Com relação às normas processuais, julgue o item seguinte.
Os princípios gerais do direito são enunciados gerais e universais que orientam a compreensão do sistema jurídico, em sua aplicação e integração, estando estas positivadas ou não.
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item.
No direito brasileiro, a arbitragem deve ser qualificada como um equivalente jurisdicional.
A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de exercício de jurisdição sem ação.
Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.
Embora influenciadas pelo direito romano, as diversas instituições jurídicas das nações ocidentais contemporâneas criaram métodos originais de resolução de lides, já que o sistema processual, na Roma antiga, era rudimentar e fundamentado em discursos míticos e crenças religiosas.
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.
Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser provocado pelo interessado, salvo no caso das exceções previstas em lei.
As normas processuais não podem ser consideradas dispositivas, dado o seu caráter coercitivo.
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.
Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do magistrado de que a parte comprove a sua necessidade financeira antes do deferimento do benefício da gratuidade de justiça.
O processo é instrumento da jurisdição.
A jurisdição não pode ser considerada uma função unitária, em razão da diversidade de instâncias, juízos, competências e áreas do direito.
A doutrina moderna entende que são elementos da jurisdição o poder de decisão, o poder de coerção e o poder de documentação, enquanto, para a concepção clássica, tais elementos são notio, vocatio, coertio, iudicium e executio.
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