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109622 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Português

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A frase em que a colocação do pronome se mostra adequada à norma-padrão é:

  • a)
    Não nos conformemos com a condição miserável de muitos!
  • b)
    Daqui a vinte e cinco anos, ainda desejar-se-á que o país progrida.
  • c)
    É necessário que encontrem-se medidas urgentes para o combate à fome.
  • d)
    Me surpreende que, no Brasil de hoje, a fome ainda mate.
  • e)
    Até que dia desrepeitaremo-nos tanto quanto hoje?

109623 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Português

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Em “os movimentos caóticos atuais já eram os primeiros passos afinando-se e orquestrando-se para uma situação econômica mais digna” (L. 6-8), observa-se a adequada flexão do verbo destacado, o que também se verifica em

  • a)
    O povo brasileiro sois articulado politicamente.
  • b)
    Se fôssemos menos explorados, o país prosperaria mais.
  • c)
    Quando fores corretos os políticos brasileiros, a fome terá fim.
  • d)
    É fundamental que sejemos um povo mais politizado.
  • e)
    A população deseja que o sistema de saúde sejais melhor.

109624 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Direito Administrativo

Os avisos contendo o resumo dos editais dos procedimentos licitatórios, de acordo com a lei geral de licitações, serão publicados e conterão a indicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação.

O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será quarenta e cinco dias para

  • a)
    pregão
  • b)
    convite
  • c)
    seleção
  • d)
    concurso
  • e)
    tomada de preços

109625 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Direito Administrativo

Nos termos da lei geral de licitações, quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas, poderá a licitação sofrer

  • a)
    inexigibilidade
  • b)
    dispensa
  • c)
    renúncia
  • d)
    desistência
  • e)
    deserção

109626 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Direito Civil

Entre os vícios do negócio jurídico encontram-se o erro ou ignorância.

Nesse âmbito, nos termos do Código Civil Brasileiro, o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como

  • a)
    ponto relevante
  • b)
    questão incidental
  • c)
    razão determinante
  • d)
    item integrante
  • e)
    tema lateral

109627 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Direito Constitucional

Sr. W é militar de carreira, está em atividade e, nesse período, é eleito Deputado Federal. Por necessidade de serviço, o Ministro da Defesa solicita a convocação de Sr. W para defesa da pátria.

Nesse caso, nos termos da Constituição Federal de 1988, Sr. W

  • a)
    deve apresentar-se para prestar serviço.
  • b)
    poderá prestar serviço, desde que convocado pelo Presidente da República.
  • c)
    dependerá de licença da Câmara Federal para prestar serviço.
  • d)
    dependerá de autorização do Supremo Tribunal Federal para prestar serviço.
  • e)
    poderá ser autorizado a prestar serviço pela Mesa do Congresso.

109628 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Direito Tributário

Na execução fiscal, o título que deve constar para caracterizar a dívida líquida e certa é denominado

  • a)
    declaração escritural
  • b)
    certidão de dívida ativa
  • c)
    certificado de débito
  • d)
    atestado de devedor
  • e)
    registro de valor

109629 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Direito Ambiental

De acordo com a jurisprudência consagrada, o descumprimento da função social da propriedade sob o aspecto sócioambiental permite a utilização do instituto da

  • a)
    desapropriação
  • b)
    utilização
  • c)
    expropriação
  • d)
    execução
  • e)
    servidão

114995 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Direito do Trabalho

No contrato individual de trabalho, cabem ao empregado os deveres de obediência, diligência e fidelidade, vinculados ao direito do empregador de

  • a)
    receber
  • b)
    precaver
  • c)
    postular
  • d)
    comandar
  • e)
    dialogar

115192 CESGRANRIO (2015) - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito / Direito Processual Civil

De acordo com o Código de Processo Civil, pode ser suscitado

o incidente de declaração de inconstitucionalidade

vinculado a qualquer processo.

Esse incidente

  • a)

    é decidido pelo órgão fracionário como uma Turma.

  • b)

    é de competência do Pleno ou do Órgão Especial.

  • c)

    deve ser decidido por maioria simples para declarar a inconstitucionalidade.

  • d)

    não tem participação do Ministério Público.

  • e)

    não admite intervenção dos legitimados universais para propor a ação direta de inconstitucionalidade.