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149445 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Português

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A regra que obsta o emprego do acento grave no "a" de: "dirigimo-nos A Vossa Senhoria" é a mesma que orienta o autor a não usá-lo em:

  • a)
    " [ ] que vão desde as raízes históricas da ciência até A percepção [...] de seu dogmatismo." (§ 1)
  • b)
    " [...] e é testemunha da necessidade coletiva de conhecer melhor A nós mesmos [...]" (§ 8)
  • c)
    "[...] mas são refinadas com o passar do tempo, A partir da comparação [...] com dados." (§ 5)
  • d)
    "[...] e, aos poucos, chega-se A um resultado aceito pela comunidade científica." (§ 5)

149446 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Inglês

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Choose the correct sentence, according to the text.

  • a)

    Telecommuting has become more popular in the last 20 years.

  • b)
    Telecommuting hasn't grown in popularity in the last20 years.
  • c)
    Working far away from home has grown in popularity over the last 20 years.
  • d)
    Working in virtual offices has been popular for more than 20 years.

149447 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Direito Administrativo

É uma das características da concessão de serviço público a possibilidade de:

  • a)

    revogação unilateral, fundada na precariedade do vínculo entre concedente e concessionário.

  • b)

    pessoa física, jurídica ou consórcio de empresas figurar como concessionário.

  • c)

    assinatura de contrato com prazo determinado ou indeterminado.

  • d)

    delegação na modalidade de concorrência pública.

149448 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Direito Administrativo

Acerca das agências executivas, é correto afirmar que:

  • a)

    a qualificação de autarquia ou fundação, como agência executiva, depende de ter sido celebrado contrato de gestão com o respectivo Ministério supervisor.

  • b)

    os contratos de gestão, celebrados pelas agências executivas, devem ter prazo mínimo de 5 anos.

  • c)

    a qualificação ou desqualificação de determinada autarquia ou fundação, como agência executiva, decorre exclusivamente de lei específica.

  • d)

    não se sujeitam a limites de valor para dispensa de licitação.

149449 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Direito Constitucional

Consoante a teoria dos status dos direitos fundamentais, de autoria de Jellinek, o direito à saúde, tal como previsto na Constituição Federal, é considerado fundamental de status:

  • a)

    ativo.

  • b)

    negativo.

  • c)

    passivo.

  • d)

    positivo.

149450 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Direito Constitucional

A Constituição Federal atribui ao Ministério Público, entre outras, a função institucional de:

  • a)

    prestar orientação jurídica e promover a defesa, em todos os graus, dos necessitados.

  • b)

    defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

  • c)

    prestar assessoria jurídica ao Poder Executivo

  • d)

    representar judicialmente as pessoas jurídicas de direito público.

149451 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Direito do Consumidor

No que diz respeito às excludentes de responsabilidade do fornecedor por fato do produto ou do serviço, o ônus da prova:

  • a)

    comporta inversão ope judicis, se verificada a verossimilhança da alegação e a hipossuficiência do consumidor.

  • b)

    é preestabelecido ope legis em desfavor do consumidor, independentemente da análise da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor.

  • c)

    é preestabelecido ope legis em desfavor do fornecedor, independentemente da análise da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor.

  • d)

    comporta inversão ope judicis, independente da análise da verossimilhança da alegação e da hipossuficiência do consumidor.

149452 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Direito Econômico-Financeiro

Conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal:

  • a)

    são vedadas operações de crédito por antecipação de receita orçamentária.

  • b)

    é vedada a concessão de crédito, por ente da federação, a pessoa jurídica que não esteja sob seu controle direto ou indireto.

  • c)

    sob pena de impedir transferências voluntárias e operações de crédito, o Estado deve enviar suas contas ao Poder Executivo da União até o dia 31 de maio do exercício posterior.

  • d)

    as contribuições sociais são consideradas parte da receita corrente líquida do respectivo ente da federação.

149453 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Direito Civil

Assinale a alternativa correta a respeito da hipoteca, de acordo com as disposições do Código Civil.

  • a)

    A hipoteca não se extingue pela resolução da propriedade.

  • b)

    Considera-se insolvente o devedor por faltar ao pagamento das obrigações garantidas por hipotecas posteriores à primeira.

  • c)

    A hipoteca não pode ser constituída para a garantia de dívida futura ou condicionada.

  • d)

    A adjudicação do imóvel é causa de extinção da hipoteca.

159148 FUNCAB (2014) - SEPLAG-MG - Direito / Português

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A proposição cujo conteúdo o autor quer que se interprete, não como certo ou possível, mas como obrigatório encontra–se na alternativa:

  • a)
    “[...] é (ou deveria ser) inútil criticar a astrologia por ela não ser ciência, pois ela não é.” (§ 4)
  • b)
    A ciência pode ser apresentada como um modelo de democracia [...]” (§ 6)
  • c)
    eles devem ir dispostos a mudar de opinião, caso as provas sejam irrefutáveis.” (§ 6)
  • d)
    viver com a dúvida pode ser muito mais difícil, mas é muito mais gratificante.” (§ 8)