Texto I
Rápida e acessível
A justiça imaginada pelos antigos era representada por
uma estátua fria, embora endeusada. Os egípcios viam‐na
com uma espada nas mãos, que significava
obrigatoriedade de cumprimento de suas decisões. Era a
deusa Maat, de cujo nome se originou o vocábulo
magistrado. A mitologia grega nos legou a figura de
Themis, deusa do Olimpo, casada com Júpiter, de cuja
união foram gerados a Equidade, a Lei e a Paz. Tinha em
sua mão direita a balança, simbolizando o equilíbrio e a
ponderação. Os romanos acresceram a Themis e a Maat a
venda nos olhos, simbolizando a imparcialidade. Era a
figura da Iustitia.
A Justiça ainda carece de todos esses atributos. Suas
decisões devem ter a força da obrigatoriedade, gerar
equidade e paz, de acordo com a lei, e ser imparciais. Mas
só isso não basta. Em uma linguagem mitológica, talvez
devêssemos acrescentar a tais figuras o atributo de
Hermes, o Deus da Velocidade. A Justiça de hoje tem de
ser de fácil acesso e célere.
Em nosso sistema constitucional integram o Poder
Judiciário o Ministério Público e a advocacia, que, ao lado
da magistratura, são os alicerces que lhe dão suporte.
Como passageiros de um só barco, devemos remar na
mesma direção, impedindo que nos desviemos da rota a
que está obrigada a percorrer a nave para proporcionar à
sociedade uma Justiça rápida, eficaz, transparente e
acessível. Para tanto, é imprescindível que todos respeitem
os direitos, os atributos e as prerrogativas dos demais.
(Carmen Fontenele foi vice‐presidente da OAB‐RJ. O Globo. 14/12/2012)
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