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49312 EXCELÊNCIA (2017) - Prefeitura de Juína - MT - Auxiliar / Legislação Municipal

Em relação ao servidor público de Juína são formas de provimento de cargo público: EXCETO:

  • a)
    nomeação; readaptação;
  • b)
    reversão; reintegração;
  • c)
    aproveitamento; recondução.
  • d)
    Nenhuma das alternativas.

49350 EXCELÊNCIA (2017) - Prefeitura de Juína - MT - Professor - Ciências / Legislação Municipal

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: Assinale a alternativa INCORRETA:

  • a)
    não tenham fins lucrativos e apliquem seus excedentes financeiros na educação, cultura e desporto.
  • b)
    possuam planos de cargos e salários isonômicos à carreira de ensino público.
  • c)
    assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
  • d)
    Nenhuma das alternativas.

49771 AMAUC (2017) - FCEP - Técnico - Artes / Legislação Municipal

O Plano Municipal de Educação de Piratuba, afirma ser de responsabilidade da sociedade e suas instituições oficiais a construção de uma educação pública de qualidade. A elaboração do plano municipal utiliza os Planos Nacional e Estadual como base, porém respeita as diversidades municipais. Assinale a alternativa a qual representa duas características fundamentais do Plano Municipal de Educação.

  • a)
    disponibilizar material didático apropriado para os Centros de Educação Infantil.
  • b)
    a educação sendo um direito para todos e fator de desenvolvimento social e econômico.
  • c)
    atualizar e manter acervo bibliográfico nas escolas.
  • d)
    dispor de equipamentos de informática para a melhoria do processo ensino-aprendizagem.
  • e)
    estruturar e implantar os laboratórios de informática e línguas.

50117 OBJETIVA (2017) - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Instalador Hidráulico Sanitário / Legislação Municipal

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Quanto aos benefícios, analisar os itens abaixo: I - A Pensão é um benefício previdenciário devido ao segurado. II - O Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido ao(s) dependente(s) do segurado. III - A Gratificação Natalina não está entre as prestações asseguradas pelo FAPS aos servidores. Está(ão) CORRETO(S):

  • a)
    Somente o item I.
  • b)
    Somente o item II.
  • c)
    Somente os itens I e II.
  • d)
    Somente os itens II e III.
  • e)
    Todos os itens.

50126 OBJETIVA (2017) - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Agente Comercial de Campo / Legislação Municipal

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Analisar os itens abaixo:

I - Compete ao SAMAE, entre outros, arrecadar as taxas dos serviços de água e esgotos, salvo as taxas de contribuição que incidirem sobre os terrenos beneficiados com tais serviços.

II - O SAMAE será administrado por um Diretor, de preferência Engenheiro Civil especializado em cálculos estruturais.

III - A receita do SAMAE provirá de alguns recursos, tais como o produto da venda de materiais inservíveis e da alienação de bens patrimoniais que se tornem desnecessários aos seus serviços.

Está(ão) CORRETO(S ):

  • a)
    Somente o item I.
  • b)
    Somente o item III.
  • c)
    Somente os itens I e II.
  • d)
    Somente os itens II e III.
  • e)
    Todos os itens.

50128 OBJETIVA (2017) - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Agente Comercial de Campo / Legislação Municipal

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Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A gratificação natalina ou décimo terceiro salário será paga com base na remuneração integral ou no valor do provento do aposentado, vigentes no mês de ____________, exceto referente ao serviço extraordinário.

  • a)
    novembro
  • b)
    dezembro
  • c)
    outubro
  • d)
    janeiro
  • e)
    março

50132 OBJETIVA (2017) - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Técnico em Aferição de Hidrômetro / Legislação Municipal

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Água bruta é a:

  • a)
    Relação média entre os volumes de esgoto produzido e de água efetivamente consumida.
  • b)
    Água de uma fonte de abastecimento, antes de receber qualquer tratamento.
  • c)
    Água submetida a processos físicos, químicos, biológicos ou combinação destes, visando a sua potabilidade.
  • d)
    Câmara sem acesso, localizada em pontos singulares por necessidade construtiva.
  • e)
    Água perdida na rede interna do imóvel, em decorrência do uso inadequado ou vazamentos.

50137 OBJETIVA (2017) - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Agente Comercial de Campo / Legislação Municipal

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Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Ao constatar infrações ou irregularidades ao disposto no Regulamento suprarreferido, será lavrado Auto de Infração, dando ciência ao usuário ou a terceiros das irregularidades ou infrações e informará as respectivas providências de regularização.

(---) O Auto de Infração deverá conter a assinatura do autuado ou de testemunhas; em caso de ausência do autuado ou recusa no recebimento do Auto de Infração, o fato será certificado pelo fiscal do SAMAE.

(---) É assegurado ao autuado o direito de apresentar defesa ao SAMAE, oral ou por escrito, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da autuação.

  • a)
    C - C - C.
  • b)
    C - C - E.
  • c)
    C - E - C.
  • d)
    E - C - E.
  • e)
    E - E - C.

50145 OBJETIVA (2017) - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Técnico em Aferição de Hidrômetro / Legislação Municipal

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A partir do início do gozo da licença-gestante, a segurada terá direito à percepção do salário-maternidade, durante 120 dias, o qual corresponderá à sua remuneração integral. Em relação à segurada que adotar ou obtiver o termo de guarda e responsabilidade para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade, o qual corresponderá à sua remuneração integral pelo seguinte período, caso a criança tenha de quatro a oito anos de idade:

  • a)
    15 dias.
  • b)
    30 dias.
  • c)
    45 dias.
  • d)
    60 dias.
  • e)
    120 dias.

50153 OBJETIVA (2017) - SAMAE de Caxias do Sul - RS - Operador / Legislação Municipal

Quanto ao hidrômetro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O hidrômetro é parte integrante do ramal predial de água e de propriedade do SAMAE, cabendo exclusivamente a este a sua instalação, redimensionamento, substituição, manutenção e aferição, de conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico. (---) O SAMAE, mediante prévia avaliação técnica, certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e documento comprobatório de compra, poderá instalar hidrômetro adquirido de terceiros, o qual será incorporado ao seu patrimônio através de Termo de Doação. (---) A substituição do hidrômetro, decorrente do desgaste normal de seus mecanismos, será executada a critério do SAMAE, de conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico do INMETRO, com ônus para o usuário.

  • a)
    C - C - C.
  • b)
    E - C - C.
  • c)
    C - E - E.
  • d)
    C - C - E.
  • e)
    E - C - E.