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212751 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Português

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Infere-se do segundo parágrafo que os fatos lembrados dependem da importância que lhes foi atribuída pelos que os vivenciaram.

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212752 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Português

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O pronome “que” (l.11 e 13) introduz oração que restringe a significação dos antecedentes “a” (l.11) e “fotografias antigas” (l.12-13), respectivamente.

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212753 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Português

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Depreende-se do texto a ideia de impossibilidade de correção dos erros cometidos e, consequentemente, de alteração do curso da história.

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212754 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional

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Processar e julgar membro de tribunal regional federal, de tribunal regional eleitoral e do trabalho, nos crimes comuns, cabe originariamente ao Superior Tribunal de Justiça.

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212755 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional

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Aos ministros de Estado compete referendar os atos e decretos assinados pelo presidente da República, bem como expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos.

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212756 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional

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A CF expressamente estabelece serem direitos sociais a educação, a saúde, o lazer, a busca do bem-estar e a proteção à infância e à adolescência, além da assistência aos deficientes, na forma da lei.

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212757 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo

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A fundação pública de direito privado tem sua instituição autorizada por lei específica, cabendo a lei complementar definir as áreas de sua atuação.

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212758 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo

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A composição do Poder Executivo em ministérios exemplifica a descentralização administrativa desse poder.

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212759 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo

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Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.

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212760 CESPE (2013) - STF - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo

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Nos casos de condutas omissivas, a doutrina e a jurisprudência dominantes reconhecem a aplicação da teoria subjetiva, estando assim o dever de indenizar condicionado à comprovação do elemento subjetivo da culpa ou dolo.

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