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145081 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Português

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Segundo o texto, a questão urbana tornou-se um tema de ampla discussão porque

  • a)
    chegou aos meios de comunicação.
  • b)
    passou a ser tema dos exames vestibulares.
  • c)
    atinge um grande número de pessoas.
  • d)
    é tema de muitas pesquisas importantes.
  • e)
    preocupa os economistas e políticos.

145082 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Português

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O terceiro parágrafo do texto opõe operadores do sistema econômico e político a alguns movimentos populares e organizações civis; a marca que opõe esses dois grupos, segundo o texto, é

  • a)
    o interesse econômico.
  • b)
    a proteção ambiental.
  • c)
    a finalidade eleitoral.
  • d)
    a segurança pública.
  • e)
    a preocupação social.

145083 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Português

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O caso do Ministério das Cidades, citado no quarto parágrafo do texto, só NÃO mostra

  • a)
    a organização do Estado para ganho político.
  • b)
    a prioridade política no tratamento da coisa pública.
  • c)
    a desilusão diante de uma expectativa positiva.
  • d)
    uma providência correta deformada pela classe política.
  • e)
    uma medida administrativa tomada fora de época.

145084 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Português

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A alternativa em que um dos adjetivos mostra um processo de formação diferente dos demais, porque se origina de uma classe gramatical diferente, é

  • a)
    brasileiro / pesquisador.
  • b)
    antifederativo / econômico.
  • c)
    econômico / municipal.
  • d)
    municipal / imobiliária.
  • e)
    imobiliária / sustentável.

145085 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Não classificada

O Defensor Público independe da outorga de mandato para atuação em favor de seu assistido, sendo os poderes para sua atuação conferidos diretamente por lei mediante investidura no cargo. Contudo, são exigidos poderes especiais do Defensor Público para

  • a)
    reconvir.
  • b)
    ingressar com Ação Civil Pública.
  • c)
    contestar.
  • d)
    transigir.
  • e)
    arguir exceções.

145086 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Não classificada

O Governador do Estado, inconformado com o grande número de demandas propostas pela Defensoria Pública para obtenção de internação em hospitais públicos, determina ao Defensor Público Geral a remoção do titular do núcleo de Fazenda Pública para outro órgão. O Defensor Público Geral

  • a)
    acatará a determinação, tendo em vista que a Defensoria Pública possui posição equivalente à de Secretaria de Estado.
  • b)
    não acatará a determinação, mas limitará o número de demandas propostas pelo Defensor Titular.
  • c)
    não acatará a determinação, uma vez que o Defensor Titular goza da garantia da inamovibilidade.
  • d)
    não acatará a determinação, tendo em vista que o Defensor Titular goza da garantia da estabilidade.
  • e)
    acatará a determinação e removerá o Defensor Titular com base na prevalência do interesse público.

145087 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Informática

Observe o trecho de uma tela do Windows Explorer mostrando

detalhes dos arquivos de uma pasta.



Numa conexão de Internet estável com velocidade nominal de 16

Mbps, sem atrasos ou tráfego concorrente, o tempo de

transmissão do arquivo BK ZYX 04-02-2014 seria em torno de

  • a)
    6 minutos.
  • b)
    20 minutos.
  • c)
    1 hora.
  • d)
    3 horas.
  • e)
    9 horas.

145088 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Direito Constitucional

A mesma Constituição da República que assegura os direitos políticos como instrumentos por meio dos quais se garante o exercício da soberania popular, prevê a perda ou suspensão dos mesmos, no caso de

  • a)
    incapacidade civil relativa, como na hipótese de interdição, na forma da lei.
  • b)
    condenação criminal por improbidade administrativa, através de sentença penal transitada em julgado.
  • c)
    prática de ato de improbidade administrativa, reconhecida em regular processo administrativo transitado em julgado.
  • d)
    recusa de cumprir obrigação a todos imposta ou prestação alternativa, na forma da lei.
  • e)
    condenação criminal por crime hediondo, com decisão judicial transitada em julgado, hipótese em que ocorre cassação dos direitos políticos enquanto durarem os efeitos da condenação.

145089 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Direito Constitucional

Nos capítulos “do Poder Judiciário” e “das funções essenciais à Justiça”, a Constituição da República prevê que

  • a)
    são órgãos do Poder Judiciário o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que exercem atividade jurisdicional, mas não o é o Conselho Nacional de Justiça, porque tem função administrativa.
  • b)
    os membros do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas Estadual fazem parte do respectivo Ministério Público Estadual, integrando a mesma carreira.
  • c)
    é permitido aos membros da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública exercer atividade políticopartidária, desde que previamente afastados de seus cargos.
  • d)
    a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
  • e)
    integram a composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, por nomeação pelo Presidente da República, dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.

145090 FGV (2014) - DPE-RJ - Técnico Médio de Defensoria Pública / Direito Constitucional

Em tema de controle de constitucionalidade, a chamada cláusula de reserva de plenário prevista na Constituição da República

  • a)
    estabelece que, somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial, poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.
  • b)
    aplica-se para a declaração de constitucionalidade e declaração de inconstitucionalidade em sede de controle difuso, devendo o órgão fracionário remeter a questão da constitucionalidade ao voto da maioria absoluta dos membros do tribunal ou respectivo órgão especial.
  • c)
    dispõe que compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamente a ação direta de inconstitucionalidade de lei.
  • d)
    significa que compete ao Senado Federal suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
  • e)
    determina que o juízo originário de primeiro grau de jurisdição não tem competência para declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, que só pode ser feito pela maioria absoluta dos membros do tribunal pleno ou respectivo órgão especial.