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201297 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Direito Constitucional

No que concerne à Súmula Vinculante, prevista na Constituição Federal brasileira, está correto o que se afirma em:

  • a)
    Será aprovada mediante decisão de um terço dos seus membros.
  • b)
    A partir de sua publicação na Imprensa Oficial, terá efeito vinculante.
  • c)
    O cancelamento de súmula não poderá ser provocado por partido político com representação no Congresso Nacional.
  • d)
    Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula, caberá reclamação ao Superior Tribunal de Justiça.
  • e)
    A revisão de súmula não poderá ser provocada pelo Procurador-Geral da República.

201298 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

De acordo com Ato Normativo DPG nº 55 de 20 de Outubro de 2011, as aquisições de equipamentos, programas (softwares) e outros recursos de TIC, de responsabilidade da Coordenadoria Geral de Administração,

  • a)
    devem ser precedidas de parecer técnico da Coordenadoria de Informática Avançada Individualizada - CIAI.
  • b)
    independem de parecer técnico, tratando-se de aquisição de responsabilidade do departamento de compras interno da Defensoria Pública Estadual.
  • c)
    independem de parecer técnico, tratando-se de decisão exclusiva e individual do Defensor Público Geral.
  • d)
    devem ser precedidas de parecer técnico da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – CTI.
  • e)
    devem ser precedidas de autorização escrita da Coordenadoria de Informática Avançada Individualizada - CIAI e do Defensor Público-Geral.

201299 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

Considere as seguintes funções:



I. prestar orientação jurídica e exercer a defesa dos necessitados, em todos os graus.



II. acompanhar inquérito policial, inclusive com a comunicação imediata da prisão em flagrante pela autoridade policial, quando o preso não constituir advogado.



III. prestar atendimento interdisciplinar, por meio de órgãos ou de servidores de suas Carreiras de apoio para o exercício de suas atribuições.



IV. representar aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, postulando perante seus órgãos.



Segundo a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar no 132/09, são funções institucionais da Defensoria Pública, dentre outras, as indicadas em

  • a)
    I, II, III e IV.
  • b)
    I, II e III, apenas.
  • c)
    II, III e IV, apenas.
  • d)
    I e IV, apenas.
  • e)
    II e III, apenas.

201300 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Legislação Estadual

Com relação à Organização do Poder Legislativo, considere:





I. A Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas, presente, nas sessões deliberativas, pelo menos um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente de debates, pelo menos um oitavo de seus membros.





II. Os membros da Mesa e seus substitutos serão eleitos para um mandato de dois anos, sendo que a eleição far-se-á, em primeiro escrutínio, pela maioria absoluta da Assembleia Legislativa.





III. Salvo disposição constitucional em contrário, as deliberações da Assembleia Legislativa e de suas Comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.





IV. É vedada a existência de Comissões Temporárias na Assembleia Legislativa, sendo prevista constitucionalmente somente a existência de Comissões Permanentes, na forma e com as atribuições previstas no Regimento Interno.





Nos termos da Constituição do Estado de São Paulo é correto o que se afirma APENAS em

  • a)

    I, II e III.

  • b)

    I e IV.

  • c)

    II e III.

  • d)

    I e II.

  • e)

    III e IV.

201301 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Informática

Artigo publicado pela revista Pequenas Empresas & Grandes Negócios:



Um bom exemplo do seu uso são as listas de tarefas que permitem ao gestor acompanhar na rede da empresa a evolução do trabalho dos funcionários, que a acessam com exclusividade. Outra boa ideia é integrá-la com os sistemas de gestão, tornando os processos administrativos mais eficientes. Embora seja de acesso restrito, também é possível abri-la para os blogs dos colaboradores, o que contribui para melhorar o relacionamento entre os funcionários.



Se antes eram associadas às grandes corporações, hoje é cada vez mais comum encontrá-las em pequenas e médias empresas. Uma pequena empresa tem recursos escassos. Com elas é possível ganhar tempo com eficiência, diz Ronaldo Fujiwara, da agência especializada em comunicação digital NHW.




Esse artigo se refere a

  • a)
    internet.
  • b)
    redes sociais.
  • c)
    intranets.
  • d)
    redes wireless.
  • e)
    MANs.

201322 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Matemática

Certa manhã de um domingo ensolarado, Cléo combinou encontrar-se com seu namorado às 11 horas, no Parque do Ibirapuera. Ela calculou que, se percorresse de bicicleta o trajeto de sua casa ao Parque, rodando à velocidade média de 10 km/h, chegaria ao local do encontro exatamente 30 minutos após o horário combinado; entretanto, se a velocidade média da bicicleta fosse de 15 km/h, ela chegaria ao local do encontro exatamente 30 minutos antes das 11 horas. Diante do exposto, a que velocidade média Cléo deverá rodar em sua bicicleta para que possa se encontrar com seu namorado exatamente às 11 horas?

  • a)
    12 km/h.
  • b)
    12,25 km/h.
  • c)
    12,5 km/h.
  • d)
    13 km/h.
  • e)
    13,25 km/h.

201323 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Matemática

Quatro números inteiros e positivos são tais que: adicionando-se 3 ao primeiro, subtraindo-se 3 do segundo, multiplicando-se o terceiro por 3 e dividindo-se o quarto por 3 obtemos, para as quatro operações efetuadas, sempre o mesmo resultado. Se a soma dos quatro números originais é igual a 64, é correto afirmar que, relativamente à ordem considerada, o

  • a)
    segundo número é par.
  • b)
    terceiro número é divisível por 3.
  • c)
    quarto número é menor do que 30.
  • d)
    segundo e o primeiro números diferem de 8 unidades.
  • e)
    quarto número é um múltiplo do primeiro.

201324 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Português

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A substituição do termo grifado por um pronome, com as necessárias alterações, foi efetuada de modo INCORRETO em:

  • a)
    fazer o novo = fazê-lo
  • b)
    revela uma nova beleza = revela-a
  • c)
    usar objetos do cotidiano = usá-los
  • d)
    os que tomaram esse rumo = os que tomaram-lhe
  • e)
    facilitaram a ida das pessoas ao campo = facilitaram-na

201325 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Português

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A expressão um calcanhar de aquiles pode ser corretamente interpretada, considerando-se o contexto, como

  • a)
    a mais brilhante ideia.
  • b)
    a grande expectativa.
  • c)
    o aspecto mais vulnerável.
  • d)
    uma oportunidade extraordinária.
  • e)
    um processo de revitalização.

201326 FCC (2013) - DPE-SP - Oficial de Defensoria Pública / Português

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A leitura do texto permite afirmar corretamente:

  • a)
    Busca-se solucionar os atos de violência entre torcedores, como forma de evitar danos durante os jogos da Copa de 2014, por meio da construção de novos estádios.
  • b)
    Defende-se o envolvimento do público na realização da Copa do Mundo de 2014, para atrair o maior número possível de torcedores.
  • c)
    Propõe-se claramente a construção, em cidades já escolhidas, de estádios de futebol cuja dimensão seja compatível com o número de torcedores que possam frequentá-los habitualmente.
  • d)
    Comprova-se a existência de instalações mais confortáveis e seguras, em todas as cidades, para o grande número de torcedores que costumam frequentar os estádios de futebol.
  • e)
    Emite-se opinião, com referência a aspectos favoráveis e a outro, relativamente problemático, quanto à construção de novos estádios de futebol no Brasil.