A partir das constatações da teoria do capital humano, em meados da segunda metade do século XX, vários países, especialmente aqueles em desenvolvimento, passaram a incluir no discurso governamental e no planejamento educacional a universalização e a qualificação da Educação Básica.

O Programa de Extensão Universitária (ProExt), criado em 2003, tem como objetivo principal apoiar as instituições públicas e privadas de Ensino Superior no desenvolvimento de programas ou projetos de extensão que contribuam para o desenvolvimento da vida social, cultural e profissional dos brasileiros.

Na educação superior, os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos de acordo com normas estabelecidas pelos sistemas de ensino.

Na lei que instituiu o SINAES, a avaliação das instituições de educação superior objetiva identificar o perfil e o significado da atuação delas, envolvendo diferentes dimensões, entre elas, obrigatoriamente, a missão e o plano de desenvolvimento institucional e a comunicação com a sociedade.

A descrição das características I está de acordo com os princípios do Taylorismo.

As instituições públicas de educação superior são regidas pelo princípio da gestão democrática, levando-se em consideração a participação dos segmentos da comunidade institucional, local e regional, e a existência de órgãos colegiados deliberativos

As instituições de Ensino Superior mantidas pelo poder público municipal fazem parte do sistema de ensino dos municípios.

O parecer no 977/1965, do extinto Conselho Federal de Educação, conhecido como “Parecer Sucupira”, regulamentou a Pós-Graduação brasileira.

A maioria dos cursos de graduação garante condições de acessibilidade às pessoas com deficiência.

O orçamento das Universidades Federais está diretamente atrelado à arrecadação do IPI – Imposto sobre Produto Industrializado –, ou seja, quanto mais imposto for arrecadado pela União, mais recursos serão repassados às instituições pelo Tesouro Nacional.