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09473 MOVENS (2010) - DNPM - Técnico em Contabilidade / Direito Administrativo

O governo de um estado decide contratar, por meio de empresário exclusivo, um conjunto de músicos para um show em comemoração ao aniversário de uma de suas cidades. Sabendo que o conjunto é consagrado pela crítica especializada, assinale a opção correta em relação à modalidade de licitação.
  • a)
    A licitação só será dispensável se a contratação for feita diretamente com o conjunto, e não por meio de empresário exclusivo.
  • b)
    É inexigível a licitação, pois os artistas são consagrados pela crítica e, neste caso, há inviabilidade de competição.
  • c)
    É dispensável a licitação, pois há inviabilidade de competição.
  • d)
    O convite é a modalidade de licitação cabível na situação descrita, uma vez que existem outros interessados no ramo.
  • e)
    O concurso é a modalidade de licitação para este processo, pois abrange quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.