Leia, a seguir, trechos de uma entrevista
concedida pelo Presidente do Tribunal
Superior Eleitoral e ministro do Supremo
Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, à
Revista Veja, para responder às
questões de 11 a 15.
Veja: Nos últimos meses, houve uma série de
manifestações no Brasil. Agora, há rolezinhos
em shopping centers. A sociedade e as
autoridades estão sabendo lidar com essas
situações?
Ministro: Aquela crença de que o brasileiro é
pacífico é falsa. O brasileiro protesta, sim. A
situação chegou a um limite extremo, os
serviços prestados são tão ruins que há um
inconformismo generalizado. Mas a sociedade
não é vítima quando a situação política chega
a esse ponto, ela é culpada. Reclama do
governo e se esquece de que quem colocou
os políticos lá foi ela própria. A manifestação é
uma maneira legítima de mostrar sua
insatisfação com a vida nacional. Razões para
protestar não faltam. Ainda mais com a carga
tributária que temos, que mais parece um
confisco. Mas todos precisam perceber que
são culpados pela situação.
(...)
Veja: A situação das prisões brasileiras é
medieval. A falta de ação dos governos para
melhorá–las contribui para o aumento da
criminalidade?
Ministro: Exatamente. A população carcerária
provisória chegou ao mesmo número da
população definitiva, quando se prega na
Constituição que só se pode prender depois
de assentada a culpa. Mas, no afã de dar uma
satisfação vã à sociedade, transformou–se a
regra – o cidadão responder ao processo em
liberdade – em exceção. Com isso, o Estado
não respeita a integridade do preso. As
condições são desumanas e não há
ressocialização dos presos. Por isso os
índices de reincidência são altíssimos. O preso
não sai reeducado para a vida em sociedade.
Ele sai embrutecido.
(Revista VEJA. Editora ABRIL. Edição 2360 – ano 47 –
nº 7 – 12 de fevereiro de 2014 – p. 16. Por Otávio Cabral)
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