Para a doutrina e jurisprudência dominantes, a Responsabilidade Civil do Estado é subjetiva quando:

Sobre o tratamento que o Estatuto da Juventude – Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 – dá ao Direito ao Desporto

e ao Lazer, analise as afirmativas.

I.O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento, com prioridade para o desporto de

rendimento.

II.O direito à prática desportiva dos adolescentes deverá considerar sua condição peculiar de pessoa em

desenvolvimento.

III.Todas as escolas deverão buscar pelo menos um local apropriado para a prática de atividades poliesportivas.

Está(ão) correta(s ) a(s ) afirmativa(s )

Quem sabe Deus está ouvindo

Outro dia eu estava distraído, chupando um caju na varanda, e fiquei com a castanha na mão, sem saber onde

botar. Perto de mim havia um vaso de antúrio; pus a castanha ali, calcando-a um pouco para entrar na terra, sem

sequer me dar conta do que fazia.

Na semana seguinte a empregada me chamou a atenção: a castanha estava brotando. Alguma coisa verde saía da

terra, em forma de concha. Dois ou três dias depois acordei cedo, e vi que durante a noite aquela coisa verde lançara

para o ar um caule com pequenas folhas. É impressionante a rapidez com que essa plantinha cresce e vai abrindo folhas

novas. Notei que a empregada regava com especial carinho a planta, e caçoei dela:

– Você vai criar um cajueiro aí?

Embaraçada, ela confessou: tinha de arrancar a mudinha, naturalmente; mas estava com pena.

– Mas é melhor arrancar logo, não é?

Fiquei em silêncio. Seria exagero dizer: silêncio criminoso – mas confesso que havia nele um certo remorso. Um

silêncio covarde. Não tenho terra onde plantar um cajueiro, e seria uma tolice permitir que ele crescesse ali mais alguns

centímetros, sem nenhum futuro. Eu fora o culpado, com meu gesto leviano de enterrar a castanha, mas isso a

empregada não sabe; ela pensa que tudo foi obra do acaso. Arrancar a plantinha com a minha mão – disso eu não seria

capaz; nem mesmo dar ordem para que ela o fizesse. Se ela o fizer darei de ombros e não pensarei mais no caso; mas

que o faça com sua mão, por sua iniciativa. Para a castanha e sua linda plantinha seremos dois deuses contrários, mas

igualmente ignaros: eu, o deus da Vida; ela, o da Morte.

Hoje pela manhã ela começou a me dizer qualquer coisa – “seu Rubem, o cajueirinho..." – mas o telefone tocou, fui

atender, e a frase não se completou. Agora mesmo ela voltou da feira; trouxe um pequeno vaso com terra e

transplantou para ele a mudinha.

Veio me mostrar:

– Eu comprei um vaso...

– Ahn...

Depois de um silêncio, eu disse:

– Cajueiro sente muito a mudança, morre à toa...

Ela olhou a plantinha e disse com convicção:

– Esse aqui não vai morrer, não senhor.

Eu devia lhe perguntar o que ela vai fazer com aquilo, daqui a uma, duas semanas. Ela espera, talvez, que eu o leve

para o quintal de algum amigo; ela mesma não tem onde plantá-lo. Senti que ela tivera medo de que eu a censurasse

pela compra do vaso, e ficara aliviada com a minha indiferença. Antes de me sentar para escrever, eu disse, sorrindo,

uma frase profética, dita apenas por dizer:

– Ainda vou chupar muito caju desse cajueiro.

Ela riu muito, depois ficou séria, levou o vaso para a varanda, e, ao passar por mim na sala, disse baixo com certa

gravidade:

– É capaz mesmo, seu Rubem; quem sabe Deus está ouvindo o que o senhor está dizendo...

Mas eu acho, sem falsa modéstia, que Deus deve andar muito ocupado com as bombas de hidrogênio e outros

assuntos maiores.

(BRAGA, Rubem, 1993-1990. 200 crônicas escolhidas – 31ª ed. – Rio de Janeiro: Record, 2010.)

“Para a castanha e sua linda plantinha seremos dois deuses contrários, mas igualmente ignaros: eu, o deus da Vida,

ela, o da Morte." (6º§) Nessa frase, a palavra “ignaros" significa, EXCETO:

Quem sabe Deus está ouvindo

Outro dia eu estava distraído, chupando um caju na varanda, e fiquei com a castanha na mão, sem saber onde

botar. Perto de mim havia um vaso de antúrio; pus a castanha ali, calcando-a um pouco para entrar na terra, sem

sequer me dar conta do que fazia.

