110 resultados encontrados para . (0.017 segundos)

49361 FGV (2017) - OAB - Exame de Ordem Unificado / Filosofia e Sociologia do Direito

A principal tese sustentada pelo paradigma do positivismo

jurídico é a validade da norma jurídica, independentemente

de um juízo moral que se possa fazer sobre o seu conteúdo.

No entanto, um dos mais influentes filósofos do direito

juspositivista, Herbert Hart, no seu pós-escrito ao livro O

Conceito de Direito, sustenta a possibilidade de um

positivismo brando, eventualmente chamado de positivismo

inclusivo ou soft positivism.

Assinale a opção que apresenta, segundo o autor na obra em

referência, o conceito de positivismo brando.

  • a)

    O reconhecimento da existência de normas de direito natural e de que tais normas devem preceder às normas de direito positivo sempre que houver conflito entre elas.

  • b)

    A jurisprudência deve ser considerada como fonte do direito da mesma forma que a lei, de maneira a produzir uma equivalência entre o sistema de common law ou de direito consuetudinário e sistema de civil law ou de direito romano-germânico.

  • c)

    O positivismo brando ocorre no campo das ciências sociais, não possuindo, portanto, o mesmo rigor científico exigido no campo das ciências da natureza.

  • d)

    A possibilidade de que a norma de reconhecimento de um ordenamento jurídico incorpore, como critério de validade jurídica, a obediência a princípios morais ou valores substantivos.

50398 MPE-PR (2017) - MPE-PR - Promotor Substituto / Filosofia e Sociologia do Direito

Assinale a alternativa incorreta:

  • a)
    O organicismo tem como premissa que o indivíduo é, essencialmente, uma parte do todo social e de que o bem de cada um só se realiza quando assegurado o bem comum, de forma que a associação transindividual goza de supremacia sobre os interesses dos indivíduos.
  • b)
    O utilitarismo apregoa que a melhor solução para cada problema sociopolítico é aquela que promove, na maior escala, os interesses dos membros da sociedade política, individualmente considerados.
  • c)
    Segundo Bobbio, a tolerância jamais é ilimitada, devendo ser estendida a todos, salvo àqueles que negam o princípio da tolerância, como as minorias opressoras, caracterizadas como aquelas que, se se tornassem maioria, suprimiriam o princípio da maioria.
  • d)
    A democracia deliberativa é compreendida como a prerrogativa popular de eleger representantes, que legitima as instâncias formais do processo majoritário.
  • e)
    Zonas de contato são campos sociais em que diferentes mundos da vida normativos se encontram e defrontam, como sucede com povos indígenas que se envolvem em conflitos assimétricos com culturas nacionais dominantes, e imigrantes ou refugiados que vão em busca de sobrevivência em países estrangeiros.

52551 CESPE (2017) - DPU - Defensor Público / Filosofia e Sociologia do Direito

Mostrar/Esconder texto associado

Para o libertarismo, a defesa do livre mercado é incompatível com a política social baseada na tributação redistributiva porque esta representa uma violação aos direitos do povo.

  • Certo
  • Errado

52553 CESPE (2017) - DPU - Defensor Público / Filosofia e Sociologia do Direito

Mostrar/Esconder texto associado

Em termos gerais, a corrente originalista da interpretação constitucional defende que existe um sentido correto das normas constitucionais, cuja interpretação deve seguir o pensamento do legislador constituinte originário.

  • Certo
  • Errado

52573 CESPE (2017) - DPU - Defensor Público / Filosofia e Sociologia do Direito

Mostrar/Esconder texto associado

À luz da conhecida tipologia weberiana a respeito da dominação legítima, é correto afirmar que a política contemporânea é caracterizada pelo predomínio da dominação de tipo racional-legal e pela inexistência da dominação tradicional e da dominação carismática.

  • Certo
  • Errado

52574 CESPE (2017) - DPU - Defensor Público / Filosofia e Sociologia do Direito

Mostrar/Esconder texto associado

A remoção das famílias com o emprego da força policial tipifica o controle social classificado como externo e positivo.

  • Certo
  • Errado

57237 CESPE (2017) - DPU - Defensor Público / Filosofia e Sociologia do Direito

Mostrar/Esconder texto associado

A decisão judicial tomada, de reintegração de posse, exemplifica a ideia historicista da sociologia do direito, segundo a qual a superestrutura jurídica obedece às forças materiais da estrutura econômica.

  • Certo
  • Errado

57239 CESPE (2017) - DPU - Defensor Público / Filosofia e Sociologia do Direito

Mostrar/Esconder texto associado

O traço distintivo dos grupos de pressão é o objetivo de influenciar o processo decisório em favor de determinada pauta de interesses sem tomar as decisões diretamente, de modo que, ao contrário dos partidos políticos, esses grupos tendem a não lançar candidatos às eleições.

  • Certo
  • Errado

57241 CESPE (2017) - DPU - Defensor Público / Filosofia e Sociologia do Direito

Mostrar/Esconder texto associado

De acordo com o utilitarismo, a relação sexual consentida entre homossexuais e sem prejuízo a terceiros, ainda que vista como inadequada por um grupo social, não configura uma questão de moralidade.

  • Certo
  • Errado

61428 CESPE (2017) - DPU - Defensor Público / Filosofia e Sociologia do Direito

Mostrar/Esconder texto associado

Dada a duração dos mandatos do presidente da República e dos parlamentares, o que estabelece regra mais previsível para governo e oposição, é correto afirmar que há uma relação positiva entre o sistema presidencialista, de um lado, e estabilidade política e democracia, de outro.

  • Certo
  • Errado