Com intuito de proteger seu filho, João comparece
perante a autoridade policial e, falsamente, diz ter
praticado o crime que em verdade fora praticado por
seu filho. João
comete falsa comunicação de crime.
comete falso testemunho, mas não será punido por expressa disposição legal.
comete falso testemunho.
não comete crime algum, pois não está descrito expressamente como crime no CP.
comete autoacusação falsa.
O agente público que se recusar a prestar declaração
dos bens exigida pela Lei Federal n° 8.429/92, dentro
do prazo determinado,
estará sujeito à penalidade de multa de até 25% (vinte e cinco por cento) de seus vencimentos anuais.
será punido com a pena de demissão a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções Cabíveis.
estará sujeito à suspensão dos vencimentos até que apresente a declaração devida.
poderá ser punido com a pena de repreensão.
pagará multa por dia de atraso equivalente a 10% (dez por cento) do correspondente ao valor da remuneração que percebe por dia de trabalho.
Ao Ministério Público compete, de acordo com o
art. 257 do CPP, fiscalizar a execução da lei e promover,
privativamente, a ação penal
pública.
pública incondicionada, e manifestar–se como custos legis, nas ações penais públicas condicionadas.
privada, quando houver representação da vítima.
pública condicionada, e manifestar–se como custos legis, nas ações penais públicas incondicionadas.
pública e, quando houver representação da vítima, promover em seu nome a ação penal privada.
Considere a tira.
Nessa tira, que tem Grump como personagem principal,
um dos fatores responsáveis pelo efeito de humor
está
na obediência de Grump às ordens do chefe.
na manifestação de curiosidade da interlocutora de Grump.
no duplo sentido da expressão “usar a cabeça".
nas palavras informais do diálogo entre Grump e a moça.
nas palavras grosseiras do chefe de Grump.
Considere as seguintes figuras de uma sequência de
transparências, todas enumeradas:
Na referida sequência, a transparência 6 tem a mesma
figura da transparência 1, a transparência 7 tem
a mesma figura da transparência 2, a transparência
8 tem a mesma figura da transparência 3, e assim
por diante, obedecendo sempre essa regularidade.
Dessa forma, sobrepondo–se as transparências 113 e
206, tem–se a figura
Na figura, o trapézio retângulo ABCD é dividido por
uma de suas diagonais em dois triângulos retângulos
isósceles, de lados
Desse modo, é correto afirmar que a soma das medidas
dos ângulos α e β é igual a
125º.
115º.
110º.
135°.
130º
Para fazer 200 unidades do produto P, uma empresa
utilizou do estoque inicial (E ) do insumo Q. Para
fazer mais 300 unidades do produto P, vai utilizar
a quantidade que restou do insumo Q e comprar a
quantidade adicional necessária para a produção das
300 unidades, de modo que o estoque do insumo
Q seja zerado após a produção desse lote. Nessas
condições, deverá ser comprada, do insumo Q, uma
quantidade que corresponde, do estoque inicial E, a
A administração pública direta e indireta deve observar
o seguinte comando constitucional:
os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.
é vedado aos estrangeiros o acesso aos cargos, empregos e funções públicas.
os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
os cargos em comissão devem ser preenchidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
o direito de greve será exercido nos termos definidos pela associação sindical.
O processo perante o Juizado Especial Criminal
objetivará, sempre que possível, a reparação dos
danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não
privativa de liberdade. Nesse contexto, de acordo
com o expresso texto do art. 62 da Lei n 9.099/95,
orientar–se–á pelos critérios de
oralidade, informalidade e economia processual, apenas.
oralidade e economia processual, apenas.
economia processual e celeridade, apenas.
oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, apenas.
oralidade, informalidade, economia processual, celeridade e verdade formal.
No trecho – Há teorias evolucionistas… –, a substituição
do verbo destacado está de acordo com a
norma–padrão de concordância em:
Deve existir.
Vão haver.
Podem haver.
Existem.
Podem existirem.
Entre(é grátis)
Principal
Disciplinas
Bancas
Órgãos
Cargos
Cadernos
Meus Cadernos
Cadernos Públicos