Na semana seguinte a empregada me chamou a atenção: a castanha estava brotando. Alguma coisa verde saía da

terra, em forma de concha. Dois ou três dias depois acordei cedo, e vi que durante a noite aquela coisa verde lançara

para o ar um caule com pequenas folhas. É impressionante a rapidez com que essa plantinha cresce e vai abrindo folhas

novas. Notei que a empregada regava com especial carinho a planta, e caçoei dela:

– Você vai criar um cajueiro aí?

Embaraçada, ela confessou: tinha de arrancar a mudinha, naturalmente; mas estava com pena.

– Mas é melhor arrancar logo, não é?

Fiquei em silêncio. Seria exagero dizer: silêncio criminoso – mas confesso que havia nele um certo remorso. Um

silêncio covarde. Não tenho terra onde plantar um cajueiro, e seria uma tolice permitir que ele crescesse ali mais alguns

centímetros, sem nenhum futuro. Eu fora o culpado, com meu gesto leviano de enterrar a castanha, mas isso a

empregada não sabe; ela pensa que tudo foi obra do acaso. Arrancar a plantinha com a minha mão – disso eu não seria

capaz; nem mesmo dar ordem para que ela o fizesse. Se ela o fizer darei de ombros e não pensarei mais no caso; mas

que o faça com sua mão, por sua iniciativa. Para a castanha e sua linda plantinha seremos dois deuses contrários, mas

igualmente ignaros: eu, o deus da Vida; ela, o da Morte.

Hoje pela manhã ela começou a me dizer qualquer coisa – "seu Rubem, o cajueirinho..." – mas o telefone tocou, fui

atender, e a frase não se completou. Agora mesmo ela voltou da feira; trouxe um pequeno vaso com terra e

transplantou para ele a mudinha.

Veio me mostrar:

– Eu comprei um vaso...

– Ahn...

Depois de um silêncio, eu disse:

– Cajueiro sente muito a mudança, morre à toa...

Ela olhou a plantinha e disse com convicção:

– Esse aqui não vai morrer, não senhor.

Eu devia lhe perguntar o que ela vai fazer com aquilo, daqui a uma, duas semanas. Ela espera, talvez, que eu o leve

para o quintal de algum amigo; ela mesma não tem onde plantá-lo. Senti que ela tivera medo de que eu a censurasse

pela compra do vaso, e ficara aliviada com a minha indiferença. Antes de me sentar para escrever, eu disse, sorrindo,

uma frase profética, dita apenas por dizer:

– Ainda vou chupar muito caju desse cajueiro.

Ela riu muito, depois ficou séria, levou o vaso para a varanda, e, ao passar por mim na sala, disse baixo com certa

gravidade:

– É capaz mesmo, seu Rubem; quem sabe Deus está ouvindo o que o senhor está dizendo...

Mas eu acho, sem falsa modéstia, que Deus deve andar muito ocupado com as bombas de hidrogênio e outros

assuntos maiores.

(BRAGA, Rubem, 1993-1990. 200 crônicas escolhidas – 31ª ed. – Rio de Janeiro: Record, 2010.)

Em “... mas o telefone tocou, fui atender, e a frase não se completou." (7º§) A partícula “e", sublinhada nessa

estrutura, estabelece entre as orações uma ideia de

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I.Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade

incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

II.É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a

efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à

profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

III.Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as exigências do bem comum, os

direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em

desenvolvimento.

IV.Os estabelecimentos de atendimento à saúde deverão proporcionar condições para a permanência em tempo

integral de um dos pais ou responsável, nos casos de internação de criança ou adolescente.

Estão corretas as afirmativas

De acordo com a Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento

Socioeducativo (Sinase) compete aos Municípios:

“O imposto, que teve sua defesa de retorno, por parte da presidente Dilma Rousseff, foi implantado de forma

provisória no governo do presidente ____________________, em 1993, com o objetivo de cobrir parte das despesas

com ________________ e foi extinto em 1994. Ele retornou em 1996 no governo de _________________________,

tendo sido extinto em 2007 no governo do(a) presidente ______________________." Assinale a alternativa que

completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.

A Constituição da República Federativa do Brasil pode ser emendada mediante proposta de:

Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

De acordo com a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a organização da Assistência Social tem como base diversas

diretrizes. Assinale a alternativa que contenha uma delas.