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17741 FUNJAB-SC (2010) - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia - Pediatria / Direito Constitucional

Dentre as várias atribuições, e nos termos da Constituição Federal, identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas com relação ao que compete ao Sistema Único de Saúde.
( ) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
( ) Participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
( ) Propor ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como executar as ações de saneamento básico.
( ) Formar e regulamentar a formação de recursos humanos na área de saúde.
( ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
  • a)
    ( ) V – F – V –F – V
  • b)
    ( ) F – V – F – V – F
  • c)
    ( ) V – V – F – V – F
  • d)
    ( ) V – V – F – F – V
  • e)
    ( ) F – V – V – V – F

17742 FUNJAB-SC (2010) - Prefeitura de Florianópolis - SC - Médico - Cardiologia - Pediatria / Direito Constitucional

O artigo 198 da Constituição Federal define o Sistema Único de Saúde – SUS, constituído por uma rede regionalizada e hierarquizada, integrada por ações e serviços públicos de saúde.
Assinale a alternativa CORRETA, sobre as diretrizes que organizam o SUS.
  • a)
    ( ) Participação da comunidade
  • b)
    ( ) Atendimento integral, com prioridade para os serviços assistenciais, sem prejuízo das atividades preventivas
  • c)
    ( ) Atendimento equitativo, com prioridade aos mais necessitados
  • d)
    ( ) Descentralização, com direção compartilhada em cada esfera de governo
  • e)
    ( ) Regionalização, com verticalidade gerencial e adstrição de clientela