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110265 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo / Informática

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Atualmente, a criptografia é utilizada automaticamente por todos os aplicativos de email, em especial os usados via Web (ou Webmail).

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113045 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Direito Constitucional

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A CF determina que os crimes de racismo, a prática da tortura e o terrorismo são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia.

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132388 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo / Raciocínio Lógico

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Se as proposições P1 e P4 e a proposição “o candidato X é eleito" forem verdadeiras, a proposição P3 será verdadeira, independentemente do valor lógico da proposição “não sou atingido por uma benfeitoria que o candidato faça após eleito".

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144074 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Direito Constitucional

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Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas substâncias entorpecentes e estabeleça que ela só terá eficácia após aprovação em referendo popular, a competência para deflagrar a realização do citado referendo será do próprio Congresso Nacional.

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145244 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

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A provisão de um sistema legal que permita a existência de ambiente institucional em que empresas e indivíduos possam realizar trocas voluntárias não integra as funções típicas do Estado em uma economia moderna. Após as crises de 1929 e de 2008, chegou-se à conclusão de que o sistema legal deve evitar a exploração da classe trabalhadora, limitando ao máximo a liberdade econômica.

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145245 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

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Ao apurar resultado negativo no exercício, o BCB fica obrigado a apresentar um plano de contingência financeira ao Ministério da Fazenda, pois, para a norma legal vigente, esse resultado negativo não constitui obrigação do Tesouro Nacional, mas, sim, da própria instituição.

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145246 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Conhecimentos Bancários

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Para garantir sua missão — controlar o valor da moeda nacional —, o resultado do BCB deve ser integralmente revertido na formação de reservas cambiais, sendo vedada a intervenção do Tesouro Nacional nas formas de aplicação desses recursos.

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145247 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

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A legislação concernente à divisão dos recursos entre os entes federados no Brasil possui mais de uma década de existência, sendo hoje considerada consensual entre os afetados. De acordo com essa legislação, os recursos devem ser divididos com base em critérios distributivos e têm como objetivo o combate às desigualdades regionais.

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145248 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

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O custo de oportunidade de um projeto é representado pela soma dos retornos não obtidos em todos os projetos alternativos a esse projeto.

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145249 CESPE (2014) - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo / Não classificada

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O resultado primário de estados, municípios e suas estatais apresenta tendência de crescimento desde 2007, o que aumenta a sua contribuição para o superávit primário do setor público.

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