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109043 CESPE (2007) - AGU - Procurador / Direito Previdenciário

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O contribuinte individual que trabalha por conta própria, sem relação de emprego, não faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição.

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121475 CESPE (2007) - AGU - Procurador / Direito Previdenciário

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Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

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129557 CESPE (2007) - AGU - Procurador / Direito Previdenciário

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Sofia pode figurar como dependente de Pedro, desde que essa condição seja declarada e que seja demonstrada a dependência econômica.

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