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117064 APCO (2015) - APCO - INSS / Direito Previdenciário

Gerson enfermeiro do Hospital Mais Saúde, ao retornar para casa após o trabalho, em 20/05/2015, sofreu acidente de trânsito, vindo a fraturar a perna direita. O médico que o atendeu concedeu 45 dias de atestado. Como já havia realizado 20 contribuições ao INSS, ficou tranquilo. Agendou sua perícia e após análise do médico perito teve seu benefício concedido. Diante disto, como se procederá o pagamento do benefício?

  • a)

    Gerson receberá o pagamento do período de 45 dias pelo INSS e o valor será de 100% do salário.

  • b)

    O pagamento do benefício de Gerson será dividido entre o Hospital Mais Saúde e o INSS, da seguinte maneira: 30 dias ficarão a cargo do empregador e os outros 15 a cargo do INSS. O valor da remuneração não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários-de-contribuição, inclusive no caso de remuneração variável.

  • c)

    O pagamento do benefício de Gerson será dividido entre o Hospital Mais Saúde e o INSS, da seguinte maneira: 15 dias ficarão a cargo do empregador e os outros 30 a cargo do INSS. O valor da remuneração não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários-de-contribuição, inclusive no caso de remuneração variável, ou, se não alcançado o número de doze, a média aritmética simples dos salários-de-contribuição existentes.

  • d)

    O pagamento do benefício de Gerson será dividido entre o Hospital Mais Saúde e o INSS, da seguinte maneira: 20 dias ficarão a cargo do empregador e os outros 25 a cargo do INSS. O valor da remuneração não poderá exceder a média aritmética simples dos últimos doze salários-de-contribuição, inclusive no caso de remuneração variável.

  • e)

    O pagamento do benefício de Gerson será dividido entre o Hospital Mais Saúde e o INSS, da seguinte maneira: 30 dias ficarão a cargo do empregador e os outros 15 a cargo do INSS. O valor da remuneração será de 91% do último salário de contribuição.

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Questão anulada pela banca organizadora do concurso.

123535 APCO (2015) - APCO - INSS / Direito Previdenciário

Russinho, segurado empregado, 28 anos, foi preso em flagrante ao roubar carro na Avenida Paulista. Com a cópia da declaração de cárcere em mãos, Sheron, então companheira de Russinho, foi até a Agência da Previdência Social solicitar o benefício de auxílio reclusão, para complementar o sustento de sua família, pois ela e Russinho são pais de 4 filhos. Assinale a alternativa correta:

  • a)

    Sheron terá que comprovar que Russinho realizou 12 contribuições consecutivas.

  • b)

    Sheron terá direito ao benefício, pois é isento de carência e este será concedido em todo o tempo de reclusão de Russinho, independente da comprovação que conviviam há mais de dois anos em união estável.

  • c)

    Sheron terá que comprovar que Russinho realizou 24 contribuições e que conviviam há mais de dois anos em união estável.

  • d)

    Sheron terá direito ao benefício, pois é isento de carência, contudo para que ele dure mais que quatro meses deverá comprovar que Russinho realizou ao menos 18 contribuições e que estão a mais de 2 anos em união estável.

  • e)

    Sheron não terá direito, pois Russinho não efetuou nenhuma contribuição.

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Questão anulada pela banca organizadora do concurso.

129776 APCO (2015) - APCO - INSS / Direito Previdenciário

Jéssica é pessoa com deficiência e ficou sabendo que poderá receber o benefício da aposentadoria da pessoa portadora de deficiência. Consultou cinco pessoas e cada uma delas lhe passou uma informação sobre o referido benefício. Diante disto, alguém a orientou de maneira incorreta. Identifique abaixo:

  • a)
    Gregori informou que a carência exigida para a concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, por tempo de contribuição, é de 180 contribuições mensais.
  • b)
    Giovana disse que no caso da aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, a renda mensal inicial será de 100% do salário-de-benefício.
  • c)
    Pedro disse que se ela se enquadrar no caso da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, a renda mensal inicial será de 70% mais 1% do salário de benefício por grupo de 12 contribuições mensais, não podendo exceder a 100% do salário de benefício.
  • d)
    Jair lhe disse que a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, cumprida a carência, é devida aos segurados com 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, independentemente do grau de deficiência, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de 20 (vinte) anos e comprovada a existência de deficiência durante igual período.
  • e)
    Flavia ao analisar o caso, disse que no cálculo do salário de benefício da aposentadoria da pessoa com deficiência, seja por idade ou por tempo de contribuição, o fator previdenciário somente será aplicado se resultar em renda mensal de valor mais elevado.

129777 APCO (2015) - APCO - INSS / Direito Previdenciário

Penélope e suas amigas decidiram passar um fim de semana no hotel fazenda em Campos do Jordão. Como havia muita neblina na estrada gerando pouca visibilidade, um caminhão de combustível invadiu a pista em que Penélope estava e acaba por matá-la. Penélope era mãe de Guilherme, filho de dois anos e deficiente. Estava casada com Breno há cinco anos. Assinale a alternativa verdadeira:

  • a)
    Breno terá que comprovar que Penélope realizou 24 contribuições, dispensando a comprovação de no mínimo 2 anos de casamento e a cota de Guilherme cessará quando ele completar 21 anos ou for emancipado.
  • b)
    Caso Penélope nunca tenha efetuado contribuição ao RGPS Breno terá direito à pensão por apenas 4 meses.
  • c)
    Breno terá que comprovar que Penélope realizou no mínimo 24 contribuições ao RGPS e que estavam casados no mínimo a 2 anos. A cota de Guilherme não cessará pois é deficiente.
  • d)
    Breno terá que comprovar que Penélope realizou 36 contribuições ao RGPS, que estavam casados a no mínimo 2 anos. A cota de Guilherme não cessará pois ele é deficiente.
  • e)
    Caso Penélope tivesse qualidade de segurado ao tempo do óbito, Guilherme teria direito ao benefício pensão por morte e este perduraria até a cessação de sua deficiência.

141071 APCO (2015) - APCO - INSS / Direito Previdenciário

Em 02/07/2015 Francisco faleceu deixando viúva sua companheira Cristina, com 35 (trinta e cinco) anos e dois filhos: Joaquim 5 (cinco) anos e Laura 8 (oito) anos. Passado o luto, no dia 25/07/2015 Cristina deu entrada no pedido de concessão de pensão por morte. Diante do exposto, como será calculado o valor do benefício e o tempo que Cristina receberá a pensão por morte:

  • a)
    O valor do benefício de Cristina será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, de maneira vitalícia.
  • b)
    O valor mensal da pensão por morte será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, recebendo durante 15 anos.
  • c)
    O valor mensal da pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, acrescido de 30%, referente às cotas que existem (10% de Cristina, 10% de Joaquim e 10% de Laura), totalizando 80%, recebendo de maneira vitalícia.
  • d)
    O valor mensal da pensão por morte será de 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento, acrescido de 30%, referente às cotas que existem (20% de Cristina, 10% de Joaquim e 10% de Laura), totalizando 80%, recebendo por 15 anos.
  • e)
    O valor mensal da pensão por morte será de 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento. Contudo, para que Cristina receba mais que 4 meses deverá comprovar que a união estável teve duração mínima de dois anos e que Francisco havia efetuado mais de 18 contribuições.