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165892 VUNESP (2012) - DPE-MS - Defensor Público / Direito Civil

Havendo contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com plano de saúde, com a utilização de rede credenciada, indique a extensão da responsabilidade da operadora, por danos causados ao beneficiário, em razão do erro cometido pelo médico conveniado ao plano.

  • a)
    Não há responsabilidade, uma vez que o médico é um profissional autônomo, que responde subjetivamente pelos danos causados aos pacientes.
  • b)
    Não há responsabilidade, pois o beneficiário tem a livre escolha dos profissionais credenciados.
  • c)
    Não há responsabilidade em razão da natureza do negócio jurídico entabulado entre o plano e o beneficiário.
  • d)
    Há responsabilidade solidária, por ser o plano de saúde fornecedor de serviço, respondendo pelos defeitos da prestação.