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16907 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Português

Segredo
Há muitas coisas que a psicologia não nos explica.
Suponhamos que você esteja em um 12o andar, em companhia de amigos, e, debruçando-se à janela, distinga lá embaixo, inesperada naquele momento, a figura de seu pai, procurando atravessar a rua ou descansando em um banco diante do mar. Só isso. Por que, então, todo esse alvoroço que visita a sua alma de repente, essa animação provocada pela presença distante de uma pessoa de sua intimidade? Você chamará os amigos para mostrar-lhe o vulto de traços fisionômicos invisíveis: "Aquele ali é papai". E os amigos também hão de sorrir, quase enternecidos, participando um pouco de sua glória, pois é inexplicavelmente tocante ser amigo de alguém cujo pai se encontra longe, fora do alcance de seu chamado.
Outro exemplo: você ama e sofre por causa de uma pessoa e com ela se encontra todos os dias. Por que, então, quando essa pessoa aparece à distância, em hora desconhecida aos seus encontros, em uma praça, em uma praia, voando na janela de um carro, por que essa ternura dentro de você, e essa admirável compaixão?
Por que motivo reconhecer uma pessoa ao longe sempre nos induz a um movimento interior de doçura e piedade? (...)
Até para com os nossos inimigos, para com as pessoas que nos são antipáticas, a distância em relação ao desafeto atua sempre em sentido inverso. Ver um inimigo ao longe é perdoá-lo bastante.
(Paulo Mendes Campos - Crônicas escolhidas. S.Paulo: Ática, 1981, p.p. 49-50)

A expressão de que preenche corretamente a lacuna da frase:
  • a)
    A compaixão humana é um sentimento ...... o cronista recusa a se distanciar.
  • b)
    O sentimento da compaixão é uma virtude humana ...... o cronista não se furta a valorizar.
  • c)
    A compaixão humana é um sentimento ...... o cronista não se esquiva de enaltecer.
  • d)
    O sentimento da compaixão é uma virtude humana ...... o cronista sabe reconhecer e valorizar.
  • e)
    A compaixão humana é um sentimento ...... o cronista deseja dividir com o leitor.

16908 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Português

Segredo
Há muitas coisas que a psicologia não nos explica.
Suponhamos que você esteja em um 12o andar, em companhia de amigos, e, debruçando-se à janela, distinga lá embaixo, inesperada naquele momento, a figura de seu pai, procurando atravessar a rua ou descansando em um banco diante do mar. Só isso. Por que, então, todo esse alvoroço que visita a sua alma de repente, essa animação provocada pela presença distante de uma pessoa de sua intimidade? Você chamará os amigos para mostrar-lhe o vulto de traços fisionômicos invisíveis: "Aquele ali é papai". E os amigos também hão de sorrir, quase enternecidos, participando um pouco de sua glória, pois é inexplicavelmente tocante ser amigo de alguém cujo pai se encontra longe, fora do alcance de seu chamado.
Outro exemplo: você ama e sofre por causa de uma pessoa e com ela se encontra todos os dias. Por que, então, quando essa pessoa aparece à distância, em hora desconhecida aos seus encontros, em uma praça, em uma praia, voando na janela de um carro, por que essa ternura dentro de você, e essa admirável compaixão?
Por que motivo reconhecer uma pessoa ao longe sempre nos induz a um movimento interior de doçura e piedade? (...)
Até para com os nossos inimigos, para com as pessoas que nos são antipáticas, a distância em relação ao desafeto atua sempre em sentido inverso. Ver um inimigo ao longe é perdoá-lo bastante.
(Paulo Mendes Campos - Crônicas escolhidas. S.Paulo: Ática, 1981, p.p. 49-50)

É adequado o emprego e correta a grafia de todas as palavras da frase:
  • a)
    É prazeroso o reconhecimento de uma pessoa que, surgindo longínqua, parece então mais próxima que nunca - paradoxo pleno de poesia.
  • b)
    A abstensão da proximidade de alguém não impede, segundo o cronista, que nossa afetividade aflore e haja para promover uma aproximação.
  • c)
    Nenhuma distância dilui o afeto, pelo contrário: o reconhecimento da amada longeva avisinha-a de nós, fá-la mais próxima que nunca.
  • d)
    O cronista ratifica o que diz um velho provérbio: a distância que os olhos acusam não exclue a proximidade que o nosso coração promove.
  • e)
    Os poetas românticos eram obsecados por imagens que, figurando a distância, expressavam com ela a gososa inatingibilidade de um ideal.

