902 resultados encontrados para . (0.010 segundos)

109051 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas / Direito Previdenciário

Mostrar/Esconder texto associado

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcio, que tem cinquenta e três anos de idade, é domiciliado no município de Juazeiro BA, onde exerce a atividade artesão por conta própria e responsabiliza-se também pela venda de suas peças no centro de artesanato local.

Nessa situação hipotética, Lúcio exerce atividade de filiação obrigatória ao RGPS sendo considerado, portanto, segurado especial.

  • Certo
  • Errado

109052 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas / Direito Previdenciário

Mostrar/Esconder texto associado

A legislação previdenciária estendeu o direito à percepção do salário-maternidade à segurada do RGPS que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança. Assim, havendo adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, a segurada fará jus à majoração proporcional do valor do benefício em relação ao número de crianças adotadas.

  • Certo
  • Errado

117998 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Gestão de Pessoas / Direito Previdenciário

Mostrar/Esconder texto associado

O fator previdenciário é utilizado com a finalidade de reduzir o valor da renda de benefícios, quando o segurado o requer em idade considerada precoce. No entanto, de acordo com a legislação previdenciária, ele é utilizado para o cálculo da renda mensal inicial das aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial.

  • Certo
  • Errado

202306 CESPE (2013) - SERPRO - Técnico - Enfermagem do Trabalho / Enfermagem

Mostrar/Esconder texto associado

Em relação à dietética, julgue os itens seguintes, com base nos fundamentos da nutrição



Os carboidratos simples podem ser consumidos em maior quantidade, quando comparados com outros tipos de carboidratos, pois além de serem muito energéticos, não estão relacionados com surgimento de doenças como o diabetes.

  • Certo
  • Errado

202307 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Advocacia / Direito Processual do Trabalho

Mostrar/Esconder texto associado

Diferentemente do que ocorre no direito processual civil, no processo do trabalho, com base na literalidade da CLT, não é necessário que a petição inicial contenha o valor da causa, as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados e o requerimento para citação do réu.

  • Certo
  • Errado
icon
Questão anulada pela banca organizadora do concurso.

202308 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Advocacia / Direito do Trabalho

Mostrar/Esconder texto associado

Caso um empregado, reunindo os demais requisitos para a equiparação salarial previsto na CLT, requeira equiparação com outro empregado paradigma que trabalhe em funções idênticas às suas, mas em horários diversos, a diversidade de horários não constituirá obstáculo à equiparação salarial, porque o elemento temporal da simultaneidade na prestação de serviço continuará presente.

  • Certo
  • Errado

202309 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Advocacia / Direito Administrativo

Mostrar/Esconder texto associado

Caso o poder público seja condenado em ação de responsabilidade civil pelos danos causados por seu servidor a terceiro, caberá ação regressiva do Estado contra o servidor, ação esta cujo prazo prescricional será de três anos.

  • Certo
  • Errado

202310 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Advocacia / Direito Administrativo

Mostrar/Esconder texto associado

Será nulo qualquer contrato administrativo celebrado e ajustado verbalmente com a administração pública.

  • Certo
  • Errado

202311 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Advocacia / Direito Administrativo

Mostrar/Esconder texto associado

No âmbito da extinção dos atos administrativos, o fato de um servidor público ser exonerado e o ato de sua exoneração extinguir automaticamente o ato de sua nomeação constitui um exemplo de contraposição.

  • Certo
  • Errado
icon
Questão anulada pela banca organizadora do concurso.

202312 CESPE (2013) - SERPRO - Analista - Advocacia / Direito Constitucional

Mostrar/Esconder texto associado

Por meio de emenda constitucional, os membros do Ministério Público passaram a ter o direito de exercer atividade político-partidária, razão por que, atualmente, há diversos parlamentares que são membros licenciados daquela instituição.

  • Certo
  • Errado