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112873 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Português

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No Dicionário Houaiss encontra-se que sodalício é palavra que designa grupo ou sociedade de pessoas que vivem juntas ou convivem em uma agremiação; confraria. Deduz-se corretamente que, segundo o autor, o emprego da palavra reflete

  • a)
    prepotência, como demonstração de conhecimentos que ultrapassam o dos demais acadêmicos.
  • b)
    insistência, na tentativa de angariar adeptos para o ingresso no grupo de escritores.
  • c)
    conhecimento aprofundado, pois se trata de um grupo formado por escritores eruditos.
  • d)
    pedantismo, tendo em vista tratar-se de termo praticamente desconhecido no uso diário da língua.
  • e)
    ignorância que, já de início, se torna obstáculo intransponível para a eleição pretendida.

112874 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Português

O crescimento da vida urbana aumentou a visibilidade das mulheres. Hoje elas estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica. Hoje as mulheres podem investir numa carreira. A revolução das comunicações começou com o telefone e prossegue no Facebook. O Facebook contribuiu para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social. As frases isoladas acima compõem um único parágrafo, devidamente pontuado, com clareza e lógica, em:

  • a)
    Com o crescimento da vida urbana, aumentou-se a visibilidade das mulheres, às quais estão hoje menos obrigadas a se consagrar exclusivamente a vida doméstica, assim como podem investir numa carreira. Para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social, veio a revolução das comunicações, tendo começado com o telefone e prossegue no Facebook, que contribuiu para esse fato.
  • b)
    A visibilidade das mulheres, depois do crescimento da vida urbana, hoje estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica e poder investir numa carreira. Em razão da revolução das comunicações, que começou com o telefone e prossegueno Facebook, o qual contribuiu para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social.
  • c)
    Hoje as mulheres estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica, com o crescimento da vida urbana, que aumentou sua visibilidade, podendo investir numa carreira. E ainda a diluição das fronteiras entre o isolamento e a vida social com a revolução das comunicações que, tendo começado com o telefone, prossegue no Facebook, contribuiu para isso.
  • d)
    O crescimento da vida urbana aumentou a visibilidade das mulheres, que hoje estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica, além de poderem investir numa carreira. A revolução das comunicações, que começou com o telefone e prossegue no Facebook, contribuiu para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social.
  • e)
    A revolução das comunicações começou com o telefone e prossegue no Facebook. Que contribuiu para diluir as fronteiras entre o isolamento e a vida social. E ainda, com o crescimento da vida urbana aumentou a visibilidade das mulheres. Hoje elas estão menos obrigadas a se consagrar exclusivamente à vida doméstica; que podem investir numa carreira. Noções de Informática

112875 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Administrativo

Dentre os direitos previstos no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais está o gozo de licenças. É vedado o exercício de atividade remunerada durante o período de licença

  • a)
    por motivo de doença em pessoa da família.
  • b)
    para atividade política.
  • c)
    para tratar de interesses particulares.
  • d)
    para capacitação.
  • e)
    por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro.

112876 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Constitucional

Em relação ao Superior Tribunal de Justiça, considere as

seguintes afirmações:

I.Em sua composição, é assegurada a participação

de membros oriundos do Ministério Público e da

Advocacia pelo sistema denominado quinto constitucional.

II.Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, originariamente,

as ações penais por crimes comuns

praticados por Desembargadores Federais e Estaduais

e por membros dos Tribunais de Contas dos

Municípios.

III.Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar recurso

especial interposto em face de decisão do

Tribunal Superior Eleitoral que denega ordem de

habeas corpus.

IV.A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento

de Magistrados funciona junto a mencionado Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • a)

    II e III.

  • b)

    I, III e IV.

  • c)

    I e II.

  • d)

    I e III.

  • e)

    II e IV.

112877 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Eleitoral

De acordo com a Resolução TSE 21.538/2003, as decisões das duplicidades e pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, inclusive quanto à inscrição de pessoas que estão com os direitos políticos suspensos, na esfera administrativa, caberá, no tocante às pluralidades, ao

  • a)
    Tribunal Regional Eleitoral, quando envolverem inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de circunscrições diversas.
  • b)
    Tribunal Superior Eleitoral, quando envolverem inscrições efetuadas entre zonas eleitorais da mesma circunscrição.
  • c)
    Juiz da zona eleitoral quando envolverem inscrições efetuadas em uma mesma zona eleitoral.
  • d)
    Corregedor Regional Eleitoral, quando envolverem inscrições efetuadas entre zonas eleitorais de circunscrições diversas.
  • e)
    Corregedor Geral Eleitoral, quando envolverem inscrições efetuadas entre zonas eleitorais da mesma circunscrição.

112886 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Administrativo

A empresa ABC, vencedora de importante pregão, fraudou na execução do contrato administrativo. Nos termos da Lei nº 10.520/2002, referida empresa, sem prejuízo de outras sanções, ficará impedida de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo prazo de até

  • a)
    seis anos.
  • b)
    oito anos.
  • c)
    sete anos.
  • d)
    dez anos.
  • e)
    cinco anos.

112888 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil

No tocante à competência territorial, considere: I.Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor. Se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta obrigatoriamente no foro do réu. II.O foro do domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade e todas as ações em que o espólio for réu, exceto se o óbito tenha ocorrido no estrangeiro. III.Nas ações de reparação do dano sofrido em razão de delito ou acidente de veículos, será competente o foro do domicílio do autor ou do local do fato. IV.Nas ações fundadas em direito real sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. Pode o autor, entretanto, optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova. Está correto o que se afirma APENAS em

  • a)
    I, III e IV.
  • b)
    I e II.
  • c)
    I, II e III.
  • d)
    III e IV.
  • e)
    II, III e IV.

112889 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil

No processo "A" as partes pretendem requerer por livre e espontânea vontade a suspensão do feito. No Código de Processo Civil, a suspensão do processo por convecção das partes

  • a)
    é permitida pelo prazo máximo de três meses.
  • b)
    é permitida pelo prazo máximo de trinta dias.
  • c)
    não é prevista.
  • d)
    é permitida pelo prazo máximo de seis meses.
  • e)
    é proibida expressamente.

112891 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Penal

Analise a seguinte situação hipotética: Agapito é funcionário público do Estado de Roraima, exercendo suas atividades na Secretaria da Saúde, com sede na cidade de Boa Vista. No exercício do seu cargo, Agapito, agindo em manifesta continuidade delitiva, com o mesmo modos operandi, durante aproximadamente seis meses e nas cidades de Boa Vista, Rorainópolis, Alto Alegre e Caracaí, todas do Estado de Roraima, desvia em proveito próprio e de sua esposa, diversos bens de que tinha a posse em razão do cargo que ocupa. Agapito iniciou sua prática criminosa na cidade de Boa Vista e praticou o último ato na cidade de Caracaí. No mesmo dia, pouco tempo depois da prática do último ato criminoso, Agapito foi preso em flagrante por crime de peculato, quando retornava para a cidade de Boa Vista, em uma Rodovia, na cidade de Mucajaí. No caso proposto, a competência para julgamento da ação penal

  • a)
    regular-se-á pelo domicílio do réu, uma vez que ele praticou o crime em diversas comarcas do Estado de Roraima.
  • b)
    será do juízo da comarca de Mucajaí, local da prisão em flagrante do réu.
  • c)
    será do juízo da comarca de Boa Vista, onde o funcionário público praticou o primeiro ato criminoso.
  • d)
    firmar-se á pela prevenção, uma vez que todos os juízos das comarcas de Boa Vista, Rorainópolis, Alto Alegre e Caracaí, onde o réu praticou atos criminosos, são competentes para julgamento da ação penal.
  • e)
    será do juízo da comarca de Caracaí, onde o funcionário público praticou o último ato criminoso.

114702 FCC (2015) - TRE-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.429/92, é ato de agente público

que caracteriza ato de improbidade administrativa que

atenta contra os princípios da Administração pública:

  • a)

    frustrar a licitude de concurso público.

  • b)

    conceder benefício administrativo sem a observância das formalidades legais.

  • c)

    realizar operação financeira sem a observância das normas legais.

  • d)

    permitir que terceiros enriqueçam ilicitamente.

  • e)

    ordenar a realização de despesas não autorizadas em lei.