Foi concedido a uma empresa privada o direito de explorar energia hidráulica em determinada área no estado do Pará. A empresa apresentou o devido estudo de impacto ambiental para obter a licença prévia do empreendimento. A área de utilização, discriminada no projeto, inclui propriedades privadas, terras indígenas devidamente demarcadas e áreas habitadas por remanescentes de comunidades quilombolas que já obtiveram a certificação de seus direitos emitida pela Fundação Cultural Palmares, mas ainda não obtiveram resposta quanto ao pedido de titularidade coletiva da terra feito ao INCRA. Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.

Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produtores rurais, algumas em situação de extrema pobreza, e outras com padrão financeiro mais elevado. Tendo a situação acima como referência, julgue os itens que se seguem, com base nas normas aplicáveis.

As atividades e os resultados do Programa Bolsa Verde serão acompanhados pelo Ministério do Meio Ambiente, que monitorará a cobertura vegetal das áreas objeto do programa com frequência mínima anual.

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Nas figuras acima, é ilustrada uma paisagem em dois momentos

distintos: na figura I, são representados três fragmentos florestais (1,

2 e 3) circundados por áreas de vegetação secundária; na figura II,

é ilustrada uma rodovia que atravessa o fragmento florestal 1,

dividindo-o em dois novos fragmentos (1' e 1''). Com base nessas

informações e nas figuras apresentadas, julgue os itens que se

seguem, considerando que uma espécie X apresente subpopulações

que migram entre os fragmentos 1, 2 e 3 e que as setas nas figuras

indiquem a direção dessas migrações.

Na figura I, a conexão entre as manchas de hábitat e os movimentos ocasionais dos indivíduos da espécie X entre elas caracteriza uma metapopulação. Caso

a subpopulação da espécie X se extinga na área 3, essa área passará a ser desconsiderada no que diz respeito à área de vida da metapopulação.

Uma espécie de anta já conhecida pelas comunidades

ribeirinhas e indígenas dos estados de Rondônia e do Amazonas foi

recentemente descrita por pesquisadores e batizada de Tapirus

kabomani. Esse exemplar é a quinta espécie do gênero e, como

todas as outras espécies de antas viventes, originou-se por

especiação alopátrica.

Internet: (com adaptações).

Tendo o fragmento de texto acima como referência, julgue os itens

subsequentes, relativos à biologia e taxonomia animal.

A espécie Tapirus kabomani, classificada na ordem Peryssotactyla, é filogeneticamente mais próxima das capivaras que dos cavalos.

A Aniba rosaeodora, conhecida popularmente como

pau-rosa, foi muito explorada para produção de um óleo aromático

extraído de sua madeira triturada. O resultado é que as populações

da árvore foram diminuindo drasticamente, chegando a desaparecer

em vários pontos da Amazônia. Atualmente, o pau-rosa faz parte de

uma lista de espécies ameaçadas de extinção. O corte da árvore só

é permitido com um plano de manejo sustentável aprovado pelo

IBAMA. Nos últimos anos, pesquisadores começaram a estudar o

plantio e o uso sustentável da espécie. As mudas podem ser

formadas a partir de sementes coletadas na mata.

Internet: (com adaptações)

Tendo como referência o texto acima, julgue os itens seguintes, a

respeito de botânica e taxonomia vegetal.

A castanheira (Bertholletia excelsa), o mogno-brasileiro (Swietenia macrophylla) e o pau-brasil (Caesalpinia echinata) são árvores da flora nativa da

Floresta Amazônica que estão ameaçadas de extinção.

A compreensão da dimensão da diversidade genética e da história

evolutiva dos organismos vivos é crucial para estudos de

biodiversidade geral, contribuindo na criação de programas para a

conservação dessa biodiversidade. A respeito desse assunto, julgue

os itens subsequentes, considerando a região neotropical

Marcadores genéticos e moleculares podem ser utilizados em estudos filogeográficos para explicar relações de ancestralidade comuns, rotas de migração e

padrões de dispersão de espécies.

No que se refere a recursos florestais, julgue os próximos itens.

A recuperação de áreas com vegetação no entorno dos rios, denominadas matas ripárias, auxilia na proteção dos recursos hídricos e na manutenção da

integridade ecológica das áreas de várzea, além de propiciar um corredor ecológico para a fauna e a flora, não contribuindo, contudo, para a manutenção da

bacia hidrográfica dessas áreas.

No monitoramento do desmatamento de biomas brasileiros

não amazônicos desenvolvido pelo IBAMA, foram obtidos os

dados mostrados na tabela abaixo, coletados via satélite, referentes

às áreas desmatadas no bioma cerrado entre os anos de 2002 a

2010.

Com base nessas informações, julgue o item abaixo.

No período entre 2002 e 2010, o desmatamento no cerrado apresentou, em média, uma tendência decrescente e contínua.

A respeito dos incêndios florestais, julgue os itens seguintes.

O conceito de incêndio florestal refere-se à presença de fogo em áreas de formação florestal. Caso o fogo ocorra em formações naturais campestres e

savânicas, esse evento deve ser designado por queimada descontrolada.

Considerando o Decreto n.º 6.514/2008, que dispõe sobre infrações

ao meio ambiente e suas correspondentes sanções administrativas,

julgue os itens que se seguem.

O agente que autuar áreas irregularmente desmatadas ou queimadas deve embargar todas as obras e atividades nelas localizadas ou desenvolvidas, desde que

não estejam relacionadas a atividades de subsistência.