Conforme suas características e seus reflexos no patrimônio público, as transações no setor público podem ser classificadas nas naturezas:

Considere as informações abaixo, retiradas de um Balanço Orçamentário:

Receitas Realizadas

Receita tributária................................................................................................................ R$ 120.000,00

Receita de contribuições.................................................................................................... R$ 80.000,00

Receita de alienação de bens............................................................................................ R$ 20.000,00

Receita de Operações de crédito....................................................................................... R$ 60.000,00





Despesas Empenhadas

Pessoal e encargos sociais ............................................................................................... R$ 80.000,00

Juros e Encargos da dívida ............................................................................................... R$ 40.000,00

Outras despesas correntes................................................................................................ R$ 100.000,00

Amortização da dívida ....................................................................................................... R$ 40.000,00



Com base nestas informações, o resultado de execução orçamentária foi

Um auditor detectou indício de irregularidade fora do escopo da auditoria, fato que foi devidamente informado ao seu superior hierárquico para a adoção das providências cabíveis. Essa medida foi tomada pelo auditor em atendimento

A Lei Complementar no 24/1975 dispõe sobre a competência do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ para autorizar, mediante convênio, a concessão de benefícios fiscais no âmbito da legislação estadual sobre ICMS. Além de estabelecer a obrigatoriedade dos convênios ratificados a todas as unidades da federação (art. 7o), o referido diploma legal definiu sanções em face da inobservância de suas disposições. Em seu art. 8o, parágrafo único, contemplou, entre as penalidades previstas, a suspensão do pagamento das quotas referentes ao Fundo de Participação dos Estados. Essa medida de caráter sancionatório,

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e suas subsidiárias que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, segundo o texto constitucional, sujeitam-se ao regime jurídico próprio das empresas privadas. A imposição de tal regime não afasta

Nos termos da Lei Estadual nº 2.794/2003, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, inexistindo órgão de consultoria jurídica no órgão ou entidade da Administração Pública ou em caso de alta indagação jurídica, o dirigente solicitará manifestação

O Estado do Amazonas em determinado procedimento licitatório exigiu, como requisito de habilitação, a indicação de corpo técnico dotado de certas qualificações. Julgada a habilitação, a mesma questão foi utilizada como critério de julgamento das propostas, oportunidade em que foi desclassificado licitante com base no tema já analisado na fase de habilitação. Vale salientar que por ocasião da desclassificação não houve a superveniência de fatos novos, nem de fatos cujo Estado não tinha ciência quando do julgamento da habilitação e também não foi utilizada eventual “ilegalidade” como fundamento para a desclassificação.

Sobre esse assunto é correto afirmar:

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8 con­sidere o texto abaixo.

Memórias de um avestruz literário

Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. De­pois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de superar em bizarria - em chatice, vá lá - o frangote que fui na puberdade. O turbilhão de hormônios não explica tudo. Não me lembro de ter conhecido um ser que desfiasse o meu vocabu­lário de então. Talvez o Antônio Houaiss. Não era por acaso que lá no bairro volta e meia alguém me interpelava:

- Ei, irmão do Rodrigo, vem falar difícil pra gente!

Não cheguei a topar provocações, mas certa vez deixei de queixo caído um tio que veio xeretar o que havia no meu pra­to.

- O que temos aí?

- Lipídios, glicídios e protídeos.

Foi o que bastou para ganhar do tio Samuel o apelido, infelizmente efêmero, de Zé Lipídio.

Ouvia entoar a ave galiforme da família dos fasianídeos - ou, se você prefere, ouvia o galo cantar - e tratava logo de uti­lizar o vocábulo recém-aprendido, sem o cuidado de saber o que estava dizendo. Arranquei gargalhadas de meu pai com um “diabo aquático” em vez de “diabo a quatro”. Escaldado, tratei de me tornar freguês do dicionário, que até então, como os ou­tros garotos, folheava apenas para garimpar palavrões, com es­pecial atenção aos que designassem acidentes geográficos da anatomia humana.

Ao contrário dos companheiros, porém, mantive o hábito mesmo depois que pudemos encarar ao vivo o que conhe­cíamos apenas do dicionário. Só que agora os palavrões, diga­mos, eram outros: na minha insuportável chatice adolescente, o que eu buscava eram palavras estranhas - abstrusas, diria eu na época - que, jogadas na roda como granada verbal, tives­sem o poder de silenciar a audiência ignara. Meu amigo Jaime e eu chegamos a inventar umas tantas, nenhuma delas mais im­pactante que “cripteriótico”, cujo significado, se é que tinha al­gum, variava conforme a circunstância em que era disparada. Devo ao Laudelino uma coleção de excentricidades vocabu­lares que tive o bom senso de jamais utilizar. Mas ainda sei o que é almadraque. Não, não vou traduzir. Vá catar no dicioná­rio, seu alóbrogo.



(Humberto Werneck. Esse inferno vai acabar. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2011, pp. 123/124)

Atente para as seguintes afirmações:

I. No primeiro parágrafo, a afirmação o turbilhão de hormônios não explica tudo leva à dedução de que a entrada na puberdade nada tinha a ver com a obsessão do jovem pelas palavras difíceis.

II. Por vezes, o fato de usar um vocabulário nem sem­pre bem apreendido custava ao autor, quando jo­vem, algum constrangimento - razão pela qual se aplicou na consulta a dicionários.

III. Quando adolescente, o autor tirava proveito de seu vasto vocabulário para impressionar os amigos, empregando palavras obscuras toda vez que se re­feria às partes recônditas da anatomia humana.

