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111265 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Penal

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Promover a cidadania e a inclusão das pessoas privadas de liberdade, por meio da articulação com os diversos setores de desenvolvimento social, como educação, trabalho e segurança, é uma das diretrizes da PNAISP.

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111266 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Penal

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A vinculação dos estados e do Distrito Federal ao plano estratégico em apreço deve ocorrer mediante termo de adesão voluntária.

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111267 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Penal

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É considerada prestação de serviço público relevante, embora não remunerada, a participação de especialistas e representantes de outros órgãos ou entidades públicas com atribuições relacionadas à PNAMPE no Comitê Gestor da PNAMPE, composto, entre outros, por representantes do DEPEN e da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.

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111268 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Penal

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Ao chegar a uma unidade prisional, a pessoa privada de liberdade, seja em caráter provisório, seja em caráter definitivo, deverá ser submetida a exames físicos completos, cujos resultados deverão ser registrados em prontuário.

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111269 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Penal

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Para entrarem no estabelecimento prisional, Joana e Rafael, assim como os demais visitantes, deverão passar por revista pessoal manual e por inspeção feita com o uso de equipamentos eletrônicos que permitam a detecção de armas, explosivos ou drogas que os visitantes porventura estiverem tentando levar para dentro do estabelecimento prisional.

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111303 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Português

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A substituição de “se constata” (L.8) por é constatado manteria a correção gramatical e o sentido original do texto.

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111304 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Português

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O segmento “na maioria das vezes” (L. 1 e 2) está entre vírgulas porque constitui expressão de natureza explicativa.

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111305 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Português

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A forma verbal “são” (L.3) está no plural porque concorda com “Esses indivíduos” (L. 2 e 3).

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111306 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Redação Oficial

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A forma e a linguagem empregadas no trecho a seguir são adequadas para figurar em uma comunicação oficial cuja finalidade é enviar documentos solicitados por expediente anterior: “Em atenção ao Memorando n.º 9, de 8 de abril de 2015, encaminha-se, para conhecimento e avaliação, as planilhas com a previsão de gastos referentes à atualização do novo sistema operacional”.

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111307 CESPE (2015) - DEPEN - Agente Penitenciário / Direito Penal

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Devido ao grande número de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade no Brasil, a legislação referente aos estabelecimentos prisionais federais permite que a lotação máxima nesses presídios seja ultrapassada em alguns casos, por exemplo, quando há necessidade de transferência de presos de estabelecimentos estaduais.

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