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114050 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Português

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A charge acima mostra uma crítica:

  • a)
    à forma modernamente egoísta de os jovens se comunicarem;
  • b)
    ao processo comunicativo tecnológico que isola as pessoas;
  • c)
    ao descaso de muitos jovens em relação ao sentimento dos mais velhos;
  • d)
    aos novos aplicativos tecnológicos que restringem a comunicação aos que estão afastados;
  • e)
    ao fato de muitas pessoas só saberem comunicar-se por meio de língua escrita.

114051 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Português

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“São várias teorias sobre a nocividade dos aparelhos sobre o corpo humano”.

Pode-se inferir da leitura exclusiva desse segmento do texto 1 que as teorias citadas:

  • a)
    limitam-se aos aparelhos celulares;
  • b)
    são variadas porque de diferentes autores;
  • c)
    falam dos aspectos positivos e negativos dos celulares;
  • d)
    são somente algumas das várias teorias possíveis;
  • e)
    se referem aos males causados ao corpo e à mente.

114052 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Português

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Nessa charge de Denny, a principal crítica se volta contra:

  • a)
    a má qualidade das operadoras de telefonia;
  • b)
    o preconceito contra os que estão privados de liberdade;
  • c)
    o péssimo controle interno dos presídios;
  • d)
    a má qualificação dos presos;
  • e)
    o mau estado das prisões brasileiras.

114053 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Português

O segmento do texto 1 que mostra distanciamento do autor do texto em relação à opinião emitida é:

  • a)
    “Isso acontece porque o telefone realmente tira a atenção dos motoristas”.
  • b)
    “Um dos principais problemas dos celulares são os micróbios”.
  • c)
    “No Brasil, falar ao celular enquanto se está no volante é uma infração de trânsito”.
  • d)
    “Segundo apontam cientistas, celulares emitem radiação eletromagnética”.
  • e)
    “Em suma, os celulares são verdadeiras colônias de germes e outros pequenos vilões da saúde humana”.

114054 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Constitucional

O Senado Federal e a Câmara dos Deputados decidiram instituir comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada por Senadores e Deputados Federais, com o objetivo de investigar o teor de certas decisões proferidas por um Juiz de Direito, já que sobre ele pesavam acusações de corrupção. Além disso, a comissão deveria apurar a existência de diversas irregularidades detectadas em determinado serviço público estadual, o qual estaria sendo prestado de maneira ineficiente, ensejando a proliferação da corrupção. À luz da presente narrativa e da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida CPI:

  • a)
    foi irregularmente constituída;
  • b)
    não pode investigar atos tipicamente jurisdicionais;
  • c)
    pode investigar o serviço público estadual;
  • d)
    teve o seu objeto regularmente delimitado;
  • e)
    pode tornar-se permanente, por decisão do Legislativo.

114055 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Administrativo

A Lei nº 8.987/95, que regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, ao dispor sobre encargos do poder concedente, estabelece que incumbe-lhe:

  • a)
    promover as desapropriações e constituir servidões, conforme previsto no edital, sendo-lhe vedado outorgar ao concessionário poderes para promover desapropriações;
  • b)
    prestar diretamente o serviço adequado, na forma prevista na Lei, nas normas técnicas aplicáveis e no contrato, para satisfação do interesse público;
  • c)
    prestar contas da gestão do serviço ao concessionário e aos usuários, nos termos definidos no contrato, a fim de manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato;
  • d)
    zelar pela boa qualidade do serviço, receber, apurar e solucionar queixas e reclamações dos usuários, que serão cientificados, em até trinta dias, das providências tomadas;
  • e)
    captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço e manter em dia o inventário e o registro dos bens vinculados à concessão.

114056 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Administrativo

Catarina aposentou-se no cargo efetivo de Psicólogo do Estado do Piauí no ano de 2014. Em 2015, Catarina foi aprovada no concurso público para o cargo de Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Piauí. Tendo por base o texto constitucional, Catarina:

