O elemento em destaque está empregado corretamente em:
As 432 poltronas de um cinema estão dispostas nos cruzamentos de x fileiras, cada uma com y poltronas. Quando o cinema entrou em reforma, o número de fileiras foi dobrado, e o de poltronas para cada fileira reduzido à terça parte. Durante a reforma, o cinema sofreu uma redução, do total de poltronas, em
O processo de tomada de decisões, seja no âmbito organizacional ou pessoal, normalmente é complexo e produz efeitos. A sequência que garante a eficácia e a racionalidade do processo decisório é
A Constituição Federal prevê ações de governo na área de assistência social, as quais devem ser prestadas
a quem delas necessitar, independentemente de contribuição, tendo por um de seus objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho.
a quem delas necessitar, mediante contribuição, garantindo ao portador de deficiência um salário mínimo mensal.
a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de benefícios aos idosos comprovadamente carentes.
às famílias carentes de recursos financeiros, independentemente de contribuição, que comprovem o recebimento do auxílio do bolsa–família.
a quem delas necessitar, mediante contribuição, exceto quando se tratar de crianças e adolescentes carentes.
A instauração de processo administrativo, nos termos do
que dispõe a Lei n 9.784/99,
pode se dar a pedido de pessoa física ou jurídica titular do interesse em questão, ou mesmo ser instaurada de ofício.
deve se dar por provocação do interessado ou do Ministério Público, vedada instauração de ofício.
depende de provocação do interessado, sendo vedada a instauração de ofício ou requerida por terceiros.
deve se dar por meio de ofício, vedada a participação de interessados indiretos no objeto do processo.
deve se dar após autorização judicial quando houver potencial de aplicação de pena de demissão a servidor público.
Durante o curso de um procedimento de licitação, um servidor
do órgão responsável pelo certame identificou que
uma das formalidades legais não estava sendo cumprida.
Formalizou a constatação da irregularidade ao seu superior,
que adotou as providências e comunicações cabíveis
para que a licitação
seja suspensa por tempo indeterminado até que o vício seja sanado, celebrando–se contrato emergencial até a conclusão do certame.
seja anulada, diante do vício indicado, inclusive em observância ao princípio da legalidade.
seja revogada, demonstrado que haveria comprovado prejuízo à Administração pública caso houvesse continuidade do procedimento.
seja invalidada, autorizando–se a celebração de contrato com a mesma empresa com dispensa de licitação, em face do comprovado prejuízo caso a Administração tenha que aguardar a conclusão de novo certame.
prossiga regularmente, em observância ao princípio da eficiência, caso se comprove que a interrupção ocasionaria prejuízo à Administração.
O instituto do direito sucessório denominado “legítima” corresponde
De acordo com a Lei n 1.803/2013, a Manausprev é vinculada à Secretaria Municipal
A flexão do verbo em negrito deve–se ao termo sublinhado em:
... que os arqueólogos denominam de “engobe”... (3° parágrafo) ... onde escavou, destacando–se certas vasilhas... (3° parágrafo) ... que dispunha de diversas peças... (2° parágrafo) Os pronomes sublinhados nas frases acima referem–se, respectivamente, a:
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