No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais contemplará principalmente
metais como ouro, prata, cobre, manganês e níquel.
minerais industriais, água mineral e rochas ornamentais.
petróleo e gás natural.
diamante.
carvão mineral.
Observe a figura abaixo que representa
esquematicamente um mapa geológico sem escala.
Tendo em vista as relações de contato que se
estabelecem entre o embasamento granítico, o
dique de basalto, a falha e as rochas sedimentares,
é correto afirmar que
o calcário é mais jovem que o arenito.
o dique de basalto é mais antigo que a falha e mais jovem que o granito.
a falha é mais jovem que as rochas sedimentares e mais jovem que o dique de basalto.
a falha é mais jovem que o dique de diabásio e mais antiga que as rochas sedimentares.
o dique de basalto é mais jovem que o granito e mais jovem que a falha.
A figura abaixo representa um trecho de uma carta topográfica sem escala horizontal.
Com base nos dados da figura, é correto afirmar que
o trecho D-E representa uma drenagem, F está na cota de 820 metros e E está à jusante de C e D.
o trecho C-E representa uma drenagem, A representa a cota altimétrica mais alta e D está à montante de E.
o desnível entre A e B é de 60m, E representa a cota altimétrica mais baixa e C está à jusante de E.
o desnível entre A e B é de 60m e C está à montante de E.
o desnível entre A e E é maior que 80 metros e D está à montante de F.
Fácies metamórfica é um conceito que relaciona as
transformações físicas e/ou químicas que uma rocha
sofre ao ser submetida a uma condição de pressão,
temperatura e/ou deformação diferente daquela na
qual foi formada.
A fácies de mais alto grau metamórfico, de acordo
com o gradiente de temperatura, é denominada de
granulito e pode ser caracterizada pela
presença de clorita e ausência de quartzo.
ausência de granadas e ortopiroxênios.
presença abundante de minerais anidros, como piroxênios e granadas.
ausência de clorita e cloritoide.
presença de albita, talco e estaurolita.
Os limites das Eras paleozoica-mesozoica e
mesozoica-cenozoica são marcados por grandes
eventos de extinção, expressos por mudanças
abruptas no registro fossilífero.
São organismos exclusivos das Eras paleozoica,
mesozoica e cenozoica, respectivamente,
trilobitas, corais e aves.
trilobitas, dinossauros e mamutes.
dinossauros, mamutes e peixes.
anfíbios, mamíferos e gramíneas.
anfíbios, gramíneas e aves.
Estratificações cruzadas acanaladas são estruturas
resultantes da
migração de formas de leito de crista reta em canais fluviais.
migração de formas de leito de crista reta em dunas subaéreas.
migração de formas de leito de crista sinuosa.
desaceleração de fluxo associado a correntes de turbidez.
avalanche de grãos na face de barlavento de dunas.
O melhor título para este texto seria
Considere as afirmações seguintes sobre palavras e expressões do texto e segmentos a que elas se referem. I. A palavra aqui (l. 12) refere-se ao segmento o assentamento humano mais próximo (l. 09). II. A expressão desses eventos (l. 28) refere-se ao segmento Os primeiros 500 milhões de anos da história da Terra (l. 23). III. A palavra Eles (l. 30) refere-se ao segmento Os geólogos (l. 27). Quais estão corretas?
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do
Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual n.°
7.669/82), no que diz respeito à organização da
Instituição, assinale a alternativa correta.
Os Centros de Apoio Operacional são órgãos da Administração Superior do Ministério Público.
É atribuição do Órgão Especial do Colégio de Procuradores eleger o Corregedor-Geral do Ministério Público.
Apenas o Procurador-Geral de Justiça, pois é o seu Presidente, é membro nato do Conselho Superior do Ministério Público.
Os Subprocuradores-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, para Assuntos Administrativos e para Assuntos Institucionais são eleitos pela classe dentre os Procuradores ou Promotores de Justiça da mais elevada entrância, com mais de dez anos de efetivo exercício na carreira e, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade, implementados até a data da posse.
O Corregedor-Geral do Ministério Público não terá direito a voto, nas sessões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior do Ministério Público, nos procedimentos disciplinares.
De acordo com a Constituição Federal, NÃO é
função institucional do Ministério Público:
defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal.
zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia.
aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerá, entre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário.
expedir notificações nos procedimentos administrativos de sua competência, requisitando informações e documentos para instruí-los, na forma da lei complementar respectiva.
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