Dentre as competências do Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, instituído por Ato de 25 de julho de 2012, figura a de

Atenção: Para responder às questões de números 31 a 33, observe as subdivisões da Classe 43 (EXECUÇÃO FINANCEIRA) do Código de Classificação de Documentos do Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com Renato Tarciso Barbosa de Sousa, é questionável a utilização de espécies e tipos documentais como unidades de classificação. Espécies e tipos documentais, para o autor, “são os objetos a serem classificados e não podem ser confundidos com as unidades de classificação”. São exemplos desse equívoco, entre outros, os códigos

Nas tabelas de temporalidade, demarca-se o período em que permanecem efetivas e válidas as disposições con tidas nos documentos, isto é,

Atenção: Para responder às questões de números 41 a 43, observe o Ato nº 589, da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

O Ato é, quanto ao gênero,

Atenção: Para responder às questões de números 44 a 47, considere o texto e o quadro abaixo.



Segundo Heloísa Bellotto, os instrumentos de pesquisa têm diferentes áreas de abrangência e tomam por base diferentes unidades de descrição. O quadro abaixo, em que se procurou sistematizar as características atribuídas pela autora às modalidades possíveis de descrição em arquivos permanentes, tem alguns campos não preenchidos e será objeto das questões 44 a 47.

A unidade de descrição, no inventário, é

Atenção: Para responder às questões de números 50 a 52, considere a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso a Informações - LAI.

As informações que, em nome da segurança da sociedade ou do Estado, forem classificadas como ultrassecretas, secretas e reservadas, terão prazos máximos de restrição de, respectivamente,

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