No que se refere aos tipos de controle e atuação dos tribunais de

contas, julgue os itens que se seguem.

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, é exercido na fiscalização da administração direta e indireta da União, incluindo–se as sociedades de economia mista, em que há gestão de recursos privados.

Julgue os itens seguintes, relativos ao manuseio de cargas em porto

marítimo.

A operação portuária com neogranéis é comumente realizada de duas formas: lift on–lift off, que permite a movimentação de neogranéis por cima do costado do navio mediante o uso de guindastes, e roll on–roll off, que utiliza veículos sobre rodas para embarque e(ou) desembarque de mercadorias diretamente nos porões do navio por meio de rampas de acesso.

Em um terminal fluvial estão estocados 36.000 t de soja

em grãos que devem ser levadas a determinado porto marítimo.

Há duas alternativas logísticas para o transporte da soja: rota 1,

realizada por via rodoviária direta com distância de 1.000 km;

rota 2, realizada primeiramente por hidrovia até outro terminal

multimodal a 750 km de distância e completada por viagem de mais

300 km em rodovia até o porto marítimo. Na rota 1, um caminhão

precisa de 4 dias para chegar com a carga ao porto final e retornar

vazio à origem, já contabilizados nesse período os tempos de

carregamento/descarregamento nos terminais. Na rota 2, são

necessários 12 dias até o terminal multimodal e 2 dias para ir desse

ponto ao porto marítimo, já contado o tempo de retorno à

origem e computados os tempos de transbordo e

carregamento/descarregamento. A frota rodoviária para uso nas

duas rotas é de 45 caminhões, cada um com capacidade de

carregamento de 40 t. A frota fluvial, por sua vez, compõe–se

de 3 chatas com capacidade de carga de 6.000 t cada.

Com base na situação hipotética apresentada e considerando que o

tempo gasto tanto pelos caminhões quanto pelas chatas no trajeto

de ida é igual ao tempo gasto no deslocamento de volta e que o

transbordo é executado diretamente das chatas para os caminhões,

julgue os itens a seguir.

Na rota 2, o tempo gasto de deslocamento do comboio de chatas até o terminal multimodal é inferior a 20 dias.

Julgue os itens a seguir, no que se refere a tipos de navegação,

nacionalidade das embarcações e contratos de afretamento.

Afretamento por tempo é o contrato no qual o afretador tem a posse, o uso e controle de uma embarcação por tempo determinado, com autonomia para designar o comandante e a tripulação.

Com relação à defesa da concorrência, julgue os itens a seguir.

Mediante uso de sua competência normativa, a ANTAQ pode criar barreiras à entrada de novos agentes no mercado portuário por meio da fixação de padrões mínimos de funcionamento a serem cumpridos por administrações portuárias, concessionários, arrendatários, autorizatários e operadores portuários.

Acerca do licenciamento ambiental e da avaliação de impactos

ambientais, julgue os itens seguintes, com base nas normas vigentes

em âmbito nacional.

Avaliação de impactos ambientais e licenciamento ambiental de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras são instrumentos da política ambiental distintos: o primeiro, de caráter mais técnico, contribui para o processo de tomada de decisão no âmbito do segundo.

Com relação aos recursos de administração, ao controle da

atividade financeira do Estado, à lei de improbidade administrativa

e à prescrição administrativa, julgue os itens de 106 a 109.

O sistema de controle interno da União fiscaliza os atos administrativos inerentes à atividade financeira e orçamentária dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União, no que se refere à legalidade e legitimidade.

Em um terminal fluvial estão estocados 36.000 t de soja

em grãos que devem ser levadas a determinado porto marítimo.

Há duas alternativas logísticas para o transporte da soja: rota 1,

realizada por via rodoviária direta com distância de 1.000 km;

rota 2, realizada primeiramente por hidrovia até outro terminal

multimodal a 750 km de distância e completada por viagem de mais

300 km em rodovia até o porto marítimo. Na rota 1, um caminhão

precisa de 4 dias para chegar com a carga ao porto final e retornar

vazio à origem, já contabilizados nesse período os tempos de

carregamento/descarregamento nos terminais. Na rota 2, são

necessários 12 dias até o terminal multimodal e 2 dias para ir desse

ponto ao porto marítimo, já contado o tempo de retorno à

origem e computados os tempos de transbordo e

carregamento/descarregamento. A frota rodoviária para uso nas

duas rotas é de 45 caminhões, cada um com capacidade de

carregamento de 40 t. A frota fluvial, por sua vez, compõe–se

de 3 chatas com capacidade de carga de 6.000 t cada.

Com base na situação hipotética apresentada e considerando que o

tempo gasto tanto pelos caminhões quanto pelas chatas no trajeto

de ida é igual ao tempo gasto no deslocamento de volta e que o

transbordo é executado diretamente das chatas para os caminhões,

julgue os itens a seguir.

Se for feita opção pela rota 1, o tempo gasto pela frota de caminhões para entregar toda a soja diretamente ao porto marítimo incluindo os dias de retorno dos caminhões vazios na última viagem será de 80 dias.

Acerca de logística do sistema aquaviário, mão de obra portuária e

acessos marítimos, julgue os itens a seguir.

Após trafegar pelo canal de acesso marítimo, o navio atinge a bacia de evolução para, em seguida, realizar a manobra de atracação no cais, contando com sua própria capacidade de governo e manobrabilidade.

Com relação à engenharia portuária, julgue os itens que se seguem.

As defensas elásticas transformam a energia cinética das embarcações em energia potencial de deformação elástica, por meio do emprego de elementos de borracha tratada, os quais, além de apresentarem bom comportamento mecânico, resistem à ação da água do mar.