Paulo Freire, em sua obra mais conhecida, Pedagogia do Oprimido, afirma que “quanto mais analisamos as relações educador-educandos na escola, em qualquer de seus níveis (ou fora dela), parece que mais nos podemos convencer de que essas relações apresentam um caráter especial e marcante – o de serem relações fundamentalmente narradoras, dissertadoras". (FREIRE, 1987, pág. 57)

O autor afirma que a narração de que o educador é o sujeito que conduz o educando à memorização mecânica e os transforma em vasilhas. “Quanto mais vá enchendo os recipientes com seus depósitos, tanto melhor o educador será. Quanto mais se deixem docilmente encher, tanto melhores educandos serão". (IDEM, pág. 58)

As características das relações entre professor e aluno descritas por Freire são próprias do que o autor denomina 'educação bancária'. Em oposição, o autor afirma que deve-se priorizar a dialogicidade enquanto essência da educação como prática de liberdade.

Segundo o autor, para haver um diálogo em que se estabeleça uma relação horizontal, é necessário evitar:

O Artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) define dois princípios da gestão democrática do ensino público:

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

De acordo com essa legislação, ao pensar e fazer o projeto pedagógico da escola pública, os professores devem:

“Em suas diferentes vocações, as pesquisas participantes atribuem aos agentes-populares diferentes posições na gestão de esferas de poder ao longo do processo da pesquisa, assim como na gestão dos processos de ação social dentro da qual a pesquisa participante tende a ser concebida como um instrumento, um método de ação científica ou um momento de um trabalho popular de dimensão pedagógica e política, quase sempre mais amplo e de maior continuidade do que a própria pesquisa". BRANDÃO, Carlos Rodrigues; BORGES, Maristela Correa. A pesquisa participante: um momento da educação popular. Revista de Educação Popular, v. 6, n. 1, 2007).

Ao afirmarem que a pesquisa participante é também um momento de um trabalho popular de dimensão pedagógica e política, os autores apontam que a pesquisa:

“Assim como as tradições que definem o que é currículo, o currículo é, ele mesmo, uma prática discursiva. Isso significa que ele é uma prática de poder, mas também uma prática de significação, de atribuição de sentidos. Ele constrói a realidade, nos governa, constrange nosso comportamento, projeta nossa identidade, tudo isso produzindo sentidos". (LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011).

A partir da visão pós-estruturalista das práticas curriculares de poder e significação, é correto afirmar que o currículo:

Piaget afirma que, no estágio pré-operatório, as crianças apresentam certas características que limitam a possibilidade do estabelecimento de trocas intelectuais equilibradas. La Taille (1992) afirma que, neste estágio, falta à criança:

1) a capacidade de aderir a uma escala comum de referência quando em diálogo com outra no mesmo estágio;

2) uma regulação essencial do raciocínio que a obrigue a levar em conta o que disse em princípio para construções discursivas ulteriores;

3) a facilidade em colocar-se no ponto de vista de outrem.

Essas três características juntas representam o que Piaget denomina:

Tem sido observado em todas as regiões do país um processo de juvenilização dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos. (DI PIERRO, JOIA e RIBEIRO, 2001).

Tal fato, de acordo com as autoras, deve-se à(ao):

O prefeito do município de Alcobaça convocou a população para uma discussão a respeito da aplicação dos recursos destinados à educação. Ao iniciar a reunião, explicou aos munícipes que os municípios brasileiros por força de lei (Constituição Federal e LDB) deveriam investir no mínimo 25% da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público. Assim, demonstrou os valores previstos para o ano seguinte e, depois de muita discussão, foram eleitas as maiores urgências para investimento:

I. melhoria da remuneração dos profissionais da educação;

II. calçamento das ruas de algumas escolas;

III. realização de concurso público para psicólogos para tratamento dos alunos;

IV. bolsas de estudos para alunos de grande capacidade intelectual;

V. pesquisa encomendada à Universidade Federal sobre a qualidade do ensino público municipal.

O Prefeito esclareceu que nem todos os itens poderiam ser atendidos, pois, de acordo com a LDB, NÃO constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino público os itens:

Giovana, 2 anos, foi adotada judicialmente pelo casal José e Maria. Poucos dias após o trânsito em julgado da sentença de adoção, os pais adotivos faleceram em um acidente. Diante do acontecimento, os pais biológicos da criança alegam que houve restabelecimento do poder familiar em face da menina.

De acordo com as disposições elencadas na Lei nº 8.069/90 (ECA), a alegação dos pais biológicos está:

Dos cerca de 2,2 milhões de docentes que atuam na Educação Básica do país, aproximadamente 24% não possuem formação de nível superior (Censo Escolar de 2015).

O Plano Nacional de Educação, em sua meta 15, define que 100% dos professores da educação básica, até o final da vigência do Plano, possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Para o alcance de tal meta, o Plano prevê:

Dentre as ideias de Vygotsky, a que foi mais difundida no campo educacional foi o conceito de Zona de Desenvolvimento Proximal, definido pelo autor como a distância entre o nível de desenvolvimento real e o nível de desenvolvimento potencial.

Tais níveis costumam ser determinados, respectivamente, através da observação: