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143939 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Português

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De acordo com o texto,

  • a)
    o sistema de coleta e armazenamento de água dos maias - composto por barragem ensecadeira, grande reservatório de água, nascente e processo de filtragem da água por areia -, recentemente descoberto por pesquisadores dos Estados Unidos, data de 600 a.C. é o mais antigo do continente americano.
  • b)
    o grande nível de desenvolvimento atingido pela civilização maia, segundo o pesquisador norte-americano Vernon Scarborough, impede que se atribua a uma única causa o seu desaparecimento, que deve ter sido o resultado da concorrência de um conjunto de diferentes acontecimentos infaustos.
  • c)
    o pesquisador norte-americano Vernon Scarborough, da universidade de Cincinnati, em Ohio, acredita que o principal motivo que levou ao desaparecimento da civilização maia foi uma avassaladora tempestade que se abateu sobre a região no século IX d.C.
  • d)
    as controvérsias entre os especialistas se estendem à questão da eficiência do sistema de abastecimento de água dos maias, havendo quem acredite, como o pesquisador norte-americano Vernon Scarborough, que suas limitações podem ter sido uma das causas da ruína dessa civilização.
  • e)
    o principal interesse dos pesquisadores norte-americanos ao estudar o sistema de coleta e armazenamento de água dos maias é o aprendizado que dele poderia advir e a possibilidade desse conhecimento vir a ser aplicado na construção de sistemas semelhantes nos Estados Unidos.

144007 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Português

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Considerada a substituição do segmento grifado pelo que está entre parênteses ao final da transcrição, o verbo que deverá permanecer no singular está em:

  • a)
    ... disse o pesquisador à Folha de S. Paulo. (os pesquisadores)
  • b)
    Segundo ele, a mudança climática contribuiu para a ruína dessa sociedade... (as mudanças do clima)
  • c)
    No sistema havia também uma estação... (várias estações)
  • d)
    ... a civilização maia da América Central tinha um método sustentável de gerenciamento da água. (os povos que habitavam a América Central)
  • e)
    Um estudo publicado recentemente mostra que a civilização maia... (Estudos como o que acabou de ser publicado)

144008 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Português

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A palavra retirada do texto que NÃO está acompanhada de um antônimo é:

  • a)
    essenciais - acessórios
  • b)
    evoluiu - involuiu
  • c)
    compatível - incompatível
  • d)
    agentes - reagentes
  • e)
    controle - descontrole

144009 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Direito Constitucional

Sobre o Sistema Tributário Nacional, de acordo com a Constituição Federal, considere: I. A vedação para instituição, pela União, Estados e Municípios, de impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, um dos outros, não se aplica às autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista. II. É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer natureza, em razão de sua procedência ou destino. III. É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios. Está correto o que consta APENAS em

  • a)
    I, II e III.
  • b)
    II e III.
  • c)
    I.
  • d)
    III.
  • e)
    I e II.

144010 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Direito Constitucional

A empresa X, sediada na cidade de São Paulo, ajuizou mandado de segurança perante a Justiça Estadual Paulista contra ato de autoridade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando o restabelecimento do serviço de água e esgoto em seu imóvel. Recebida a inicial, o Magistrado Estadual declinou a competência para processar e julgar o mandado de segurança para a Justiça Federal, argumentando que o ato foi praticado por dirigente de pessoa jurídica de direito privado, agindo por delegação do Poder Público Federal. Remetidos os autos à Justiça Federal, o Magistrado suscitou conflito negativo de competência, argumentando ser incompetente para analisar o mandado de segurança, inexistindo ato praticado por autoridade no exercício de função delegada federal.

Neste caso, o julgamento do conflito de competência negativo instaurado caberá ao

  • a)
    Superior Tribunal de Justiça.
  • b)
    Supremo Tribunal Federal.
  • c)
    Tribunal Regional Federal da 3 Região.
  • d)
    Tribunal de Justiça de São Paulo.
  • e)
    Conselho Nacional de Justiça.

144011 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Direito Processual Civil

A respeito da prova pericial:

  • a)
    para desempenharem suas funções, podem o perito e os assistentes técnicos ouvir testemunhas e solicitar documentos que estejam em poder das partes.
  • b)
    o perito pode ser substituído se, em outra perícia, houver elaborado laudo acerca do mesmo objeto.
  • c)
    o juiz fica vinculado ao laudo se as partes e os assistentes técnicos não contrariarem suas conclusões.
  • d)
    as partes não podem acompanhar os trabalhos periciais.
  • e)
    a manifestação das partes e assistentes técnicos acerca do laudo se dá, exclusivamente, após a audiência de instrução e julgamento, por ocasião do debate oral ou dos memoriais.

144012 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Direito Tributário

A denúncia espontânea da infração

  • a)
    traz redução no valor do crédito tributário quando o sujeito passivo a faz antes do lançamento.
  • b)
    é causa de exclusão do crime de sonegação fiscal, sendo matéria atinente ao Direito Penal Tributário quanto à infração decorrente de dolo específico.
  • c)
    afasta a responsabilidade por infração, desde que anterior a qualquer medida de fiscalização ou procedimento administrativo e acompanhada do pagamento, se for o caso, do tributo devido e dos juros de mora.
  • d)
    pode ser apresentada, para qualquer tributo, até o final da ação fiscal, procedimento administrativo de fiscalização, mas antes da lavratura do auto de infração e imposição de multa, desde que relacionada com a infração.
  • e)
    afasta a incidência do crédito tributário, sendo forma de anistia do crédito tributário, desde que haja previsão em lei do ente competente e seja feita pelo sujeito passivo antes de qualquer medida de fiscalização pelo fisco.

144013 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Direito do Trabalho

A reversão do empregado ao cargo efetivo anteriormente ocupado, deixando o exercício da função de confiança, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho

  • a)
    só é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver autorização do sindicato da categoria.
  • b)
    é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver consentimento do empregado.
  • c)
    é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho independente do consentimento do empregado.
  • d)
    não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho.
  • e)
    só não é considerada alteração unilateral do contrato individual de trabalho se não houver prejuízo para o empregado.

144014 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Direitos Difusos e Coletivos

A sentença em ação coletiva, tendo como objeto interesses individuais homogêneos,

  • a)
    não impede que, em caso de improcedência da ação coletiva, os interessados proponham ação individual de indenização, se não tiverem atuado como litisconsortes.
  • b)
    poderá ter execução coletiva, a qual exclui a possibilidade de execuções individuais.
  • c)
    poderá ser liquidada e executada, entre outros, pelo Ministério Público, em proveito direto das vítimas, quando, decorrido o prazo de 2 (dois) anos, não houver habilitado interessados em número compatível com a gravidade do dano.
  • d)
    faz coisa julgada apenas em relação ao legitimado que propôs a ação, qualquer que tenha sido o seu conteúdo.
  • e)
    pode ser liquidada e executada pela vítima mas não por seus sucessores, dado o caráter personalíssimo da decisão.

153922 FCC (2014) - SABESP - Advogado / Português

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Para chegar a esta conclusão, os pesquisadores fizeram uma escavação arqueológica nas ruínas da antiga cidade de Tikal, na Guatemala.

O a empregado na frase acima, imediatamente depois de chegar, deverá receber o sinal indicativo de crase caso o segmento grifado seja substituído por:

  • a)
    uma tal ilação
  • b)
    afirmações como essa
  • c)
    comprovação dessa assertiva
  • d)
    emitir uma opinião desse tipo
  • e)
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