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146878 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Português

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Estaria mantida a correção gramatical do texto caso o trecho

“Desde o clássico de Weber (1958) até as obras mais recentes

de Godbout (1997) e Jacobs (1993)" (l 6 a 8) fosse deslocado

para o final da oração, feitos os devidos ajustes de maiúsculas

e minúsculas e suprimida a vírgula após “(1993)".

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146879 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Português

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O trecho “que o termo comunicação carrega, no mundo

moderno, as marcas de sua ambiguidade original"

(l 15 a 17) exerce a função de complemento verbal no

contexto em que ocorre.

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146880 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Português

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O segundo período do primeiro parágrafo poderia ser

reescrito, com coerência e correção gramatical, da

seguinte forma: Ganhou projeção a expressão meio ou

linhas de comunicação, a partir do século XVII (até o

século XIX), onde passa a especificar as facilidades

trazidas pelo desenvolvimento das ferrovias, canais e

rodovias no deslocamento de pessoas e objetos.

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146881 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Português

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Depreende–se da leitura do texto que, apesar de não se basear em

estatísticas, o autor constrói sua argumentação com dados advindos

do sistema de saúde brasileiro.

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146882 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Direito Administrativo

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A autoexecutoriedade de certos atos de poder de polícia

é limitada, não sendo possível que a administração, por

exemplo, condicione a liberação de veículo retido por

transporte irregular de passageiros ao pagamento de multa

anteriormente imposta.

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146883 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Direito Administrativo

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Não se admite em processo administrativo a motivação por

referência, assim entendida a que faz alusão aos fundamentos

de pareceres ou de decisões anteriores.

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146884 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Direito Administrativo

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O inadimplemento do concessionário, que deixa de executar

total ou parcialmente serviço público concedido, acarreta a

extinção do contrato de concessão por rescisão promovida pelo

poder concedente.

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146885 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Direito Constitucional

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O direito à educação, expresso na CF, refere–se a programas a

serem implementados pelo Estado, possui aplicabilidade

mediata e necessita de lei infraconstitucional integradora para

produzir todos os seus efeitos, haja vista ser uma norma de

eficácia contida.

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146886 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Direito Administrativo

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Considere que determinado estado tenha editado norma geral

sobre matéria de competência concorrente, ante a ausência de

normas gerais editadas pela União. Nessa situação, se a União,

posteriormente, editar lei estabelecendo normas gerais sobre a

mesma matéria, a referida lei estadual será suspensa, no que for

contrária à lei federal.

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146887 CESPE (2014) - ANATEL - Nível Médio / Direito Constitucional

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Cabe à Advocacia–Geral da União a representação judicial e

extrajudicial não apenas do Poder Executivo, mas também dos

Poderes Legislativo e Judiciário.

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