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144525 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Português

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O “metrô” (linha 1), no contexto apresentado, além de ser um meio de transporte, representa também

  • a)
    um dos lugares em que o personagem se permite ler notícias de entretenimento: artigos sobre filmes, novelas e viagens.
  • b)
    o único lugar em que o personagem dedica um tempo para se informar sobre os acontecimentos mais importantes.
  • c)
    um local em que o personagem reflete sobre o estresse da sua vida e procura ler notícias agradáveis para se distrair.
  • d)
    o único momento em que o personagem consegue fugir da sua rotina estressante.
  • e)
    o único momento em que o personagem abandona a leitura de apostilas.

144526 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Português

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Considerando a norma-padrão da língua portuguesa e as questões sintáticas que envolvem o trecho “integrada por técnicos de diversas áreas do governo do Distrito Federal” (linhas 5 e 6), é correto afirmar que ele

  • a)
    classifica-se como oração subordinada adverbial temporal, portanto equivale à redação quando foi integrada por técnicos de diversas áreas do governo do Distrito Federal.
  • b)
    desempenha o papel de aposto e poderia ser substituído pela oração a qual era integrada por técnicos de diversas áreas do governo do Distrito Federal, desde que as vírgulas originais fossem eliminadas.
  • c)
    funciona como oração coordenada explicativa, por isso poderia ser introduzido pela conjunção que.
  • d)
    funciona como complemento nominal de “Coordenadoria Especial” (linha 5), logo poderia ser reescrito, entre vírgulas, assim: a qual era integrada por técnicos de diversas áreas do governo do Distrito Federal.
  • e)
    desempenha o papel de aposto e poderia ser substituído, desde que mantidas as vírgulas originais, pela oração que era integrada por técnicos de diversas áreas do governo do Distrito Federal.

144527 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Direito Constitucional

No que se refere aos métodos de interpretação da Constituição Federal (CF), assinale a alternativa correta. (STF), o princípio hermenêutico da unidade da Constituição preceitua que uma disposição constitucional pode ser considerada de forma isolada, podendo ser interpretada exclusivamente a partir de si mesma.

  • a)
    No método jurídico, defende-se a identidade entre lei e constituição, esta considerada espécie de lei, devendo, portanto, ser interpretada pelas regras tradicionais de hermenêutica.
  • b)
    O método de interpretação das normas jurídicas em que o intéprete empresta maior relevância ao elemento finalístico denomina-se gramatical.
  • c)
    Para delimitar o âmbito normativo de cada norma constitucional, deve o aplicador do direito interpretar o preceito constitucional apenas explicitamente.
  • d)
    Com amplo curso na doutrina e na jurisprudência alemã, utilizados pelo Supremo Tribunal Federal
  • e)
    O STF, em suas decisões, tem enfatizado o princípio hermenêutico da interpretação conforme a Constituição, o qual aponta para uma diretriz de prudência por indicar a presunção de inconstitucionalidade das leis, determinando sua constitucionalização pelo ato do intérprete, no caso sub judice.

144528 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Direito Administrativo

Com relação ao tema das licitações e aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

  • a)
    No pregão, assim como nas demais modalidades de licitação, a homologação antecede a adjudicação.
  • b)
    No caso de o prefeito de determinada cidade decidir contratar renomadas bandas de música brasileiras para se apresentarem em evento festivo de comemoração do aniversário da cidade, poderá fazê-lo por meio de dispensa de licitação, por serem os músicos profissionais do setor artístico consagrados pela opinião pública.
  • c)
    Para o início do processo licitatório, é necessária a liberação dos recursos orçamentários do órgão que pretenda licitar.
  • d)
    A seleção de licitantes, no sistema de registro de preços, deve ser feita por meio da modalidade tomada de preços.
  • e)
    Em atenção ao princípio da publicidade, as licitações não podem ser sigilosas, sendo públicos e acessíveis os atos de seu procedimento, com exceção do conteúdo das propostas, que devem permanecer em sigilo até a respectiva abertura.

144529 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Segurança e Saúde no Trabalho

Com base nas normas de segurança e medicina do trabalho, assinale a alternativa correta.

