Em relação ao servidor público de Juína são formas de provimento de cargo público: EXCETO:

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína – MT Art. 139 . Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas podendo, excepcionalmente, ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas desde que: Assinale a alternativa INCORRETA:

O Plano Municipal de Educação de Piratuba, afirma ser de responsabilidade da sociedade e suas instituições oficiais a construção de uma educação pública de qualidade. A elaboração do plano municipal utiliza os Planos Nacional e Estadual como base, porém respeita as diversidades municipais. Assinale a alternativa a qual representa duas características fundamentais do Plano Municipal de Educação.

Considerar a Lei Complementar nº 241/2005, que dispõe sobre a organização da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, para responder às questões de nº 35 e nº 36.

Quanto aos benefícios, analisar os itens abaixo: I - A Pensão é um benefício previdenciário devido ao segurado. II - O Auxílio-reclusão é um benefício previdenciário devido ao(s) dependente(s) do segurado. III - A Gratificação Natalina não está entre as prestações asseguradas pelo FAPS aos servidores. Está(ão) CORRETO(S):

Analisar os itens abaixo:

I - Compete ao SAMAE, entre outros, arrecadar as taxas dos serviços de água e esgotos, salvo as taxas de contribuição que incidirem sobre os terrenos beneficiados com tais serviços.

II - O SAMAE será administrado por um Diretor, de preferência Engenheiro Civil especializado em cálculos estruturais.

III - A receita do SAMAE provirá de alguns recursos, tais como o produto da venda de materiais inservíveis e da alienação de bens patrimoniais que se tornem desnecessários aos seus serviços.

Está(ão) CORRETO(S ):

Assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A gratificação natalina ou décimo terceiro salário será paga com base na remuneração integral ou no valor do provento do aposentado, vigentes no mês de ____________, exceto referente ao serviço extraordinário.

Água bruta é a:

Marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(---) Ao constatar infrações ou irregularidades ao disposto no Regulamento suprarreferido, será lavrado Auto de Infração, dando ciência ao usuário ou a terceiros das irregularidades ou infrações e informará as respectivas providências de regularização.

(---) O Auto de Infração deverá conter a assinatura do autuado ou de testemunhas; em caso de ausência do autuado ou recusa no recebimento do Auto de Infração, o fato será certificado pelo fiscal do SAMAE.

(---) É assegurado ao autuado o direito de apresentar defesa ao SAMAE, oral ou por escrito, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento da autuação.

A partir do início do gozo da licença-gestante, a segurada terá direito à percepção do salário-maternidade, durante 120 dias, o qual corresponderá à sua remuneração integral. Em relação à segurada que adotar ou obtiver o termo de guarda e responsabilidade para fins de adoção de criança, é devido salário-maternidade, o qual corresponderá à sua remuneração integral pelo seguinte período, caso a criança tenha de quatro a oito anos de idade:

Quanto ao hidrômetro, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) O hidrômetro é parte integrante do ramal predial de água e de propriedade do SAMAE, cabendo exclusivamente a este a sua instalação, redimensionamento, substituição, manutenção e aferição, de conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico. (---) O SAMAE, mediante prévia avaliação técnica, certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) e documento comprobatório de compra, poderá instalar hidrômetro adquirido de terceiros, o qual será incorporado ao seu patrimônio através de Termo de Doação. (---) A substituição do hidrômetro, decorrente do desgaste normal de seus mecanismos, será executada a critério do SAMAE, de conformidade com o Regulamento Técnico Metrológico do INMETRO, com ônus para o usuário.