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115035 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Português

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Mantendo-se a correção e, em linhas gerais, o sentido original, uma redação alternativa para um segmento do texto está em:

  • a)
    Assim como ocorreu com o cinema no século XX, no século XIX, momento em que um amplo processo de letramento é produzido, o romance tornou-se o principal instrumento de socialização.
  • b)
    Uma vez que a imaginação é um procedimento que requer esforço, percebe-se que existe vários tipos de imagem: algumas mais imaginativas do que outras.
  • c)
    Em um primeiro momento, pensava que apenas por meio da literatura, a imaginação era estimulada, já que aquele que lê a imagem não era oferecida de forma gratuita.
  • d)
    A mudança na qual ainda se espera, é a participação ativa do jogador no mundo narrativo, cuja identificação, deixa, desse modo de se estabelecer de forma passiva.
  • e)
    Os videogames, neste momento, assim como as novas tecnologias e a internet, estaria apto a incorporar a condição emocional e socializante da narrativa.

115041 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Português

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... que ali havia um novo parâmetro artístico...

O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o sublinhado acima encontra-se em:

  • a)
    Eu diria que sim.
  • b)
    ... se alguém dissesse...
  • c)
    Existem a internet e as novas tecnologias...
  • d)
    A princípio, pensava que a imagem...
  • e)
    Como se estivéssemos esperando por um Chaplin...

115042 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Português

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Ao distender-se a oração reduzida presente no segmento Num distante longo feriado, visitando uma família querida na costa oeste americana, me surpreendi... (2o parágrafo), de acordo com o contexto, deve-se acrescentar a seguinte conjunção:

  • a)
    porque.
  • b)
    na medida em que.
  • c)
    conquanto.
  • d)
    quando.
  • e)
    ainda que.

115045 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo

A organização da sociedade exige o estabelecimento de regras para ditar o convívio harmônico e balizar os diversos interesses contrapostos, incluindo os titularizados pelos administrados e os interesses públicos, que servem à coletividade. Para o estabelecimento dessa equação:

  • a)
    é necessário haver expressa previsão legal sobre todas as condutas possíveis para a Administração pública e todas as vedações impostas aos administrados, tendo em vista que o exercício do poder de polícia é vinculado.
  • b)
    a Administração pública lança mão do poder de polícia, cujo exercício se destina a limitar e condicionar o exercício de direitos individuais, sempre com fundamento normativo, ainda que não expresso.
  • c)
    a Administração pública se vale do poder discricionário, que se expressa pela imposição de limitações aos direitos individuais dos administrados, com base na conveniência e oportunidade do Administrador, independentemente de fundamento na legislação vigente.
  • d)
    é necessário que a Administração se valha de seu poder de polícia, que é sempre vinculado, nos estritos termos previstos em lei, desde que não inclua a imposição de penalidades, para o quê é necessária decisão judicial.
  • e)
    é fundamental identificar o interesse público envolvido, que tem prevalência apriorística sobre os interesses individuais, cabendo à Administração pública a adoção de quaisquer medidas para impor obrigatoriamente o interesse da coletividade.

115049 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Eleitoral

De acordo com a Lei no 9.504/1997,

  • a)
    é permitido a qualquer candidato comparecer, nos três meses que antecedem o pleito, à inauguração de obras públicas.
  • b)
    as emissoras de rádio e televisão não terão direito à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito previsto na lei.
  • c)
    a contratação de pessoal por candidatos a Vice-Presidente e Vice-Governador não é, para todos os efeitos, contabilizada como contratação pelo titular e a contratação por partidos não fica vinculada aos limites impostos aos seus candidatos.
  • d)
    nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição.
  • e)
    nos três meses que antecedem as eleições é permitida, nas inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos.

