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49747 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Português

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Considere o trecho:

Somos tão civilizados, nós, os brasileiros, que (1) simples questões de boa educação, costume na maioria dos países civilizados, entre nós têm de se tornar lei para que sejam observadas. E a lei, ah! essa é outra história, a lei atropela indivíduos, que (2) ela não quer e não pode ver. Parece que (3) a boa educação, entre nós, precisa ser empurrada goela abaixo e à força. Às vezes, com marreta, malho, tacape e o que (4) mais for necessário para que desça. Os elementos linguísticos destacados classificam-se, respectivamente, como

  • a)
    conjunção, conjunção, pronome e pronome.
  • b)
    pronome, conjunção, pronome e conjunção.
  • c)
    pronome, pronome, conjunção e conjunção.
  • d)
    conjunção, pronome, conjunção e pronome.

49748 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Direito Administrativo

Os poderes inerentes à Administração Pública são necessários para que ela sobreponha a vontade da lei à vontade individual, o interesse público ao privado. Nessa perspectiva,

  • a)
    no exercício do poder disciplinar, são apuradas infrações e aplicadas penalidades aos servidores públicos sempre por meio de procedimento em que sejam asseguradas a ampla defesa e o contraditório.
  • b)
    no exercício do poder normativo, são editados decretos regulamentares estabelecendo normas ultra legem, inovando na ordem jurídica para criar direitos e obrigações.
  • c)
    o poder de polícia, apesar de possuir o atributo da coercibilidade, carece do atributo da autoexecutoriedade, de modo que a Administração Pública deve sempre recorrer ao judiciário para executar suas decisões.
  • d)
    o poder conferido à Administração Pública é uma faculdade que a Constituição e a lei colocam à disposição do administrador, que o exercerá de acordo com sua livre convicção.

49749 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Português

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Considere o período:

Na minha frente, (1ª) um jovem, (2ª) com seus vinte e cinco anos, (3ª) penava uma espera atroz, (4ª) principalmente para ele, (5ª) que, (6ª) fisicamente, (7ª) parecia bem mal.

Tomando como referência as convenções da norma-padrão, as vírgulas presentes no período são

  • a)
    obrigatórias, excetuando-se a segunda, a quarta e a quinta.
  • b)
    facultativas, excetuando-se a primeira e a sétima.
  • c)
    justificáveis, visto que segmentam partes constituintes do período.
  • d)
    dispensáveis, visto que podem ser excluídas sem alterar o sentido do período.

49750 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Direito Administrativo

A organização da Administração Pública permite que seja realizada a desconcentração e a descentralização, sendo correto afirmar que

  • a)
    a desconcentração pressupõe a existência de pessoas jurídicas diversas, atuando o Estado de maneira indireta.
  • b)
    a descentralização pressupõe a distribuição de competência entre os diversos órgãos da Administração Pública.
  • c)
    a desconcentração é a distribuição interna de competência administrativa e pode ocorrer de acordo com a matéria, a hierarquia ou o território.
  • d)
    a descentralização é instituto que se refere a uma só pessoa, mantendo-se o liame unificador da hierarquia.

49751 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Português

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No segundo período, há relação de

  • a)
    coordenação entre as duas primeiras orações.
  • b)
    subordinação entre as duas primeiras orações.
  • c)
    coordenação entre todas as orações.
  • d)
    subordinação entre todas as orações.

49753 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Informática

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Considere o período a seguir:

“Na perspectiva contemporânea, tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas leis supremas de um Estado soberano e têm por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais.”

Utilizando o Libreoffice Writer, versão 5, para o Ubuntu 14.4, com o idioma PT-BR, a fim de formatar esse período em negrito, pode-se clicar

  • a)
    duas vezes com o botão esquerdo em qualquer parte da frase e pressionar as teclas Ctrl+B.
  • b)
    três vezes com o botão direito em qualquer parte da frase e pressionar as teclas Ctrl+N.
  • c)
    três vezes com o botão esquerdo em qualquer parte da frase e pressionar as teclas Ctrl+B.
  • d)
    duas vezes com o botão direito em qualquer parte da frase e pressionar as teclas Ctrl+N.

49754 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / História e Geografia de Estados e Municípios

A Região Metropolitana de Natal foi instituída em 16/01/1997, originalmente, composta por seis municípios. Posteriormente, alterações se deram em sua composição, e outros municípios foram incluídos. Na atualidade, os quatorze municípios, que integram a Região Metropolitana de Natal, são:

  • a)
    Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu.
  • b)
    Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Vera Cruz.
  • c)
    Arês, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Touros, Vera Cruz.
  • d)
    Arês, Bom Jesus, Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Ielmo Marinho, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu.

49757 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Informática

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Considerando que, na célula G15, tem-se a fórmula =SOMASE( G6:G14;G8;F6:F14 ) / CONT.SE(G6:G14;G10), o resultado a ser exibido, quando essa fórmula for processada, é

  • a)
    6,34.
  • b)
    5,74.
  • c)
    7,65.
  • d)
    5,53.

49758 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Legislação Estadual

O servidor público do Estado do Rio Grande do Norte tem regime jurídico próprio para fins de estabilidade e promoção. Dessa forma, em consonância com a Legislação estadual,

  • a)
    o servidor, quando reprovado em estágio probatório, é exonerado, devendo ser aproveitado em outro cargo na Administração Pública.
  • b)
    a promoção realiza-se pelos critérios da antiguidade de classe e do merecimento, a começar pelo primeiro, dividindo-se meio a meio os cargos da classe final.
  • c)
    o servidor estável só perde o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou de processo administrativo disciplinar no qual lhe seja assegurada ampla defesa.
  • d)
    a estabilidade no serviço público ocorre após um ano de efetivo exercício do servidor empossado em cargo de provimento efetivo e confirmado no estágio probatório.

49759 COMPERVE (2017) - MPE-RN - Técnico do Ministério Público / Direito Constitucional

O Conselho Nacional do Ministério Público é órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público do Brasil. Sob esse ponto de vista, entre suas atribuições e competências, o Conselho

  • a)
    deve zelar pela autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, podendo expedir atos regulamentares, no âmbito de sua competência, ou recomendar providências.
  • b)
    pode rever, apenas quando provocado, os processos disciplinares de membros do Ministério Público da União ou dos Estados julgados há menos de um ano.
  • c)
    escolherá, em votação aberta, um Corregedor Nacional, dentre os membros do Ministério Público que o integram, vedada a recondução.
  • d)
    contará, em sua composição, com um advogado escolhido dentre os membros do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.