  • a)
    não poderá, em qualquer hipótese, tomar posse no novo cargo de Oficial de Justiça, uma vez que é vedada a acumulação do cargo em que se aposentou (Psicólogo) com o novo cargo (Oficial de Justiça) e a aposentadoria é irrenunciável;
  • b)
    não poderá, em qualquer hipótese, tomar posse no novo cargo de Oficial de Justiça, uma vez que, apesar de a aposentadoria ser renunciável, aplica-se o impedimento do exercício das funções do novo cargo (Oficial de Justiça) a quem ocupou anterior cargo de Psicólogo;
  • c)
    poderá tomar posse no novo cargo de Oficial de Justiça, uma vez que é permitida a percepção simultânea dos proventos de aposentadoria do cargo em que se aposentou (Psicólogo) com a remuneração do novo cargo (Oficial de Justiça);
  • d)
    poderá tomar posse no novo cargo de Oficial de Justiça, desde que renuncie à aposentadoria do cargo de Psicólogo (desaposentação), uma vez que tais cargos não são acumuláveis;
  • e)
    poderá tomar posse no novo cargo de Oficial de Justiça, desde que renuncie à aposentadoria do cargo de Psicóloga (desaposentação), não podendo utilizar no novo cargo o tempo de contribuição do cargo anterior.

114057 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Civil

Bárbara, publicitária, convence uma famosa atriz a participar de uma campanha de divulgação de um modelo Y de veículo.

Entretanto, essa atriz é a estrela de um comercial publicitário do modelo F de veículo, concorrente da cliente de Bárbara. Diante do ocorrido, verifica-se que a conduta de Bárbara:

  • a)
    pelo princípio da relatividade dos contratos, é indiferente quanto à relação contratual existente entre a atriz e a fabricante concorrente do modelo F;
  • b)
    pelo princípio da autonomia contratual, não enseja qualquer responsabilidade para seu cliente, do modelo Y, caso a contratação da atriz viole interesse jurídico da concorrente, do modelo F;
  • c)
    pelo princípio da função social, pode determinar a responsabilidade da sua cliente, do modelo Y, pela violação por terceiros do contrato celebrado com a concorrente, do modelo F;
  • d)
    pelo princípio da obrigatoriedade, não vincula a sua cliente, do modelo Y, a responder pelos danos causados à concorrente, do modelo F, em razão da violação do contrato pela atriz;
  • e)
    pelo princípio da publicidade, só vincula a sua cliente, do modelo Y, caso tenha se tenha registrado o contrato, independentemente do seu conhecimento notório.

114063 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Processual Civil

Sobre a execução civil contra devedor solvente, é correto afirmar que:

  • a)
    a averbação da penhora no registro imobiliário competente gera presunção absoluta de conhecimento por terceiros a respeito da constrição;
  • b)
    na execução por carta, a competência para penhora, avaliação, alienação de bem e satisfação do exequente são do juízo deprecado;
  • c)
    o oficial de justiça, caso não localize o executado para ser citado, arrestar-lhe-á bens para garantir a execução, bem como procurará o devedor nos três dias seguidos à efetivação do arresto, certificando o ocorrido;
  • d)
    o prazo para o oferecimento dos embargos do devedor em execução, em caso de litisconsórcio passivo, conta-se a partir da juntada do último mandado de citação aos autos;
  • e)
    na execução por carta, os embargos serão decididos pelo juízo deprecado, salvo se versarem sobre a nulidade do título executivo.

114064 FGV (2015) - TJ-PI - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Penal

Determinado réu foi acusado pela prática do crime de falsidade ideológica, por duas vezes, e rufianismo mediante grave ameaça. A denúncia foi recebida em 5/5/1999, sendo condenado em 7/1/2003, às penas de dois anos e oito meses de reclusão, e de dois anos e quatro meses de reclusão, por cada crime de falsidade ideológica e absolvido pela prática do crime de rufianismo. Em julgamento da apelação das partes, foi absolvido por um dos crimes de falsidade ideológica e teve a pena referente ao outro elevada para três anos e dois meses de reclusão. Foi, ainda, condenado pelo crime de rufianismo mediante grave ameaça, à pena de dois anos e oito meses de reclusão, tendo o acórdão sido publicado no mesmo dia da sessão, em 17/1/2008 e a condenação transitou em julgado em 4/3/2013. Sabendo que o crime de rufianismo mediante grave ameaça possui pena máxima em abstrato de oito anos de reclusão, assinale a opção correta em relação ao caso narrado:

  • a)
    o crime de rufianismo mediante grave ameaça está prescrito, diante da ausência de marco interruptivo;
  • b)
    os marcos interruptivos da prescrição devem ser considerados isoladamente;
  • c)
    os marcos interruptivos dos crimes mais leves se verificam com os dos crimes mais graves;
  • d)
    os crimes conexos apurados no mesmo processo têm sua prescrição interrompida a cada provimento jurisdicional;
  • e)
    a sentença em parte condenatória e em parte absolutória não interrompe o prazo prescricional de todos os crimes julgados.