Em relação ao texto, está correto APENAS o que se afirma em

Atenção: Para responder às questões de números 1 a 8 con­sidere o texto abaixo.

Memórias de um avestruz literário

Modéstia à parte, fui um menino bem esquisitinho. De­pois, há quem diga, piorei. Não é verdade. Não daria conta de superar em bizarria - em chatice, vá lá - o frangote que fui na puberdade. O turbilhão de hormônios não explica tudo. Não me lembro de ter conhecido um ser que desfiasse o meu vocabu­lário de então. Talvez o Antônio Houaiss. Não era por acaso que lá no bairro volta e meia alguém me interpelava:

- Ei, irmão do Rodrigo, vem falar difícil pra gente!

Não cheguei a topar provocações, mas certa vez deixei de queixo caído um tio que veio xeretar o que havia no meu pra­to.

- O que temos aí?

- Lipídios, glicídios e protídeos.

Foi o que bastou para ganhar do tio Samuel o apelido, infelizmente efêmero, de Zé Lipídio.

Ouvia entoar a ave galiforme da família dos fasianídeos - ou, se você prefere, ouvia o galo cantar - e tratava logo de uti­lizar o vocábulo recém-aprendido, sem o cuidado de saber o que estava dizendo. Arranquei gargalhadas de meu pai com um “diabo aquático” em vez de “diabo a quatro”. Escaldado, tratei de me tornar freguês do dicionário, que até então, como os ou­tros garotos, folheava apenas para garimpar palavrões, com es­pecial atenção aos que designassem acidentes geográficos da anatomia humana.

Ao contrário dos companheiros, porém, mantive o hábito mesmo depois que pudemos encarar ao vivo o que conhe­cíamos apenas do dicionário. Só que agora os palavrões, diga­mos, eram outros: na minha insuportável chatice adolescente, o que eu buscava eram palavras estranhas - abstrusas, diria eu na época - que, jogadas na roda como granada verbal, tives­sem o poder de silenciar a audiência ignara. Meu amigo Jaime e eu chegamos a inventar umas tantas, nenhuma delas mais im­pactante que “cripteriótico”, cujo significado, se é que tinha al­gum, variava conforme a circunstância em que era disparada. Devo ao Laudelino uma coleção de excentricidades vocabu­lares que tive o bom senso de jamais utilizar. Mas ainda sei o que é almadraque. Não, não vou traduzir. Vá catar no dicioná­rio, seu alóbrogo.



(Humberto Werneck. Esse inferno vai acabar. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2011, pp. 123/124)

Por EQUÍVOCO quanto à regência verbal ou nominal, é preciso CORRIGIR o segmento sublinhado em:

Atenção: Para responder às questões de números 9 a 15 considere o texto abaixo.

Atualidade do velho Sêneca

Encontra-se nos textos dos antigos clássicos uma sa­bedoria que não tem prazo de validade. Contemporâneo de Cristo, o sábio Sêneca, espanhol de nascimento que fez vida na Roma de Nero, deixou-nos um legado fundamental: princípios de uma corrente filosófica identificada com o estoicismo, cujas raízes se devem à cultura grega. Sêneca dedicou-se, em vários textos, à defesa desses princípios, cujo sentido está em dis­ciplinar nossa vida para levá-la a bom termo, ou seja, atravessá­la com sabedoria e proveito.

Um dos princípios fundamentais: evitar o excesso das paixões, que perturbam a tranquilidade da alma. O homem es­toico não se deixa arrastar por sonhos irrealizáveis, nem es­tabelece para si o cumprimento de metas distintas: valoriza o dia a dia, encontra o prazer nas experiências cotidianas mais simples, aceitando o limite de sua força pessoal. A sabedoria está em vivermos o que é possível, para que na velhice não fi­quemos a lamentar tudo o que não foi alcançado. Sábio é tam­bém não esquecer que os sofrimentos e as dores são inevitáveis: por isso, estejamos sempre preparados para o que é tão previsível como um infortúnio. Contando com ele, sofre­remos menos.

Para os estoicos, a inevitabilidade da morte deve estar no horizonte, não para atemorizar-nos, mas para nos lembrar que a vida é tão mais preciosa quanto a saibamos limitada pela própria natureza. Morrerá melhor quem melhor viva, ensina Sê­neca, e o tempo da vida é de qualquer modo suficiente para quem sabe vivê-lo e aproveitá-lo em todos os momentos pre­sentes, em vez de projetá-lo para o futuro ideal que nunca chega.

A influência direta ou indireta desses princípios encon­tra-se em um sem-número de escritores. Em nossa literatura, o poeta Manuel Bandeira parece ter acolhido algumas convicções estoicas: sua vida e sua poesia fizeram-se sob a égide do limite, do menor, do imediato, em vez de aspirarem ao grandioso, ao infinito, ao transcendente. A simplicidade dos poemas de Bandeira está carregada da sabedoria de quem está atento ao que vive. O cotidiano é, para esse poeta, uma fonte permanente de poesia. Ler seus versos é aproximar-se dos sentimentos co­muns que ganham inesperada altura. Não se pode, talvez, afirmar que Bandeira tenha lido Sêneca e com ele aprendido a viver melhor. Mas é certo que Sêneca gostaria de vir a ler os poemas de Bandeira.

(Valdir Callado, inédito)

O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se em uma forma do plural para preencher de modo correto a la­cuna da frase: