“Após um domingo de protestos contra o governo brasileiro em 2015, a ONU aproveitou a rejeição de parte dos

manifestantes às contribuições de Freire para publicar, em sua página do Facebook, uma frase conhecida do educador:

'Educação não transforma o mundo. A educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo'."

(Paulo Freire. http://www.brasilpost.com.br/2015/03/16/faixa-contra-paulo-freire_n_6877442.htm)

Considerando a educação como um ato político, Freire, por meio de suas obras, contribui para as práticas educativas

dentro e fora dos muros escolares, no Brasil e no Mundo. Com base em suas ideias, assinale a alternativa correta.

O desenvolvimento é entendido por Wallon como processos de mudanças resultantes de conflitos: conflito entre corpo e sociedade, entre emoção e razão, entre emoção e corpo, entre razão e sociedade. Os conflitos pelos quais passamos para nos tornarmos quem somos se expressam mais visivelmente em momentos críticos do desenvolvimento, descritos por Wallon em estágios. Assinale-os.

“A família de uma jovem de 19 anos denuncia um caso de negligência em hospital na zona oeste do Rio. A mulher deu

entrada na unidade de saúde com 41 semanas de gestação e foi liberada pelos médicos, com recomendação de tornar

somente após uma semana. Dias depois, a jovem voltou ao hospital, ainda com dores, e foi constatado, através de

exames, que o bebê estava sem batimentos cardíacos. Um vídeo gravado pela família mostra a jovem ainda com o feto

na barriga e sofrendo de dores. Na narração, uma familiar fala que a jovem 'já estava no limite [da gravidez] e era para

eles terem feito a cesárea'."

(Disponível em: http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/gravida-perde-bebe-e-familia-acusa-hospital-no-rio-05082015. Adaptado.)

Casos como este se repetem com frequência nos hospitais e maternidades brasileiros. Contudo, existe um esforço dos

legisladores em oferecer aparato legal para coibir possíveis negligências desta natureza, além de amparar as futuras

mães e sua prole. O Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, prevê

em relação à gestante, EXCETO:

“Segundo o mais recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), apesar de progressos significativos, oportunidades desiguais deixaram milhões de crianças em situação de pobreza, sem escolaridade e com desnutrição crônica. (...) Para a agência, as metas não foram ambiciosas o suficiente para contemplar as necessidades de meninos e meninas em situação vulnerável em todo o mundo.” (Disponível em: https://nacoesunidas.org/criancas-devem-estar-no-centro-dos-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavelafirma-unicef/ 16/07/2015.) No Brasil, o enfrentamento destas realidades é viabilizado pela Política Nacional de Assistência Social, em que a Proteção Social consiste num conjunto de ações, cuidados, atenções, aquisições e benefícios ofertados através do SUAS, diretamente pelo agente público ou em parceria com associações/entidades sem fins lucrativos que compõem a rede socioassistencial. As linhas de atuação com as famílias em situação de risco devem abranger desde o provimento de seu acesso a serviços de apoio e sobrevivência, até sua inclusão em redes sociais de atendimento e de solidariedade. É correto afirmar que são características do tipo de Proteção Social:

“O procurador de justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, coautor do ECA, explica que a visão de professores que afirmam que ‘não impõem mais limites, porque não sabem até onde podem chegar’ é fruto da mudança de paradigmas na abordagem legal da criança e do adolescente. ‘Eles passaram com o ECA a ser sujeitos de direitos, não objetos dele.’ Em nenhum momento, argumenta ele, a lei determina que professores não tenham mais autoridade sobre os alunos. ‘Eles não podem é desrespeitar os alunos, da mesma forma que não podem ser desrespeitados’.” (Disponível em: http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/99/artigo233256-1.asp.) Em caso de comprovado desrespeito à criança e ao adolescente, o servidor público

A análise da ética e do relacionamento interpessoal permite perceber a necessidade imperiosa de ser respeitada ininterruptamente a dignidade de todas as pessoas. Neste sentido, é preciso lembrar que uma das maiores exigências sociais na atualidade, no campo dos negócios públicos e privados, é a

A construção do direito da Assistência Social é recente na história do Brasil. O grande marco é a Constituição Federal de 1988, que confere, pela primeira vez, a condição de política pública à assistência social. Este arcabouço legal vem aprimorando-se e, em 1993, ocorre a promulgação da Lei Orgânica da Assistência Social que estabelece normas e diretrizes para organização da assistência social. São diretrizes fixadas pela referida lei:

Para Saviani (2008), a distribuição das concepções pedagógicas ao longo da história da educação brasileira se baseou na noção de predominância ou hegemonia, ou seja, a cada período corresponde à predominância de determinada concepção pedagógica, sendo isso o que diferencia os períodos entre si. Assinale a alternativa que apresenta a concepção elaborada por Saviani.

De acordo com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras

providências, assinale a afirmativa correta.

As práticas restaurativas são formas de gerenciamento de conflitos, através das quais um facilitador auxilia as partes direta e indiretamente envolvidas num conflito, a realizar um processo dialógico visando transformar uma relação de resistência e de oposição em relação de cooperação. Hoje, as práticas restaurativas são recomendadas pela ONU e estão ganhando reconhecimento e aplicação na área da educação e em outros campos da vida social. São exemplos destas práticas, EXCETO: