2471 resultados encontrados para . (0.010 segundos)

113045 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Direito Constitucional

Mostrar/Esconder texto associado

A CF determina que os crimes de racismo, a prática da tortura e o terrorismo são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

  • Certo
  • Errado

144074 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Direito Constitucional

Mostrar/Esconder texto associado

Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas substâncias entorpecentes e estabeleça que ela só terá eficácia após aprovação em referendo popular, a competência para deflagrar a realização do citado referendo será do próprio Congresso Nacional.

  • Certo
  • Errado

145244 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

Mostrar/Esconder texto associado

A provisão de um sistema legal que permita a existência de ambiente institucional em que empresas e indivíduos possam realizar trocas voluntárias não integra as funções típicas do Estado em uma economia moderna. Após as crises de 1929 e de 2008, chegou-se à conclusão de que o sistema legal deve evitar a exploração da classe trabalhadora, limitando ao máximo a liberdade econômica.

  • Certo
  • Errado

145245 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

Mostrar/Esconder texto associado

Ao apurar resultado negativo no exercício, o BCB fica obrigado a apresentar um plano de contingência financeira ao Ministério da Fazenda, pois, para a norma legal vigente, esse resultado negativo não constitui obrigação do Tesouro Nacional, mas, sim, da própria instituição.

  • Certo
  • Errado

145246 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Conhecimentos Bancários

Mostrar/Esconder texto associado

Para garantir sua missão — controlar o valor da moeda nacional —, o resultado do BCB deve ser integralmente revertido na formação de reservas cambiais, sendo vedada a intervenção do Tesouro Nacional nas formas de aplicação desses recursos.

  • Certo
  • Errado

145247 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

Mostrar/Esconder texto associado

A legislação concernente à divisão dos recursos entre os entes federados no Brasil possui mais de uma década de existência, sendo hoje considerada consensual entre os afetados. De acordo com essa legislação, os recursos devem ser divididos com base em critérios distributivos e têm como objetivo o combate às desigualdades regionais.

  • Certo
  • Errado

145248 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

Mostrar/Esconder texto associado

O custo de oportunidade de um projeto é representado pela soma dos retornos não obtidos em todos os projetos alternativos a esse projeto.

  • Certo
  • Errado

145249 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

Mostrar/Esconder texto associado

O resultado primário de estados, municípios e suas estatais apresenta tendência de crescimento desde 2007, o que aumenta a sua contribuição para o superávit primário do setor público.

  • Certo
  • Errado

145250 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

Mostrar/Esconder texto associado

O multiplicador dos meios de pagamento diminuirá caso o público decida manter maior proporção dos meios de pagamento sob a forma de depósitos bancários.

  • Certo
  • Errado

145251 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

Mostrar/Esconder texto associado

A capacidade de geração de benefícios futuros é um dos fatores a serem considerados para que seja estimada a vida útil econômica dos animais que se destinem à exposição e à preservação.

  • Certo
  • Errado