  • a)
    O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas.
  • b)
    A partir da data de seu pagamento, os adicionais de insalubridade e de periculosidade são incorporados definitivamente à remuneração do empregado, visto que a percepção desses adicionais constitui um direito adquirido.
  • c)
    O mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) terá a duração de dois anos, não sendo permitida a reeleição.
  • d)
    Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.
  • e)
    O adicional de periculosidade incide sobre gratificações e prêmios.

144530 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Direito Processual Civil

Acerca da ação rescisória no processo laboral, assinale a alternativa correta.

  • a)
    A propositura da ação rescisória na justiça do trabalho está sujeita ao depósito prévio de 5% do valor da causa, salvo prova de miserabilidade jurídica do autor.
  • b)
    É cabível ação rescisória, por violação do art. 896, “a”, da Consolidação das Leis do Trabalho, contra decisão que não conhece de recurso de revista, com base em divergência jurisprudencial ou afronta direta e literal à Constituição Federal.
  • c)
    No processo do trabalho, em matéria de ação rescisória, o litisconsórcio é necessário apenas em relação ao polo passivo da demanda.
  • d)
    O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, desde que seja de mérito.
  • e)
    Questões de ordem processual nunca poderão ser objeto de pretensão de corte rescisório.

144531 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Direito Processual Civil

A respeito da contestação, assinale a alternativa correta.

  • a)
    O Código de Processo Civil estabelece que, após a contestação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.
  • b)
    Conforme o princípio da eventualidade, todas as matérias de defesa devem ser alegadas na contestação, sob pena de preclusão, exceto matérias relativas à defesa de mérito indireta, haja vista que algumas delas podem ser alegadas em momento posterior.
  • c)
    O réu poderá impugnar, no prazo da contestação, o valor atribuído à causa pelo autor. A impugnação será autuada nos autos principais, ouvindo-se o autor no prazo de cinco dias.
  • d)
    É lícito a qualquer das partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição. Esse direito pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, cabendo à parte oferecer exceção, no prazo de cinco dias, contado do fato que ocasionou a incompetência, o impedimento ou a suspeição.
  • e)
    O réu não poderá deduzir novas alegações depois da contestação, ainda que relativas a direito superveniente.

163117 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Português

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A partir das informações do texto e das relações de sentido estabelecidas entre elas, é correto concluir que o (a)

  • a)
    personagem representa uma pessoa que, embora se interesse por várias coisas, tem como prioridade a leitura de apostilas.
  • b)
    falta de tempo torna a vida do personagem vazia, pois ele não consegue obter informações sobre os acontecimentos do mundo.
  • c)
    estresse da vida nos grandes centros urbanos pode ser atenuado com a leitura de apostilas.
  • d)
    personagem, devido à falta de tempo para ler as críticas de cinema, escolhe os filmes pela qualidade dos elencos.
  • e)
    expressão “quase tudo mal” (linha 18) refere-se à completa desinformação do personagem sobre os acontecimentos.

163118 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Português

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Do ponto de vista da tipologia textual, o texto “Memória” é, predominantemente,

  • a)
    dissertativo, já que nele prevalece a opinião do autor sobre o assunto abordado.
  • b)
    dissertativo, mas com algumas passagens descritivas.
  • c)
    descritivo, uma vez que nele predomina o registro das características da estrutura do metrô de Brasília.
  • d)
    narrativo, pois constitui-se de uma sequência de fatos que se relacionam por meio do nexo temporal.
  • e)
    narrativo, mas com algumas passagens dissertativas, nas quais o autor emite a própria opinião sobre o assunto abordado.

163119 IADES (2014) - METRÔ-DF - Advogado / Direito Administrativo

A respeito do direito administrativo, assinale a alternativa correta.

  • a)
    A Administração Pública confunde-se com o próprio Poder Executivo, haja vista que a este cabe, em vista do princípio da separação dos poderes, a exclusiva função administrativa.
  • b)
    O chefe do Poder Executivo pode, por decreto, promover a extinção de órgãos públicos, quando seus cargos estiverem vagos.
  • c)
    Supremacia do interesse público não consta como princípio expresso, mas informa a atuação da Administração Pública, assim como os demais princípios, tais como eficiência, legalidade e moralidade.
  • d)
    As decisões adotadas por delegação de competência consideram-se praticadas pela autoridade delegante, e não pelo delegado.
  • e)
    Na remoção ex officio de servidor público para localidade diversa da por ele postulada, não se exige a correspondente motivação por parte da Administração Pública.