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212594 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Não classificada

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“Esse novo campo de jogo tem realçado fortemente a necessidade de políticas públicas adaptadas às dimensões do fenômeno, tanto para preservar a integridade do esporte quanto para mobilizar seu potencial”.

A expressão “esse novo campo de jogo” se refere:

  • a)
    aos novos jogos criados recentemente;
  • b)
    à situação de invasão da fraude em atividades esportivas;
  • c)
    à necessidade de proteção oficial contra o crime organizado;
  • d)
    aos pensamentos de atletas sobre as fraudes esportivas;
  • e)
    ao crescimento exagerado de doping no esporte.

212595 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Matemática

Observe as três linhas a seguir:



Nas três linhas, o terceiro número foi obtido, a partir dos

dois primeiros, de acordo com uma mesma regra. Se a

mesma regra for usada para os números

7 1 ?

então ? corresponde a

  • a)

    10

  • b)

    15

  • c)

    18

  • d)

    22

  • e)

    25

212596 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Direito do Trabalho

Observe as afirmativas a seguir, em relação ao

trabalho do menor:

I. A prorrogação da duração normal do trabalho dos

menores de 21 anos é vedada.

II. A prorrogação do horário normal do trabalho do menor

é permitida desde que haja um descanso de, pelo

menos, 20 (vinte) minutos, antes do início do período

extraordinário do trabalho.

III. A prorrogação do trabalho do menor é autorizada até

três horas diárias em regime de compensação.

IV. Ao menor de 18 (dezoito) anos é vedado o trabalho

noturno, considerado este o que for executado no

período compreendido entre as 22 (vinte e duas) e as

5 (cinco) horas.

De acordo com a CLT:

  • a)

    apenas a afirmativa I está correta;

  • b)

    apenas as afirmativas II está correta;

  • c)

    apenas as afirmativas IV está correta;

  • d)

    apenas as afirmativas II e IV estão corretas;

  • e)

    apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas.

214516 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Direito Processual Civil

Observe as afirmativas a seguir, em relação à substituição processual: I. O adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante, ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária.

II. A sentença, proferida entre as partes originárias, estende os seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.

III. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, altera a legitimidade das partes.

IV. Só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei.

Estão corretas apenas as afirmativas:

  • a)
    I e II;
  • b)
    I e IV;
  • c)
    I, II e III;
  • d)
    I, II e IV;
  • e)
    II, III e VI.

214517 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Direito Civil

Observe as afirmativas a seguir, em relação aos contratos de fiança, analise as proposições: I. As dívidas futuras não podem ser objeto de fiança.

II. Pode-se estipular a fiança, ainda que sem consentimento do devedor ou contra a sua vontade.

III. Não sendo limitada, a fiança compreenderá todos os acessórios da dívida principal, excluindo as despesas judiciais, após a citação do fiador.

IV. A fiança dar-se-á por escrito, e não admite interpretação extensiva.

Estão corretas apenas as afirmativas:

  • a)
    I e IV;
  • b)
    II e III;
  • c)
    II e IV;
  • d)
    II, III e IV;
  • e)
    I, II e III.

214523 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Saúde Pública

Dentre as atribuições do Sistema Único de Saúde NÃO se inclui:

  • a)
    ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde;
  • b)
    executar as ações de saúde do trabalhador;
  • c)
    participar da fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos e tóxicos, excluídos os produtos radioativos;
  • d)
    incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
  • e)
    participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

214524 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Direito Administrativo

São formas de provimento derivado e originário, respectivamente:

  • a)
    nomeação e readaptação;
  • b)
    promoção e progressão;
  • c)
    remoção e nomeação;
  • d)
    promoção e nomeação;
  • e)
    redistribuição e nomeação.

226605 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Não classificada

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“O esporte tornou-se muito mais do que uma simples atividade de lazer: tornou-se também uma atividade de alto risco, de altas finanças”.

O segmento sublinhado, em relação ao segmento anterior, funciona como uma:

  • a)
    retificação;
  • b)
    conclusão;
  • c)
    causa;
  • d)
    consequência;
  • e)
    explicação.

226606 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Não classificada

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“Assim, estão colocados sérios problemas éticos e também um desafio econômico e social”.

O comentário INADEQUADO sobre os componentes desse segmento textual é:

  • a)
    o termo inicial “assim” indica uma explicação do que foi dito antes;
  • b)
    a forma verbal “estão colocados” se refere aos sérios problemas éticos e ao desafio econômico e social;
  • c)
    “econômico” e “social” se referem ao mesmo substantivo “desafio”;
  • d)
    os termos “e também” são redundantes;
  • e)
    o substantivo “problemas” está acompanhado por dois adjetivos.

226607 BIO-RIO (2013) - ELETROBRÁS - Profissional de Nível Superior - Direito / Legislação Federal

De acordo com a Lei 8.987/95, é correto afirmar que:

  • a)

    a encampação é a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesso público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização;

  • b)

    a caducidade da concessão somente poderá ser declarada pelo poder concedente quando a concessionária descumprir cláusulas contratuais e disposições legais ou regulamentares concernentes à concessão;

  • c)

    na encampação não há necessidade de prévio pagamento de indenização se for declarada por decreto, após o prazo de concessão estabelecido em contrato formal;

  • d)

    o contrato de concessão poderá ser rescindido por iniciativa da concessionária, no caso de descumprimento das normas contratuais pelo poder concedente, mediante ação judicial, podendo os serviços serem interrompidos até a decisão judicial transitada em julgado;

  • e)

    a concessão extingue-se somente pelo advento do termo contratual, encampação, caducidade, rescisão e anulação.