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115371 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Direito Constitucional

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A concessão de asilo político é princípio norteador das relações internacionais brasileiras, conforme expressa disposição do texto constitucional.

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145296 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Português

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O trecho “Criou–se uma forma de salvação feminina a partir basicamente de três modelos femininos" (l. 28 e 29) poderia ser reescrito, com correção gramatical e sem prejuízo da informação prestada, da seguinte forma: Uma forma de salvação feminina foi criada a partir, basicamente, de três modelos femininos.

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145297 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Português

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A estrutura da exposição de motivos varia conforme sua finalidade: há uma estrutura própria para exposição de motivos cuja finalidade seja unicamente informar e outra estrutura própria para a exposição de motivos cujo objetivo seja propor alguma medida ou submeter projeto de ato normativo.

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145298 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Inglês

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The text informs the readers about irregularities committed by the crew of a non–Australian ship on the Australian coast.

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145299 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Direito Administrativo

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Embora os particulares se sujeitem à Lei de Improbidade Administrativa, não é possível o ajuizamento de ação de improbidade administrativa exclusivamente contra particular, sem a presença de agente público no polo passivo da demanda.

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145300 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Direito Administrativo

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Segundo o entendimento recente do STF e do STJ, o fato de haver instauração de inquérito policial ou propositura de ação penal contra candidato inscrito em concurso público é causa para a sua eliminação do certame.

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146729 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Português

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O acento indicativo de crase em “à sombra" (l3) poderia ser

omitido sem prejuízo da correção gramatical do texto, visto

que seu emprego é opcional no contexto em questão.

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146730 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Inglês

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A Chinese ship intended to cross an environmentally protected

area on the Australian coast.

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146731 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Direito Administrativo

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Em inquérito administrativo instaurado contra servidor, é

dispensável a observância do contraditório e da ampla defesa

por constituir fase prévia e inquisitiva do processo

administrativo disciplinar.

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146732 ND (2014) - ANTAQ - Nível Superior / Administração Pública

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O princípio da publicidade está relacionado à exigência de

ampla divulgação dos atos administrativos e de transparência

da administração pública, condições asseguradas, sem exceção,

ao cidadão.

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