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72299 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Português

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O autor do texto visa convencer o leitor acerca da necessidade

de que se tratem como iguais os desiguais, por meio da

prestação jurisdicional gratuita.

  • Certo
  • Errado

72300 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Português

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Depreende-se do texto que, de acordo com a Constituição

Federal de 1988, é proibido à pessoa possuidora de bens

requerer o direito à assistência jurídica integral e gratuita.

  • Certo
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72301 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Português

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Conclui-se do texto que a concessão da gratuidade no acesso

à justiça originou-se de um dever legal do Estado de auxiliar os

pobres na resolução de suas demandas.

  • Certo
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72302 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Português

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O vocábulo “sancionadas" (L.7) é, no texto, sinônimo de

promulgadas.

  • Certo
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72303 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Direito Administrativo

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Situação hipotética: Cláudio, servidor público federal, foi demitido após ter respondido a processo administrativo pela suposta prática de ato de improbidade administrativa. Inconformado, Cláudio ingressou com ação judicial e conseguiu anular a demissão, tendo sido reinvestido no cargo. Assertiva: Nesse caso, a reinvestidura de Cláudio no cargo público se dará por meio da reversão.

  • Certo
  • Errado

72304 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Direito Administrativo

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A inassiduidade habitual será apurada mediante procedimento

sumário, cabendo, nesse caso, a penalidade de remoção ou de

advertência.

  • Certo
  • Errado

72305 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Legislação Federal

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No caso de recusa de atuação pelo defensor público, o assistido pela DP tem direito à revisão de sua pretensão.

  • Certo
  • Errado

72306 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Legislação Federal

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O mandato do corregedor-geral da DPU é de dois anos, sendo garantia funcional a impossibilidade de destituição antes do seu término.

  • Certo
  • Errado

72307 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Raciocínio Lógico

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A partir das perguntas feitas pelos quatro candidatos e das respostas obtidas, é correto afirmar que os contratos estão na pasta vermelha.

  • Certo
  • Errado

74973 CESPE (2016) - DPU - Todos os Cargos / Português

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Infere-se do texto que a Lei n.º 1.060/1950 ainda está em

vigência, embora tenha passado por algumas alterações.

  • Certo
  • Errado