Em relação aos benefícios de previdência social, julgue os itens

que se seguem.

O contribuinte individual que trabalha por conta própria, sem relação de emprego, não faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição.

A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,

julgue os itens subseqüentes.

Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com

Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de

quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.

Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12

anos de idade, filha de seu irmão falecido.



Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens

seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da

Lei n.º 8.213/1991.

Sofia pode figurar como dependente de Pedro, desde que essa condição seja declarada e que seja demonstrada a dependência econômica.