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212371 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Português

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Na parte inicial do texto, voltada principalmente para o trabalho, observa-se

  • a)
    valorização do ócio como contestação para o fato de que o trabalho tenha se transformado em castigo por determinação divina, como consta do relato bíblico.
  • b)
    insistência no emprego do verbo enfrentar, que remete à luta pela vida e à busca da autoestima e do reconhecimento social, vistos como empreitada.
  • c)
    conclusão da ideia de que é difícil, senão impossível, alterar as condições que se apresentam por ocasião do nosso nascimento, e que devem ser superadas.
  • d)
    antecipação do assunto que passará a ser desenvolvido, e que se encontra resumido no segmento necessidade de trabalhar para ganhar o sustento.
  • e)
    evidência de que o trabalho será sempre motivo de desgaste, tanto físico quanto moral, pois temos, muitas vezes, de enfrentar tarefas enfadonhas e repetitivas.

212372 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Português

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Não viva ele assim, e transformar-se-á certamente (...) num jardinista... (final do texto)

O emprego da forma verbal grifada acima assinala

  • a)
    desejo de realização de um fato, que justifica a eventualidade da ação seguinte.
  • b)
    ordem incontestável que, ao ser obedecida, resultará em benefícios.
  • c)
    dúvida de que seja possível a realização de algo em um futuro próximo.
  • d)
    hipótese provável e a condição necessária para a concretização de um fato.
  • e)
    condição hipotética, seguida de eventual consequência.

212373 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Português

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A economia de mercado é o corolário da democracia no campo das atividades produtivas. A constatação que justifica a afirmativa acima, considerando-se o contexto, está na

  • a)
    lógica econômica que abrange as relações humanas existentes na sociedade.
  • b)
    prosperidade observada em várias regiões do globo.
  • c)
    abrangência mundial de uma economia de mercado.
  • d)
    liberdade em que se baseia a economia de mercado.
  • e)
    organização e na distribuição de bens a todas as regiões do planeta.

212374 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Português

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chegamos a ela? (1° parágrafo)

O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo em que se encontra o grifado acima, considerando seu emprego no texto, está em:

  • a)
    ... que, junto a essa economia de mercado, vem quase sempre o desenvolvimento de instituições democráticas...
  • b)
    Felizmente ainda não, mas estamos a caminho.
  • c)
    ... que a adoção de economias de mercado levou a prosperidade a regiões do globo...
  • d)
    ... sem que tenhamos decidido...
  • e)
    Os riscos apontados são, segundo ele, de outra natureza.

212375 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Direito Constitucional

Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a universalidade da cobertura e do atendimento, a irredutibilidade do valor dos benefícios e a diversidade da base de financiamento são

  • a)
    fundamentos da seguridade social.
  • b)
    princípios da seguridade social.
  • c)
    elementos da seguridade social.
  • d)
    valores da seguridade social.
  • e)
    objetivos da seguridade social.

212376 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Direito Administrativo

Considere as seguintes afirmações a respeito da organização administrativa: I. Autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica, sujeitas ao controle finalístico do ente instituidor.

II. Entidades paraestatais são pessoas jurídicas de direito privado que, por lei, são autorizadas a prestar serviços ou realizar atividades de interesse coletivo ou público não exclusivos do Estado.

III. Empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas por lei, exclusivamente para a prestação de serviço público de natureza econômica.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • a)
    I e II.
  • b)
    I.
  • c)
    I e III.
  • d)
    III.
  • e)
    II e III.

212377 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Direito Civil

A doação

  • a)
    ao nascituro valerá se aceita pelo seu representante legal.
  • b)
    feita ao incapaz dispensa aceitação, desde que se trate de doação com encargo.
  • c)
    em forma de subvenção periódica pode ultrapassar a vida do donatário, se as partes assim o convencionarem.
  • d)
    do cônjuge adúltero a seu cúmplice é nula de pleno direito.
  • e)
    pode prever cláusula de reversão em favor de terceiro.

212378 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Direito Civil

Negócio jurídico praticado sob coação

  • a)
    é nulo, não convalescendo com o tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.
  • b)
    é anulável, no prazo decadencial de 4 anos, podendo ser confirmado pelas partes, salvo direito de terceiros.
  • c)
    é anulável, no prazo prescricional de 3 anos, podendo ser confirmado pelas partes independentemente do direito de terceiros.
  • d)
    pode ser declarado nulo desde que o prejudicado ajuíze ação no prazo prescricional de 10 anos.
  • e)
    é anulável, não convalescendo pelo decurso do tempo nem podendo ser confirmado pelas partes.

212379 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Direito Processual Civil

No inventário judicial não amigável, o

  • a)
    juiz deverá proceder à colheita de prova oral quando houver controvérsia sobre a qualidade de herdeiro.
  • b)
    inventariante será removido se, por culpa sua, se deteriorarem, forem dilapidados ou sofrerem dano os bens do espólio.
  • c)
    óbito do autor da herança pode ser comprovado por todos os meios lícitos e moralmente aceitos.
  • d)
    julgamento da partilha precede o pagamento do imposto de transmissão a título de morte.
  • e)
    Ministério Público não tem legitimidade para o requerer, haja ou não interesse de incapaz.

212380 FCC (2013) - MPE-AM - Agente Técnico - Jurídico / Direito Processual Penal

Na ação penal privada, o perdão

  • a)
    poderá ser concedido até o trânsito em julgado da sentença condenatória.
  • b)
    concedido a um dos querelados não aproveitará os demais.
  • c)
    produzirá efeito em relação ao querelado que o recusar.
  • d)
    somente poderá ser expresso, por meio de declaração assinada pelo ofendido.
  • e)
    não poderá ser aceito por procurador com poderes especiais.