16909 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Português

O segredo anunciado no título da crônica ganha especificidade como tema central do texto na seguinte formulação:
  • a)
    Há muitas coisas que a psicologia não nos explica.
  • b)
    (...) você ama e sofre por causa de uma pessoa e com ela se encontra todos os dias.
  • c)
    E os amigos também hão de sorrir, quase enternecidos, participando um pouco de sua glória (...)
  • d)
    Por que motivo reconhecer uma pessoa ao longe sempre nos induz a um movimento interior de doçura e piedade?
  • e)
    Ver um inimigo ao longe é perdoá-lo bastante.

19320 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Direito Constitucional

O conceito de normas materialmente constitucionais
  • a)
    é antagônico ao de normas formalmente constitucionais.
  • b)
    importa na atribuição de rigidez às normas que ver-sem sobre matéria tipicamente constitucional.
  • c)
    foi utilizado pela Constituição do Império (1824) para flexibilizar parcialmente a Constituição.
  • d)
    apenas apresenta alguma utilidade nos Estados dotados de Constituições inorgânicas (não escritas) e flexíveis.
  • e)
    é aquele segundo o qual são normas constitucionais as que estejam contidas dentro do documento intitulado Constituição.

19321 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Direito Constitucional

A norma do artigo 218, caput, da Constituição, segundo a qual "o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas", deve ser classificada como
  • a)
    inconstitucional e sem nenhum efeito, por ofensa ao princípio da livre iniciativa.
  • b)
    programática, de eficácia limitada.
  • c)
    meramente indicativa e não-vinculante aos Poderes Públicos.
  • d)
    plenamente eficaz, porém restringível por meio de lei.
  • e)
    de eficácia plena e aplicabilidade imediata.

19322 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Direito Constitucional

De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, uma ação direta de inconstitucionalidade, tendo como parâmetro a Constituição Federal, pode ter por objeto
  • a)
    lei ou ato normativo municipal.
  • b)
    proposta de emenda constitucional.
  • c)
    legislação revogada.
  • d)
    a omissão do Poder Executivo no cumprimento de norma legal.
  • e)
    tratado internacional incorporado ao ordenamento interno.

19323 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Direito Constitucional

Em relação aos direitos fundamentais sociais, consagrados pela Constituição brasileira, é correto afirmar, de acordo com a jurisprudência da Supremo Tribunal Federal, que
  • a)
    têm como sujeitos passivos os empregadores privados e não o Poder Público.
  • b)
    são veiculados por normas de eficácia limitada, dependentes de legislação integrativa.
  • c)
    podem gerar prestações estatais em âmbito federal, porém não são vinculantes para Estados e Municípios.
  • d)
    sua efetivação pode ser buscada, em caso de óbice relativo à ausência de norma regulamentadora, por meio de mandado de injunção.
  • e)
    dispensam legislação integrativa, caracterizando direitos públicos subjetivos tuteláveis por meio de mandado de segurança.

19324 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Direito Constitucional

O Presidente da República decreta intervenção em determinado Estado-membro que, no exercício anterior, deixou de aplicar o mínimo constitucionalmente exigido na ma- nutenção e desenvolvimento do ensino. O ato de intervenção é
  • a)
    inconstitucional, pois dependia do provimento de representação pelo Supremo Tribunal Federal.
  • b)
    inconstitucional por competir ao Conselho Federal da Educação, nessa hipótese.
  • c)
    constitucional, passando o interventor nomeado a exercer as atribuições do Governador e da Assembléia Legislativa.
  • d)
    inconstitucional, pois dependia de aprovação prévia do Congresso Nacional.
  • e)
    constitucional, devendo ser submetido ao Congresso Nacional para aprovação.

19325 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Direito Constitucional

O rateio da competência legislativa entre as entidades federadas, estabelecido pela Constituição de 1988, admite
  • a)
    o exercício de funções legislativas pelas Regiões Metropolitanas, desde que previsto em lei complementar estadual.
  • b)
    a regulamentação integral pela União das matérias submetidas a legislação concorrente, desde que por meio de lei complementar.
  • c)
    que os Municípios legislem sobre todas as matérias que não tenham sido atribuídas privativamente à União, em concorrência com os respectivos Estados-membros.
  • d)
    que os Estados legislem sobre matérias de com- petência privativa da União, desde que autorizados por lei complementar federal.
  • e)
    a suplementação pelos Estados de normas gerais federais em matérias de competência concorrente, porém não a regulamentação dessas matérias em caso de inexistência das referidas normas.

19326 FCC (2009) - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria / Direito Constitucional

Depende de deliberação do Congresso Nacional, em sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal,
  • a)
    a aprovação de emenda constitucional, em dois turnos de votação.
  • b)
    a rejeição de veto presidencial a projeto de lei.
  • c)
    o julgamento do Presidente da República por crime de responsabilidade.
  • d)
    a aprovação de medida provisória, após o parecer de comissão mista de Deputados e Senadores.
  • e)
    a delegação ao Presidente da República da competência para legislar sobre nacionalidade e direitos políticos.