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153354 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Português

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Em “O comportamento do brasileiro ao volante...” – 5º parágrafo, verifica-se a presença de uma variedade de metonímia denominada sinédoque que, nesse caso, consiste em designar a totalidade da população nomeando apenas um de seus integrantes. Também ocorre metonímia em:

  • a)
    “... reduzir a níveis aceitáveis os atuais indicadores de uma carnificina...” – 5º parágrafo.
  • b)
    “Relatório da Polícia Rodoviária Federal com os índices registrados nas estradas sob sua jurisdição em 2013 mostra o tamanho da tragédia...” – 2º parágrafo.
  • c)
    “A evidência de que mesmo com a Lei Seca em vigor o país não consiga reduzir drasticamente os registros do flagelo das estradas...” – 4º parágrafo.
  • d)
    “... quase tanto quanto o número de soldados americanos que tombaram em toda a Guerra do Vietnã...” – 2º parágrafo.

153355 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Direito do Trabalho

Com fundamento nas disposições celetistas sobre jornada extraordinária e jornada noturna, é correto afirmar que:

  • a)
    nos horários mistos, assim entendidos os que abrangem períodos diurnos e noturnos, em relação às horas trabalhadas no período considerado noturno aplica-se a redução da hora e deve ser pago o respectivo adicional
  • b)
    as horas extras são remuneradas com adicional de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor da hora normal de trabalho
  • c)
    os empregados sob o regime de tempo parcial poderão prestar horas extras, desde que autorizados expressamente pelo sindicato
  • d)
    o adicional noturno equivale a 30% (trinta por cento), pelo menos, sobre a hora diurna

153356 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Português

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Considerando as regras gramaticais referentes à regência verbal, constata-se que podem ser seguidos pela mesma preposição todos os verbos reunidos em:

  • a)
    chamar; interessar-se; perdoar; visar
  • b)
    esquecer-se; lembrar-se; responder; pedir
  • c)
    aspirar; assistir; ensinar; obrigar-se
  • d)
    aborrecer-se; aconselhar; convocar; equivaler

153358 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Direito Administrativo

Figura como um dos fundamentos básicos do contencioso administrativo:

  • a)
    a segurança das decisões judiciais
  • b)
    a garantia dos negócios jurídicos
  • c)
    o sistema de hierarquia orgânica
  • d)
    o direito de obter certidões

153360 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Direito Constitucional

As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo STF, nas ações diretas de inconstitucionalidade produzirão efeito vinculante em relação:

  • a)
    aos fundamentos transcendentes
  • b)
    aos motivos determinantes
  • c)
    à parte dispositiva
  • d)
    à ratio decidendi

153361 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Português

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Mesmo que em 2013 tenha sido consignada uma queda nos índices de violência nas estradas...” – 3º parágrafo. O conectivo em destaque estabelece uma relação lógica com a sequência da frase que NÃO se preserva ao reescrever esse início da seguinte forma:

  • a)
    desde que em 2013 tenha sido consignada uma queda nos índices de violência nas estradas
  • b)
    posto que em 2013 tenha sido consignada uma queda nos índices de violência nas estradas
  • c)
    conquanto em 2013 tenha sido consignada uma queda nos índices de violência nas estradas
  • d)
    se bem que em 2013 tenha sido consignada uma queda nos índices de violência nas estradas

153363 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Direito do Trabalho

Conforme normas legais que regulam a matéria, a competência da Justiça do Trabalho exclui a aná- lise e o julgamento de ações:

  • a)
    penais para apuração de crimes contra a organização do trabalho, incluindo trabalho escravo e trabalho infantil irregular
  • b)
    relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores por órgãos de fiscalização das relações de trabalho
  • c)
    de indenizações por danos morais e também danos materiais ou patrimoniais, decorrentes da relação de trabalho
  • d)
    sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores

153365 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Direito do Trabalho

Caio foi dispensado, em março de 2012, sem justa causa, da empresa em que trabalhava desde 1998 . Neste caso, seu aviso prévio deverá ser de:

  • a)
    trinta dias acrescidos de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa
  • b)
    sessenta dias acrescidos de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de trinta dias
  • c)
    sessenta dias acrescidos de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de noventa dias
  • d)
    trinta dias acrescidos de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de sessenta dias, perfazendo um total de noventa dias

153366 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Direito Civil

Os prazos decadenciais não fluem:

  • a)
    contra os absolutamente incapazes
  • b)
    pendendo condição suspensiva
  • c)
    contra os ausentes do país
  • d)
    pendendo ação de evicção

153367 FJG - RIO (2014) - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Advogado / Direito Civil

No que tange à responsabilidade civil por dano ambiental, pode-se afirmar que vigora, em nosso sistema jurídico:

  • a)
    a impossibilidade de cumulação da reparação
  • b)
    o afastamento do conteúdo intergeracional
  • c)
    o princípio da reparação integral
  • d)
    a responsabilidade subjetiva