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09627 FUNCAB (2010) - IDAF-ES - Administrador / Direito Administrativo

Constitui modalidade de vacância de cargo público:
  • a)
    aproveitamento.
  • b)
    reintegração.
  • c)
    exoneração.
  • d)
    recondução.
  • e)
    substituição.

09691 FUNCAB (2010) - IDAF-ES - Administrador / Direito Administrativo

Dentre asmodalidades de provimento de cargo público, está a reversão. Quanto a este instituto, é correto afirmar que:
  • a)
    é a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado.
  • b)
    é decorrente da inabilitação do servidor em estágio probatório relativo a outro cargo.
  • c)
    haverá reversão nos casos de impedimento legal ou afastamento de ocupante de cargo em comissão ou de função gratificada.
  • d)
    não poderá reverter o servidor público que contar setenta anos de idade ou tempo de serviço para aposentadoria voluntária com proventos integrais.
  • e)
    a reversão far-se-á em cargos distintos, independente do enquadramento funcional.