No Ecossistema Urbano, ocorrem as modificações mais significativas, ocasionando um conjunto de problemas representando um grande desafio para os gestores ambientais. As principais características do ambiente urbano são:

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

A licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade,

aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os

requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação, tem

validade máxima, não podendo ser prorrogada além de

Quanto à Política Nacional de Recursos Hídricos, independe de outorga pelo Poder Público

Os resíduos domiciliares eram considerados como de pequeno risco para o ambiente. Atualmente, seja pela introdução de novos produtos na vida moderna, seja pelo maior conhecimento dos impactos de determinados materiais no ambiente ou pela quantidade crescente dos mesmos, considera-se que os resíduos sólidos domiciliares representam uma ameaça à integridade do ambiente e contêm itens que podem ser classificados como perigosos. Por isso, pode-se afirmar que

A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivos a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:

Pela lei de crimes ambientais, a prestação de serviços à comunidade pela pessoa jurídica consistirá em

O uso ordenado dos recursos ambientais é fundamental para a efetivação do desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, os princípios do usuário-pagador e do poluidor-pagador preconizam a cobrança pelo uso desses recursos.

Segundo a Lei n. 9.433/1997, a cobrança pelo uso da água tem por objetivo

A queima excessiva dos combustíveis fósseis tem causado efeitos nocivos ao meio ambiente. Na queima desses combustíveis são liberados alguns gases que, combinados com O2, formam novos gases. Entre eles são conhecidos o SO2 e CO2 que causam, respectivamente,

Grande parte da população sofre com os agravos à saúde que estão relacionados com a degradação ambiental, pois as alterações do meio ambiente interferem na saúde e na qualidade de vida das pessoas, destacando-se a poluição do ar, do solo e da água. Em decorrência disso, I. o Estado deve preparar-se para cumprir suas atribuições previstas na Constituição Federal e a sociedade deve exercer seu papel de participante e usuária, a fim de, em conjunto, desenvolver políticas públicas de prevenção;

II. à educação em saúde e ambiental caberá preparar a população para colaborar na elaboração de políticas públicas e na manutenção da saúde;

III. saúde e meio ambiente são indissociáveis, e sua manutenção saudável depende de uma constante vigilância epidemiológica e ambiental.

Está correto o que se afirma em