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39956 CESPE (2008) - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa NORTE / Direito Constitucional

Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos Poderes
Legislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens.

A sanção presidencial só é exigida nos projetos de lei de competência privativa do presidente da República.
  • Certo
  • Errado

39957 CESPE (2008) - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa NORTE / Direito Constitucional

Tendo em vista a disciplina constitucional acerca dos Poderes
Legislativo e Executivo, julgue (C ou E) os seguintes itens.

No caso de agressão estrangeira, é competência privativa do presidente da República declarar guerra, autorizado pelo Congresso Nacional, ou referendado por ele caso a agressão ocorra no intervalo das sessões legislativas, bem como celebrar a paz, autorizado ou referendado pelo Congresso Nacional.
  • Certo
  • Errado

45200 CESPE (2008) - Instituto Rio Branco - Diplomata - 2ª Etapa NORTE / Política Internacional

Com a realização da Conferência de Annapolis, em 26 de novembro de 2007, articulada pelo governo norte-americano, pretendeu-se promover a retomada das negociações de paz entre Israel e a Autoridade Palestina, paralisadas durante sete anos.
Considerando a questão palestina e a atual conjuntura no Oriente Médio, julgue (C ou E) os itens a seguir.

O decidido alinhamento e o apoio dos Estados Unidos da América a Israel impedem aquela potência de atuar como articuladora junto à Autoridade Palestina e a alguns países árabes, como Síria e Líbano, razão pela qual o governo norte-americano tem procurado o engajamento, nas negociações, de outros atores que considera politicamente influentes na região.
  • Certo
  • Errado