A critério do órgão ambiental competente, mediante decisão fundamentada em parecer técnico, poderá ser admitido procedimento simplificado de licenciamento ambiental para Projetos de Assentamentos de Reforma Agrária.

Nesse caso, será exigido o:

Em uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o nível de tratamento primário inclui unidades de:

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que licencia uma atividade utilizadora de recursos naturais, efetiva ou potencialmente perigosa ao meio ambiente. Nesse tema, observem-se os seguintes institutos:

I. Instrumento associado ao licenciamento ambiental que possibilita diagnosticar, avaliar e prognosticar as consequências ambientais relacionadas a planos, programas e projetos, bem como à localização, instalação, construção, operação, ampliação, alteração, interrupção ou encerramento de atividade ou empreendimento.

II. Licença concedida para a implantação do empreendimento ou atividade, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionamentos.

Os institutos acima citados, de acordo com a Lei Estadual nº 10.431/2006, são conhecidos, respectivamente, como:

No estudo para a captação, em fontes de água subterrânea, o rendimento específico é determinado pela razão entre:

No dimensionamento de aeradores dos tipos plano inclinado e de bandejas perfuradas sobrepostas, não havendo possibilidade de determinar as taxas de aplicação por meio de ensaios, eles podem ser projetados para volumes máximos de:

Ecossistemas são sistemas termodinâmicos abertos, fora do ponto de equilíbrio, que trocam continuamente energia e matéria com o ambiente externo para:

Algumas substâncias químicas, denominadas poluentes emergentes, permanecem na água, mesmo após a sua passagem por estações de tratamento tradicionais. Um dos grupos de poluentes emergentes, os interferentes endócrinos, pode apresentar efeitos adversos à saúde de organismos intactos, seus descendentes ou subpopulações.

Faz parte desse grupo a classe de compostos de:

A autoclavagem consiste em um dos tratamentos utilizados em resíduos de serviços de saúde e resulta na esterilização do material, através da:

No estudo de um manancial de águas naturais superficiais, provenientes de bacias não protegidas, para o seu uso no abastecimento público, foram encontrados os seguintes valores: DBO 5 dias (mg/L): média na faixa de 2,5 a 4,0 e máxima, em qualquer amostra, na faixa de 4,0 a 6,0. Coliformes (NMP/100 mL): média mensal em qualquer mês na faixa de 5.000 a 20.000.

Segundo a Norma NBR 12.216, a instalação de uma Estação de Tratamento de Água para esse manancial deve prever como tratamento mínimo necessário, o Tipo:

Os recifes de corais, como os que ocorrem no litoral do nordeste brasileiro, são estruturas constituídas por organismos denominados celenterados, portadores de esqueleto calcário, que apresentam no interior do tecido algas microscópicas. Essas algas estabelecem uma relação de simbiose, na qual fornecem alimento – através do processo de fotossíntese – e, em troca, recebem proteção e nutrientes. A associação entre esses organismos permite um mecanismo mais eficiente de ciclagem de nutrientes, uma alta taxa de produtividade e uma grande diversidade de espécies para aquele ecossistema.

Para a Ecologia, essa descrição exemplifica bem o princípio: