Atenção: Responda às questões de números 16 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Servi- ços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. Janisse

Atenção: Responda às questões de números 17 a 20 de acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Janisse, servidora pública efetiva do Ministério Público do Estado da Paraíba faltou, por 62 dias, intercaladamente, durante o período de 12 meses. Janisse

Atenção: Responda às questões de números 13 a 16 de acordo com a Lei Complementar no 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

O Procurador-Geral de Justiça será assessorado pelo Primeiro e Segundo Subprocuradores-Gerais de Justiça, pelo SecretárioGeral da Procuradoria-Geral de Justiça, pelo Secretário de Planejamento e Gestão e por uma Assessoria Técnica, constituída de até seis membros. O Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça e o Secretário de Planejamento e Gestão são escolhidos livremente pelo Procurador-Geral de Justiça,

A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao

brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição

para permanência em seu território ou para o exercício de

direitos civis,

Juscelino, servidor público estadual e responsável pela

condução de determinado processo administrativo, de caráter

litigioso, constata causa de impedimento que o inviabiliza de

conduzir o citado processo. No entanto, Juscelino queda-se

silente e não comunica a causa de impedimento, continuando

à frente do processo administrativo. Neste caso, configura

violação ao princípio da

Atenção: Responda às questões de números 42 a 45 com base na Lei no 8.666/1993

O Ministério Público do Estado da Paraíba realizará licitação na modalidade convite para a contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições, com emprego de mão de obra especializada, destinadas à Banca Examinadora, membros do Ministério Público e servidores das equipes técnica e administrativa, responsáveis pela realização de concurso de ingresso na carreira do Ministério Público. No tocante às características do convite, é certo que

Atenção: Responda às questões de números 46 a 50 de acordo com a Lei no 8.429/1992 (Improbidade Administrativa)

Uma das exigências contidas na Lei de Improbidade consiste

na apresentação da declaração de bens do agente público

dentro do prazo determinado pela Administração pública.

Ângelo, agente público, recusou-se injustificadamente, a

apresentá-la sendo punido com a pena de

Atenção: Responda às questões de números 51 a 60 de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Ao adentrarem ao veículo, Agnaldo e o passageiro sentado ao seu lado colocaram o cinto de segurança. Outros dois passageiros, sentados no banco de trás, não estavam usando o cinto de segurança. Além disso, Agnaldo dirigia o veículo com o braço do lado de fora, sem que fizesse qualquer tipo de sinalização regulamentadora de braço. As ações praticadas por Agnaldo e pelos passageiros sentados no banco de trás, respectivamente, representam infrações de trânsito de natureza

Atenção: Responda às questões de números 51 a 60 de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

A penalidade de cassação do documento de habilitação será aplicada por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurando-se ao infrator amplo direito de defesa. O infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito decorridos

Um Técnico de Suporte realizou 3 ações: 1.verificou a chave 110/220 V da fonte e a posição do jumper Clear CMOS; 2.limpou as configurações do Setup, removendo a bateria e mudando o jumper Clear CMOS de posição por 15 segundos e 3.limpou as configurações do Setup usando uma moeda ou chave de fenda para fechar um curto entre os dois polos da bateria, também por 15 segundos. O objetivo do Técnico com estas ações foi