115050 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo

A imperatividade que reveste os atos administrativos

  • a)
    independe da presença dos elementos ou requisitos, visto que se trata de mera exteriorização da vontade da Administração pública, que sempre se impõe ao administrado independentemente de sua vontade.
  • b)
    substitui a decisão judicial quanto à possibilidade de se fazer válido, dependendo apenas da concordância do destinatário.
  • c)
    impõe aos destinatários dos mesmos sua obrigatoriedade, como atributo destinado a garantir o interesse público, que é a finalidade de toda a atuação da Administração pública.
  • d)
    se vincula diretamente à eficácia, esta que enseja auto-executoriedade a todos os atos que predica.
  • e)
    se relaciona com a eficácia, na medida em que é a exteriorização dos efeitos do ato, mas distingue-se da exequibilidade, que depende de intervenção judicial.

115055 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Eleitoral

Segundo o Art. 349 do Código Eleitoral: Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais. Pena − reclusão até 5 anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa. Como o tipo legal não especifica, o mínimo da pena de reclusão que poderá ser imposta será de

  • a)
    6 meses.
  • b)
    1 mês.
  • c)
    1 dia.
  • d)
    15 dias.
  • e)
    1 ano.

115058 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Constitucional

Quirino, eleito Presidente da República para o mandato compreendido entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021, renuncia ao cargo um ano após tê-lo assumido. Assume-o o Vice-Presidente, o qual, no entanto, é alcançado por processo de impeachment, concluído em fevereiro de 2020. Ante tal situação, consideradas as regras constitucionais atualmente vigentes,

  • a)
    deverão ser convocadas eleições gerais, no prazo de 90 dias contados da última vacância, sendo certo que os eleitos permanecerão no exercício dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente até dezembro de 2021.
  • b)
    assumirá a Presidência da República o Presidente da Câmara dos Deputados, o qual permanecerá no exercício respectivo até o término dos mandatos originais.
  • c)
    deverão ser convocadas eleições gerais, no prazo de 30 dias contados da última vacância, sendo certo que os eleitos iniciarão, a partir da posse, mandato de quatro anos.
  • d)
    assumirá a Presidência da República o Presidente do Congresso Nacional, o qual permanecerá no exercício respectivo até o término dos mandatos originais.
  • e)
    competirá ao Congresso Nacional a eleição do Presidente e do Vice-Presidente, a qual deverá ser realizada no prazo de 30 dias contados da última vacância, sendo certo que o eleito completará o restante do mandato que se encontrava em curso.

115059 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Administrativo

Em uma repartição pública municipal são feitas, periodicamente, contratações regulares de estagiários, atendendo ao interesse público e também permitindo que o Poder Público contribua para a capacitação dos universitários. Constatou-se, certa vez, que um dos estagiários que atuava em determinado setor vinha cobrando pelo fornecimento de informações e certidões cuja gratuidade é garantida por lei. Os valores coletados, apurou-se, destinavam-se ao uso particular do referido estagiário. Considerando o que dispõe a Lei no 8.429/1992, o estagiário:

  • a)
    pode ser processado criminalmente, mas não pode ser incurso em nenhuma outra infração administrativa ou em ato de improbidade, pois não possui vínculo funcional com a Administração pública municipal.
  • b)
    somente poderá ser incurso nas disposições da lei de improbidade se ficar comprovado dolo, o que confere maior rigor para enquadramento como sujeito passivo.
  • c)
    pode ser punido por ato de improbidade, visto que está abrangido pelo conceito de agente público para aquela finalidade, sendo necessária a comprovação de dolo e de prejuízo ao erário.
  • d)
    pode ser punido por ato de improbidade caso tenha ingressado na Administração pública por meio de concurso público e já tenha decorrido o período de estágio probatório, o que lhe conferirá o status de servidor público.
  • e)
    pode ser processado por ato de improbidade, não sendo exigida comprovação de prejuízo ao erário, mas sim da conduta dolosa do autor do ato.

115061 FCC (2015) - TRE-PB - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Direito Eleitoral

As infrações penais descritas no Código Eleitoral

  • a)
    são de ação pública.
  • b)
    são sempre punidas com pena de reclusão e multa.
  • c)
    podem ser punidas pelo Juiz Eleitoral, independentemente de denúncia do Ministério Público Eleitoral.
  • d)
    são de ação pública somente quando se tratar de direito disponível.
  • e)
    só podem ser punidas se houver representação do candidato ou do partido prejudicado.

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